A Sessão Plenária nº 1.729 marca um avanço histórico para profissionais empreendedores do Sistema Confea/Crea. Por unanimidade, o Plenário aprovou a resolução que isenta da anuidade de pessoa física os profissionais que sejam titulares únicos de empresa individual, sociedade limitada unipessoal ou outras formas equivalentes, desde que realizem o pagamento da anuidade da pessoa jurídica. A medida altera a Resolução nº 1.066/2015 e atende a uma demanda crescente do mercado.
Para garantir segurança jurídica, a norma cria os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º-A, estabelecendo que a isenção será automática, mas condicionada à regularidade da empresa. Caso a pessoa jurídica se torne inadimplente após 31 de março, o benefício é suspenso e os débitos de ambas as anuidades passam a ser cobrados com encargos, podendo inclusive serem inscritos em dívida ativa. Já quando o registro da empresa ocorre após o pagamento da anuidade de pessoa física, a isenção passa a valer apenas no exercício seguinte.
Ao modernizar o tratamento das empresas unipessoais dentro do Sistema, a resolução, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, reduz custos, elimina a cobrança em duplicidade e simplifica as rotinas dos profissionais que atuam como empreendedores, especialmente em áreas inovadoras como construtechs, startups e agetechs.
O presidente do Confea, eng. telecom. Vinicius Marchese, lembrou que o tema foi consenso nacional em suas visitas aos estados. “Em todos os lugares, profissionais relatavam a dificuldade de pagar duas anuidades para exercer a mesma atividade. Diante disso, trabalhamos para unificar as cobranças e isentar a pessoa física quando houver empresa individual.”
Vinicius ainda comentou sobre o impacto esperado com a nova resolução. “A medida deve beneficiar cerca de 25 mil profissionais e empresas diretamente. Em alguns estados, como São Paulo, a renúncia pode chegar a R$ 3 milhões. Nos Creas menores o Confea fará a recomposição financeira. Contudo, acreditamos que teremos aumento na demanda de registro de empresas desses profissionais que não procuravam o Sistema por conta das anuidades. Com essa aprovação, mudamos a forma do Sistema se relacionar com esses empreendedores, além de atender uma demanda justa da categoria.”, ponderou o presidente do Confea.
Na sequência, o vice-presidente, eng. ftal Nielsen Christianni, reforçou o caráter reparador da norma. “Estamos corrigindo um equívoco histórico, estendendo o benefício a todos os profissionais em condição equivalente. Isso demonstra que, para o Sistema, mais importante do que a arrecadação é garantir que o profissional tenha respaldo para desenvolver seu trabalho com segurança.”, analisou Nielsen.
Na sequência os conselheiros se manifestaram. O relator da proposta, eng. civ. Neemias Barbosa, também celebrou a aprovação. “Com essa medida, avançamos em prol do profissional que possui empresa individual. A resolução estabelece um tratamento mais coerente com a realidade do mercado e com as necessidades dos empreendedores da engenharia.”
Já a conselheira eng. agr. Giucélia Figueiredo destacou a importância da decisão. “É a oportunidade de corrigirmos uma distorção histórica e nos aproximarmos de profissionais que se sentiam duplamente taxados. Sem dúvida, é uma das ações mais significativas dessa gestão.”
Ao finalizar as manifestações, o conselheiro eng. prod. Daniel Robles, representando a Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), ressaltou a análise responsável da proposta. “Essa resolução atende a uma demanda concreta do dia a dia dos profissionais. É uma medida de justiça, de equivalência e de transparência. Nosso esforço sempre será no sentido de promover condições mais adequadas ao exercício profissional.”, defendeu Robles.
Fonte: Confea 
O plenário do CREA Maranhão recebeu mais uma apresentação do programa Pauta Acadêmica. Desta vez, o estudante Caio de Lima, do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) apresentou seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), com o tema “Desenvolvimento de calculadora de capacidade em Power BI para terminais de granéis sólido e líquido”, orientado pela Eng. Mec. Professora Michelle de Oliveira.
“Foi uma honra participar do programa Pauta Acadêmica, que é um programa da gestão do presidente Wesley. Eu me senti muito acolhido pela instituição, foi uma sensação ímpar.” - declarou Caio sobre a experiência.
