Link da localização do terreno onde acontecerá o evento.

Fique por dentro da programação. Te esperamos lá!

9h – Apresentação de Bumba-meu-boi;

10h – Mesa de abertura;

10h30 – Assinatura do Convênio de auxílio financeiro entre o Crea-MA e o Confea para a construção da nova sede do Crea-MA;

10h45 – Descerramento da placa da Pedra Fundamental;

11h – Encerramento.

    Cumprindo o que determina a Lei 13.639/2018, que cria os Conselhos Federais dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas, os serviços dos Creas a partir de 17 de fevereiro de 2020 não estarão mais disponíveis aos técnicos agrícolas. Após essa data, não haverá mais atuação dos Creas voltada para a categoria.

   Com base no que determina a Nota Técnica do Confea nº 0288474/2019, no dia 17 de fevereiro se extingue o vínculo jurídico com os técnicos agrícolas. Os registros serão migrados para o CFTA, bem como o acervo técnico, processos e outros dados cadastrais (exceto os registros para os técnicos agrícolas que possuem título profissional de nível superior e título profissional de técnico de segurança do trabalho).

   No caso de empresas que tenham como responsável técnico um profissional de nível médio e queiram manter suas atividades técnicas regulares junto ao Sistema Confea/Crea, devem apresentar Responsável Técnico com nível superior.

    Os técnicos agrícolas são os profissionais de nível médio que exercem atividades relacionadas à agronomia e estavam vinculados ao Sistema porque esperavam eleição da diretoria e instalação do colegiado. Esta categoria denominada de Técnicos Agrícolas é muito ampla, abrangendo as seguintes modalidades ou especialidades, constantes da Resolução 473/2002 do Confea:

Técnico Agrícola

Técnico em Agropecuária

Técnico em Açúcar e Álcool

Técnico em Agricultura

Técnico em Agropecuária

Técnico em Aquicultura

Técnico em Beneficiamento de Madeira

Técnico em Bovinocultura

Técnico em Carnes e Derivados

Técnico em Cooperativismo

Técnico em Enologia

Técnico em Frutas e Hortaliças

Técnico em Horticultura

Técnico em Irrigação e Drenagem

Técnico em Laticínios

Técnico em Meteorologia

Técnico em Pecuária

Técnico em Pesca

Técnico em Piscicultura

Técnico Florestal

Técnico em Cafeicultura

Técnico em Zootecnia

Técnico em Jardinagem

Técnico em Infraestrutura rural

Técnico em Paisagismo

Técnico em Agroecologia

Técnico em Agronegócio

Técnico em Fruticultura

A seguir, está disponível uma lista de perguntas e respostas acerca desse processo de transição, para melhor orientar os profissionais e as empresas da área agrícola. O questionário foi elaborado com base na Nota Técnica nº 0288474/2019 do Confea:

O Crea emitirá boletos das anuidades de 2020 para os profissionais acima relacionados?

Não.  A anuidade de 2020 deverá ser paga diretamente ao Conselho Regional dos Técnicos Agrícolas quando da sua efetiva instalação. As anuidades dos exercícios de 2019 e anteriores ainda são devidas ao Crea.

Até quando os Creas devem fiscalizar?

Os Creas devem fiscalizar os profissionais técnicos agrícolas até 17/02/2020.

Até quando os Creas podem emitir autos de infração às Leis nº 5.194, de 1966 e nº 6.496, de 1977?

Os Creas devem fiscalizar os Técnicos Agrícolas até 17/02/2020, portanto, não há prazo para emitir autos de infração, desde que o fato gerador tenha sido verificado pela fiscalização do Crea até 17/02/2020. Assim, os processos de infração deverão ter prosseguimento e conclusão conforme previsto na legislação do Sistema Confea/Crea, isso porque as eventuais infrações foram praticadas sob a égide das Resoluções do Confea e sob a jurisdição fiscalizatória dos Creas, não dispondo a Lei nº 13.639,de 2018, em sentido contrário.