O programa tem como objetivo aproximar o Conselho das instituições de ensino, oferecendo aos estudantes de Engenharia, Agronomia e Geociências um espaço para compartilhar e defender seus trabalhos acadêmicos, e apresentar suas ideias na casa da engenharia, da agronomia e das geociências
O presidente do Conselho, eng. mec. Wesley Assis celebra o programa, que foi implementado na sua gestão e reforça que as portas do CREA-MA estão abertas para receber os estudantes da área e seus projetos: “Eu tenho muito orgulho de sermos o primeiro CREA do Brasil a abrir as portas do nosso Conselho para os estudantes e profissionais defenderem os seus trabalhos acadêmicos aqui na casa da engenharia, agronomia e geociências por meio do nosso programa Pauta Acadêmica. Programa esse, que visa aproximar as universidades do nosso Conselho, trazendo os alunos e acadêmicos para defenderem os seus trabalhos aqui no plenário do CREA Maranhão.”
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) deu posse a 37 novos servidores aprovados no concurso público realizado em março de 2025. A seleção, que atraiu mais de 8 mil candidatos, ofertou inicialmente 27 vagas de início imediato, além da formação de cadastro reserva, distribuídas entre a sede em São Luís e as inspetorias do interior. A ampliação da convocação representa um marco significativo, já que o último concurso havia ocorrido em 2008.
Os novos servidores são oriundos de diversas cidades maranhenses e irão atuar majoritariamente na sede do Conselho, fortalecendo áreas essenciais para a atividade fiscalizatória e administrativa da autarquia. Com a chegada do novo quadro, o CREA-MA inicia um novo ciclo de modernização, qualificação e expansão de sua capacidade de atendimento aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências.
Gestão destaca a prioridade em valorizar o atendimento e estruturar o Conselho
A realização do concurso público foi uma das prioridades definidas pela atual gestão, que identificou a necessidade urgente de ampliar o quadro funcional para melhorar a eficiência dos serviços oferecidos. De acordo com a Presidência do Conselho, o aumento no número de servidores era essencial para atender à crescente demanda e fortalecer a atuação do CREA-MA em todo o estado. “A convocação desses novos servidores representa um passo essencial para fortalecer o CREA-MA. Há muitos anos identificávamos a necessidade de ampliar o quadro funcional, e hoje concretizamos um compromisso assumido com os profissionais do Sistema. Estamos estruturando o Conselho para entregar um serviço cada vez mais eficiente, moderno e alinhado às demandas do Maranhão.”, ressaltou o eng. Mec. Wesley Assis.
A gestão também enfatizou que o reforço na equipe representa um investimento direto na qualidade do serviço público. “Nosso foco é modernizar o Conselho e aprimorar continuamente nossos processos, por isso investimos em inovações e servidores. Com esse reforço na equipe, vamos acelerar fluxos internos, garantir mais agilidade no atendimento e oferecer ainda mais segurança às atividades técnicas exercidas no estado. Estamos preparando o CREA-MA para um novo momento, mais forte, mais profissional e mais próximo da sociedade.”
O Concurso
Realizado em 30 de março de 2025, o concurso público do CREA-MA contou com mais de 8 mil inscritos e contemplou vagas para níveis fundamental, médio, técnico e superior. As oportunidades foram distribuídas entre a sede, em São Luís, e as inspetorias de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz e Santa Inês.
As provas incluíram avaliações objetivas e, para cargos de nível superior, análise de títulos. As áreas contempladas abrangeram Fiscalização, Administração, Tecnologia da Informação, Atendimento ao Público e outros setores fundamentais para o funcionamento do Conselho.
Com a posse dos novos servidores, o CREA-MA reforça seu compromisso com a excelência na prestação de serviços e reafirma o papel estratégico da autarquia no desenvolvimento da engenharia, agronomia e geociências no estado.
São Luís, 22 de novembro de 2025.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), por meio do Programa Mulher, manifesta seu absoluto repúdio a qualquer forma de violência contra mulheres. A dignidade humana, o respeito e a ética profissional são valores essenciais do Sistema Confea/Crea e incompatíveis com qualquer ato de agressão.
Diante das informações amplamente divulgadas nas redes sociais sobre um caso de violência envolvendo um profissional da engenharia, o CREA-MA informa que já adotou os procedimentos internos previstos, em conformidade com a legislação vigente e com o Código de Ética Profissional. As medidas cabíveis serão aplicadas com rigor, observando o devido processo legal.
O CREA-MA reafirma que não compactua nem silencia diante de atos de violência, especialmente contra mulheres, os quais configuram grave violação de direitos e afronta aos valores da engenharia. Reitera seu compromisso com a proteção das vítimas e defende a apuração rigorosa dos fatos pelas autoridades competentes, assegurando a devida responsabilização. 
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), por meio do seu programa de capacitação CREA Qualificando, está com inscrições abertas para um novo curso gratuito com o tema “Dimensionamento de Redes Elétricas em instalações de baixa tensão”, direcionado a profissionais do Sistema CONFEA/CREA.
Crea Qualificando – Assim como todos os cursos ofertados pelo CREA-MA por meio do Programa Crea Qualificando, o "Dimensionamento de Redes Elétricas em instalações de baixa tensão" será totalmente gratuito. O curso será realizado entre os dias 24 a 28 de novembro, das 18h às 22h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e opção de participação presencial no Plenário do CREA-MA, em São Luís. A capacitação será ministrada pelo professor e eng. eletric. Leonardo Henrique Gonsioroski, Mestre em engenharia nuclear e doutor em telecomunicações
Confira a ementa:
Princípios fundamentais do dimensionamento de redes elétricas em instalações de baixa tensão conforme a NBR 5410 e a Norma Regulamentadora NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade). Estudo dos sistemas de distribuição elétrica e esquemas de aterramento (TT, TN-C, TN-S, TN-C-S e IT). Cálculo de demanda, corrente de projeto, queda de tensão, curto-circuito e perdas elétricas. Dimensionamento de condutores, dispositivos de proteção e eletrodutos. Seleção e coordenação de disjuntores, fusíveis, DPS e DR. Correção do fator de potência e critérios de eficiência energética. Elaboração de diagramas unifilares e aplicação da simbologia elétrica conforme normas da ABNT. Desenvolvimento de estudos de casos residenciais e comerciais com aplicação prática.
Inscreva-se pelo link:
https://www.even3.com.br/dimensionamento-de-redes-eletricas-em-instalacoes-de-baixa-tensao-656556/
🗓️ De 24 a 28 de novembro
⏰ Das 18h às 22h
📍 Presencial (Plenário do CREA-MA) e online, ao vivo no YouTube 
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) informa que realizou ação fiscalizatória preventiva na obra da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Cohab, nos meses de junho e julho deste ano. Durante a diligência, foi constatada a regularidade da execução, com a presença de responsável técnico habilitado, a correspondente Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada e a identificação da empresa em placa afixada no local.
Os relatórios de fiscalização produzidos naquele momento atestam que o CREA-MA cumpriu sua missão legal de zelar pelo exercício regular da engenharia, atuando de forma preventiva e em defesa da segurança da sociedade. É importante destacar que a competência para autorizar e licenciar a obra pertence ao Município, cabendo ao CREA-MA a fiscalização do exercício profissional, atribuições que foram exercidas preventivamente neste caso.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), por meio do seu programa de capacitação CREA Qualificando, está com inscrições abertas para um novo curso gratuito com o tema “NR-35 Trabalho em Altura”, direcionado a profissionais do Sistema CONFEA/CREA.
A norma regulamentadora NR-35 estabelece quesitos de segurança para garantir a integridade física dos trabalhadores que atuam em atividades envolvendo altura. Essa iniciativa reforça o compromisso do CREA-MA com a valorização profissional e a difusão de conhecimentos técnicos essenciais para o exercício seguro e responsável das profissões sob sua fiscalização.
Crea Qualificando – Assim como todos os cursos ofertados pelo CREA-MA por meio do Programa Crea Qualificando, o NR-35 Trabalho em Altura será totalmente gratuito. O curso será realizado entre os dias 15 a 19/09, das 18h às 22h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e opção de participação presencial no Plenário do CREA-MA, em São Luís. A capacitação será ministrada pelo professor e eng. mec. Gairo Oliveira Garreto, especialista em Segurança do Trabalho e Gestão de Qualidade.
Confira a ementa:
Normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura; Análise de Risco e condições impeditivas; Riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle; Sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva; Equipamentos de Proteção Individual para trabalho em altura; Seleção, inspeção, conservação e limitação de uso; Acidentes típicos em trabalhos em altura; Condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.
Para garantir sua vaga e obter mais informações, acesse o link de inscrição: https://www.even3.com.br/nr-35-trabalho-em-altura-625697
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), representado pelo presidente eng. mec. Wesley Assis, participou do Dia Nacional da Construção Social (DNCS), realizado no último sábado (23), no SESI Clube Araçagi, em São Luís.