Até quando os Creas podem aplicar penalidades por infração ao Código de Ética Profissional?

O vínculo jurídico com os profissionais abrangidos pelo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas se encerra em 17/02/2020, motivo pelo qual o controle ético do Sistema Confea/Crea deve se encerrar na mesma data. Assim, os processos éticos em tramitação, ou seja, que não foram concluídos até 17/02/2020 deverão ser encaminhados ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas.

Até quando os Creas podem aplicar as disposições da Resolução nº 1.090, de 2017, que trata do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante?

O cancelamento do registro profissional em decorrência da aplicação da Resolução nº 1.090, de 2017, será possível até o dia 17/02/2020, pois a partir desta data, cessa o vínculo jurídico do Sistema Confea/Crea com os profissionais abrangidos pelo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas. Os processos em tramitação, ou seja, que não foram concluídos até 17/02/2020 deverão ser encaminhados ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas.

Até quando os Creas podem aplicar, em relação aos técnicos agrícolas, a nº 111, de 2017, que dispõe sobre diretrizes para análise das Anotações de Responsabilidade Técnica registradas e os procedimentos para fiscalização da prática de acobertamento profissional?

Caso o fato gerador tenha sido verificado pela fiscalização do Crea até 17/02/2020, não há prazo para lavrar auto de infração à alínea “c” do art. 6° da Lei n° 5.194, de 1966, por acobertamento profissional. Frise-se que os processos de infração gerados nos Conselhos Regionais deverão ter prosseguimento e conclusão conforme previsto na legislação do Sistema Confea/Crea.

Qual a data limite para continuar registrando os técnicos Agrícolas?

A data limite para a conclusão dos processos de registro é 17/02/2020. Os processos que estiverem em andamento deverão ser enviados ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, pois a este cabe a conclusão dos processos de registro.

Qual orientação às empresas que possuem técnico agrícola como responsável técnico?

As empresas que possuem técnico agrícola como responsável técnico devem ser notificadas pelos Creas sobre a necessidade de apresentar profissional de nível superior abrangido pelo Sistema Confea/Crea como novo responsável técnico, caso queiram manter suas atividades de forma regular junto ao Sistema Confea/Crea.

O que fazer sobre o Ativo e o Passivo – art. 32, parágrafo único da Lei 13.639/2018?

Assevere-se que, para fins de interpretação e aplicação do art. 32, parágrafo único da Lei nº 13.639,de 2018, deve ser considerado como ativo e passivo todos os valores não abrangidos pelo inciso II do mesmo artigo. Isto é, excetuando-se o percentual de 90% pro rata tempore do valor das anuidades profissionais/pessoas físicas objeto do repasse financeiro, os demais recursos permanecerão incorporados ao patrimônio dos Creas e do Confea.

Até quando podem ser emitidas decisões a respeito de atribuições profissionais e cadastramento de cursos de técnicos agrícolas?

O vínculo jurídico com os profissionais abrangidos pelo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas se encerra em 17/02/2020. Assim, os processos em tramitação relativos as atribuições profissionais e cadastramento de cursos, ou seja, que não foram concluídos até 17/02/2020, deverão ser encaminhados ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas.

Quais são os contatos do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas?

Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas – SMPW Quadra 3, Bloco B, Sala 26, Ed. Banshop, Núcleo Bandeirante – CEP 71.735-300, Brasília – DF, e-mail: [email protected], www.cfta.org.br.

FONTE: SITE DO CONFEA.

    O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger, participa na manhã desta quarta-feira (15) do Lançamento da Pedra Fundamental da nova sede do Crea-MA. O evento vai acontecer a partir das 9h, no terreno onde será construído o imóvel, localizado na Rua da Gávea, também conhecida como Rua Leblon, quadra B, lotes 3 e 5, Parque Calhau, próximo da antiga sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

   “Teremos uma sede com melhor estrutura, solucionando questões como acessibilidade, localização, estacionamento próprio e espaço físico para setores operacionais”, ressaltou o presidente do Crea-MA, engenheiro eletricista Berilo Macedo, lembrando que a construção da nova sede do Crea-MA é uma antiga reivindicação de funcionários, profissionais e representantes de empresas fiscalizadas.

    Atualmente o Crea-MA funciona em um casarão no localizado no Centro de São Luís, tombado pelo Patrimônio Histórico da União.

    Parte dos recursos para a construção da nova sede serão oriundos de uma parceria entre o Confea e o Conselho. “Com o apoio financeiro, garantiremos ao Crea um espaço físico adequado ao seu funcionamento, em que possa prestar atendimento aos registrados com mais qualidade”, comenta o presidente do Conselho Federal.

    A parceria é resultado da iniciativa do Confea em abrir linha de crédito no montante de R$ 46, 7 milhões para que os Creas possam elaborar projetos executivos e construir, reformar ou ampliar sedes e inspetorias, como estabelece a Decisão Plenária PL nº 1125/2019. No caso do Conselho Regional do Maranhão, o valor aprovado pela Decisão Plenária PL nº 1780/2019 é de R$ 4.112.690, sendo R$ 2.300.000,00 com recursos da linha de crédito e R$ 1.812.690,13 de contrapartida do Regional.

Confira e participe da programação:

Dia: 15/01

Local: Rua da Gávea, também conhecida como Rua Leblon, quadra B, lotes 3 e 5, Parque Calhau.

Agenda: 9h – Apresentação de Bumba meu boi;

10h – Mesa de abertura;

10h30 – Assinatura do convênio de auxílio financeiro entre o Crea-MA e o Confea para a construção da nova sede do Crea-MA;

10h45 – Descerramento da placa da Pedra Fundamental;

11h – Encerramento.

    Lançada na manhã desta quarta-feira (15), a pedra fundamental da nova sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA). O evento aconteceu no terreno onde será construída a nova sede, localizado na Rua Leblon, próximo ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA) e da antiga sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), no Parque Calhau.

    Na mesa de abertura do evento, que foi bastante prestigiado com a presença de aproximadamente 150 pessoas, estavam presentes o presidente do Crea-MA, Berilo Macedo, o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger, o deputado federal Eduardo Braide, o presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz, o vice-reitor da Uema, Walter Canales, a presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão (Aeama), Leida Sousa e o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, José Aquiles Andrade.

    O presidente Berilo Macedo ressaltou durante a solenidade que a quantidade de ações de fiscalização aumentou nos últimos dois anos. “Estamos também mudando a forma como profissionais e empresas estão sendo abordados durante a fiscalização e isso está se refletindo na regularização das obras e serviços prestados por estes profissionais junto ao Conselho”, ressaltou ele.

    O número de fiscalizações realizadas pelo Crea-MA aumentou em 36.6% quando comparado o ano de 2017 ao ano de 2019. Foram 3.780 em 2017, 4.561 em 2018 e 5.272 em 2019.

    Esta regularização junto ao Crea-MA se dá por meio da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que comprova que a obra ou serviço possui um profissional habilitado pelo Conselho para realizar o serviço. Em 2017 foram registradas 74.374 ART´s e em 2019, 82.317 ART´s.

    Antes do descerramento da placa, foi assinado o Convênio de auxílio financeiro para construção da nova sede, no valor de 2.300.000,00 de linha de crédito, recursos oriundos do Confea e contrapartida de R$ 1.812.690,13 do Crea-MA, totalizando R$ 4.112.690,13.

    O presidente Joel Krüger explicou que a nova sede vai atender à demanda do corpo funcional, dos profissionais e dos cidadãos que são atendidos pelo Conselho. “Com o apoio financeiro, garantiremos ao Crea um espaço físico adequado ao seu funcionamento, em que possa prestar atendimento aos registrados com mais qualidade”, comentou.