Organizado nacionalmente pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com o SESI Nacional, o DNCS chegou à sua 18ª edição com o tema “Heróis que constroem o Brasil”. Em São Luís, a ação reuniu trabalhadores da construção civil e suas famílias em uma manhã de serviços de saúde, lazer, cultura e cidadania.
Durante a programação, o presidente Wesley Assis ressaltou a importância do DNCS como um espaço de valorização dos profissionais da construção civil: “O DNCS é uma celebração que reconhece e valoriza os trabalhadores da construção civil, verdadeiros heróis que, com dedicação e esforço diário, erguem sonhos, transformam vidas e constroem o desenvolvimento do Brasil”, destacou.
Ação de valorização - Foram ofertados atendimentos em saúde, como exames laboratoriais, eletrocardiograma, consultas médicas em diferentes especialidades e serviços odontológicos. Oficinas de alimentação saudável e atividades culturais também fizeram parte da programação, ampliando o cuidado e a integração com as famílias.
A iniciativa reforçou o compromisso do setor da construção com a qualidade de vida dos trabalhadores e evidenciou a relevância desses profissionais para o desenvolvimento contínuo do país.
Assessoria de Comunicação do CREA-MA 
O Roadshow CBCA é um circuito nacional de palestras sobre a construção em aço que ocorre em diversas capitais brasileiras, com o objetivo de apresentar soluções tecnológicas de aço em obras.
Participe da palestra com especialistas sobre o tema Sustentabilidade e Resiliência contra as Mudanças Climáticas.
Na edição de São Luís (MA), você vai:
- Ampliar seus conhecimentos sobre como as construções em aço podem contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas
- Participar de debates com especialistas convidados
- Expandir seu networking
Inscreva-se agora e garanta sua participação! As vagas são limitadas.
Palestrantes confirmados:
Zacarias Chamberlain
Engenheiro Civil pela UNAN de Nicarágua, Mestre e Doutor em Engenharia Civil na área de estruturas pela COPPE/UFRJ. Atua há mais de 40 anos em pesquisa e desenvolvimento de softwares de estruturas, participa da elaboração de normas técnicas da ABNT e é autor de manuais técnicos do CBCA e de artigos científicos publicados no Brasil e no exterior. Atualmente é Professor da Universidade de Passo Fundo (UPF).
Débora Ciociola
Arquiteta e urbanista graduada pela UFMG, mestre pela Wageningen University (Holanda) e doutoranda em Gestão Urbana na PUCPR. Atuou no setor público pelo IPPUC e, desde 2011, integra a Jaime Lerner Arquitetos Associados, coordenando projetos estratégicos no Brasil e no exterior. Em 2025, tornou-se sócia do Instituto Jaime Lerner.
Pedro Carvalho Chagas
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Dom Bosco, especialista em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito e em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pelo Instituto de Pós-Graduação. Possui MBA em Liderança do Setor Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Atualmente é o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão.
Evento com emissão de certificado.
Inscreva-se: https://l1nq.com/L2XRz
O CREA-MA, por meio do programa Crea Qualificando, promove mais uma capacitação gratuita voltada para profissionais da área. Desta vez, o tema é Engenharia Estrutural, um dos pilares da engenharia civil moderna.
O curso será realizado entre os dias 25 e 29 de agosto, das 18h às 22h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e opção de participação presencial no Plenário do CREA-MA, em São Luís.
A capacitação é gratuita e será ministrada pelo professor Engenheiro Civil Carlos Alberto Araújo Lima, especialista em estruturas de concreto armado e fundações de geotecnia.
Confira a ementa:
Levantamento de cargas atuantes em uma estrutura metálicas. Pré dimensionamento estrutural e precificação de projeto. Estudo de ventos em estruturas metálicas planas e cilíndricas. Cálculo manual de estruturas metálicas conforme NBR 8800. Modelagem, Cálculo completo de estruturas metálicas e análise estrutural completa com o CYPE3D. Cálculo manual de Ligações parafusadas e soldadas. Uso do Software Tekla para Modelagem, detalhamento estrutural 2D3D. Uso do Solidworks para modelagem. Uso do Cype3D para modelagem e cálculo. Uso do ROBOT STRUCTURAL para modelagem e cálculo. Uso de planilhas/ciclone/visual ventos e para cálculos complementares
Para garantir sua vaga e obter mais informações, acesse o link de inscrição: https://www.even3.com.br/engenharia-estrutural-614665/