    Berilo Macedo ressaltou também que a nova sede atende a uma reivindicação antiga de profissionais, servidores e representantes de empresas fiscalizadas. “Teremos um prédio com melhor estrutura, solucionando questões como acessibilidade, localização, estacionamento próprio e espaço físico dos setores operacionais, para atender melhor o nosso público. A atual sede do Conselho funciona no Centro de São Luís, num casarão tombado pelo Patrimônio Histórico da União”, disse o presidente do Conselho, Berilo Macedo, informando que todo o processo de construção da sede deve demorar cerca de 36 meses.

    Também estiveram presentes os ex-presidentes do Crea-MA,  Cleudson Anchieta e Clóvis Filho, o ex conselheiro federal Francisco Soares, a chefe da Embrapa Cocais, Maria de Lourdes, o presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (Sinfa-MA), Diego Sampaio, o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Maranhão (Senge-MA), Antônio de Pádua, conselheiros e inspetores do Crea-MA, presidentes e representantes de entidades de classe, instituições de ensino e empresas, além de profissionais e servidores do Conselho.

     No Maranhão, cerca de 23 mil profissionais de nível superior e nível médio da Engenharia, da Agronomia e das Geociências estão registrados no Crea-MA.

   As Eleições 2020 para os cargos de Presidentes do Confea e dos Crea, Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas ocorrerão no dia 3 de junho de 2020, conforme Calendário Eleitoral aprovado pelo Plenário do Confea.

   As Eleições são regulamentadas pela Resolução nº 1.114, de 2019 (Presidentes do Confea e dos Crea e Conselheiros Federais) e pela Resolução nº 1.117, de 2019 (Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea: diretor-geral, diretor-financeiro e diretor-administrativo).

    O Plenário do Confea é composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rodízio, e se renova anualmente pelo terço de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei nº 5.194, de 1966.

    Esse rodízio é disciplinado por uma Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), atualmente aprovada pela Decisão Plenária nº PL 2320/2019. Dessa forma, os cargos de Conselheiros Federais em disputa nas Eleições 2020 do Sistema Confea/Crea são os seguintes:

• 01 (um) representante da Modalidade Industrial no estado da Bahia;
• 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Elétrica no estado do Maranhão;
• 01 (um) representante do Grupo/Categoria Agronomia no estado do Paraná;
• 01 (um) representante do Grupo/Modalidade Agronomia no estado do Rio Grande do Sul; e
• 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Civil no estado do Tocantins.

Em 2020, também haverá Eleições para os cargos de Conselheiro Federal representante das instituições de ensino e diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea, em datas ainda a serem definidas, mediante Calendários próprios, que serão aprovados posteriormente pelo Plenário do Confea.

    As Eleições são conduzidas pelas Comissões Eleitorais Federal e Regionais, que atuam como órgãos decisórios, deliberativos, disciplinadores, coordenadores, consultivos e fiscalizadores do processo eleitoral no âmbito de suas circunscrições. As Comissões Eleitorais são compostas por cinco conselheiros e igual número de suplentes, todos no exercício da titularidade da função.

    Em breve disponibilizaremos a composição da Comissão Eleitoral Federal para exercício em 2020, a qual será instituída pelo Plenário do Confea nos dias 22, 23 e 24 de janeiro de 2020.

FONTE: SITE DO CONFEA.

    Nos próximos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, o Sistema Confea/Crea e Mútua promoverá em Brasília a nona edição do Encontro de Líderes Representantes. A agenda marca as primeiras reuniões do exercício dos fóruns consultivos do Confea: os colegiados que reúnem todos os presidentes dos Creas e das entidades nacionais, e as coordenadorias nacionais das câmaras especializadas. Também são definidos os coordenadores, o calendário e o plano de trabalho anual, como explica o presidente do Confea. “O encontro tem papel essencial na organização do ano porque é neste momento em que se discute o futuro do nosso sistema profissional. É daqui que saem importantes diretrizes e contribuições para os 27 Creas”, ressalta Joel Krüger.

Confira a programação completa

    Além das reuniões dos fóruns, em 2020 a programação reserva a manhã do dia 13 para ação parlamentar, quando lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua levarão a deputados e senadores demandas da Engenharia, Agronomia e Geociências.

    Também está confirmada palestra com o ministro-substituto do Tribunal de Contas da União acerca de recomendações e acórdãos referentes às atividades dos conselhos de fiscalização profissional. O ministro André Luís de Carvalho conversará com os participantes do encontro na tarde do dia 13.

Lançamento da 77ª Soea

A grande novidade deste ano é que o lançamento da próxima Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea) será realizado no primeiro dia do Encontro de Líderes. Com a presença de autoridades de Goiás, estado anfitrião da próxima Soea, a solenidade será às 18h do dia 12.

    Depois da atração cultural e pronunciamento de lideranças, às 19h45 Alain Grimard, que é oficial sênior e coordenador do escritório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) no Brasil e no Cone Sul, irá ministrar a palestra “Cidades Inteligentes e Resilientes”, assunto alinhado ao tema central da próxima edição da Soea (Cidades: Tecnologia e Sustentabilidade).

    Neste ano, o maior evento do Sistema será entre 2 e 5 de agosto em Goiânia (GO).

Serviço

9º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua 12 a 14 de fevereiro de 2020 Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília (DF) St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50

FONTE: SITE DO CONFEA.

    Faleceu na manhã desta segunda-feira (27/01) o engenheiro civil José Pinheiro Marques, diretor geral da Mutua/MA – Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea-MA, vítima de ataque cardíaco. José Pinheiro Marques ocupou vários postos de destaque em prol da categoria dos engenheiros, dentre eles, foi presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) por dois mandatos (2000 a 2002 e 2003 a 2005).

    O presidente do Crea-MA, engenheiro eletricista Berilo Macedo, lamentou o falecimento de Pinheiro Marques. “´É com muita tristeza que recebemos esta notícia. Pinheiro Marques desempenhou um importante trabalho ao longo da sua atividade profissional em diversas empresas e também na academia. O nosso reconhecimento especial por sua gestão no Crea Maranhão, contribuindo muito com a valorização profissional e em defesa da sociedade”, afirmou Berilo Macedo.

    Alguns dos principais cargos exercidos pelo engenheiro Pinheiro Marques: diretor e professor da Escola de Engenharia do Maranhão – Federação das Escolas Superiores do Maranhão (FESM/UEMA), Engenheiro Responsável Técnico pela construção das fases I, II e III da ALCOA/ALUMAR (1980/1984), Assessor Parlamentar do Confea (2007 a 2011), Diretor Geral da Mútua (2015 a 2020), Professor da Faculdade Pitágoras para os cursos de Engenharia Civil, Engenharia de Produção e Engenharia Ambiental.

    Formado em Engenharia Civil em 1973, pela Escola de Engenharia do Maranhão, fez especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia de Trânsito e Perícias e avaliações de Engenharia.

    Pinheiro Marques completaria 72 anos no dia 31 de janeiro. Casado com Adigine Mendonça Marques, é pai de quatro filhos: Christhianne Mendonça Marques, Carlos Augusto Mendonça Marques, José Pinheiro Marques Junior e Gabrielle Mendonça Marques.

     O velório acontecerá a partir das 15, na Pax União do Canto da Fabril, sala 6. O corpo será levado amanhã, às 9 horas, para o sepultamento, que será realizado no Parque da Saudade, localizado no bairro do Vinhais.

    O presidente do Crea-MA, Berilo Macedo, emitiu nota de pesar e assinou portaria de luto oficial por um dia, estabelecendo o ponto facultativo no dia 28 de janeiro, para que os servidores possam comparecer ao enterro, devendo, contudo, ocorrer a permanência de um servidor em cada departamento para não interromper as atividades rotineiras e de atendimento aos profissionais, empresas e sociedade com o expediente normal, das 8h às 14h.