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Confea aprova isenção da anuidade para profissionais com empresa individual

Brasília, 27 de novembro de 2025 plena_nov_mesa.jpeg     A Sessão Plenária nº 1.729 marca um avanço histórico para profissionais empreendedores do Sistema Confea/Crea. Por unanimidade, o Plenário aprovou a resolução que isenta da anuidade de pessoa física os profissionais que sejam titulares únicos de empresa individual, sociedade limitada unipessoal ou outras formas equivalentes, desde que realizem o pagamento da anuidade da pessoa jurídica. A medida altera a Resolução nº 1.066/2015 e atende a uma demanda crescente do mercado. Para garantir segurança jurídica, a norma cria os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º-A, estabelecendo que a isenção será automática, mas condicionada à regularidade da empresa. Caso a pessoa jurídica se torne inadimplente após 31 de março, o benefício é suspenso e os débitos de ambas as anuidades passam a ser cobrados com encargos, podendo inclusive serem inscritos em dívida ativa. Já quando o registro da empresa ocorre após o pagamento da anuidade de pessoa física, a isenção passa a valer apenas no exercício seguinte. Ao modernizar o tratamento das empresas unipessoais dentro do Sistema, a resolução, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, reduz custos, elimina a cobrança em duplicidade e simplifica as rotinas dos profissionais que atuam como empreendedores, especialmente em áreas inovadoras como construtechs, startups e agetechs. O presidente do Confea, eng. telecom. Vinicius Marchese, lembrou que o tema foi consenso nacional em suas visitas aos estados. “Em todos os lugares, profissionais relatavam a dificuldade de pagar duas anuidades para exercer a mesma atividade. Diante disso, trabalhamos para unificar as cobranças e isentar a pessoa física quando houver empresa individual.” Vinicius ainda comentou sobre o impacto esperado com a nova resolução.  “A medida deve beneficiar cerca de 25 mil profissionais e empresas diretamente. Em alguns estados, como São Paulo, a renúncia pode chegar a R$ 3 milhões. Nos Creas menores o Confea fará a recomposição financeira. Contudo, acreditamos que teremos aumento na demanda de registro de empresas desses profissionais que não procuravam o Sistema por conta das anuidades. Com essa aprovação, mudamos a forma do Sistema se relacionar com esses empreendedores, além de atender uma demanda justa da categoria.”, ponderou o presidente do Confea.   plena_nov_vm_e_nielsen.jpeg   Na sequência, o vice-presidente, eng. ftal Nielsen Christianni, reforçou o caráter reparador da norma. “Estamos corrigindo um equívoco histórico, estendendo o benefício a todos os profissionais em condição equivalente. Isso demonstra que, para o Sistema, mais importante do que a arrecadação é garantir que o profissional tenha respaldo para desenvolver seu trabalho com segurança.”, analisou Nielsen.   plena_nov_neemias.jpeg   Na sequência os conselheiros se manifestaram. O relator da proposta, eng. civ. Neemias Barbosa, também celebrou a aprovação. “Com essa medida, avançamos em prol do profissional que possui empresa individual. A resolução estabelece um tratamento mais coerente com a realidade do mercado e com as necessidades dos empreendedores da engenharia.”   plena_nov_giucelia.jpeg   Já a conselheira eng. agr. Giucélia Figueiredo destacou a importância da decisão. “É a oportunidade de corrigirmos uma distorção histórica e nos aproximarmos de profissionais que se sentiam duplamente taxados. Sem dúvida, é uma das ações mais significativas dessa gestão.”   plena_nov_robles.jpeg   Ao finalizar as manifestações, o conselheiro eng. prod. Daniel Robles,  representando a Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), ressaltou a análise responsável da proposta. “Essa resolução atende a uma demanda concreta do dia a dia dos profissionais. É uma medida de justiça, de equivalência e de transparência. Nosso esforço sempre será no sentido de promover condições mais adequadas ao exercício profissional.”, defendeu Robles. Fonte: Confea
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Crea Maranhão recebe a primeira defesa de TCC pelo programa Pauta Acadêmica

O plenário do CREA Maranhão recebeu mais uma apresentação do programa Pauta Acadêmica. Desta vez, o estudante Caio de Lima, do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) apresentou seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), com o tema “Desenvolvimento de calculadora de capacidade em Power BI para terminais de granéis sólido e líquido”, orientado pela Eng. Mec. Professora Michelle de Oliveira.

“Foi uma honra participar do programa Pauta Acadêmica, que é um programa da gestão do presidente Wesley. Eu me senti muito acolhido pela instituição, foi uma sensação ímpar.” - declarou Caio sobre a experiência.

O programa tem como objetivo aproximar o Conselho das instituições de ensino, oferecendo aos estudantes de Engenharia, Agronomia e Geociências um espaço para compartilhar e defender seus trabalhos acadêmicos, e apresentar suas ideias na casa da engenharia, da agronomia e das geociências

O presidente do Conselho, eng. mec. Wesley Assis celebra o programa, que foi implementado na sua gestão e reforça que as portas do CREA-MA estão abertas para receber os estudantes da área e seus projetos: “Eu tenho muito orgulho de sermos o primeiro CREA do Brasil a abrir as portas do nosso Conselho para os estudantes e profissionais defenderem os seus trabalhos acadêmicos aqui na casa da engenharia, agronomia e geociências por meio do nosso programa Pauta Acadêmica. Programa esse, que visa aproximar as universidades do nosso Conselho, trazendo os alunos e acadêmicos para defenderem os seus trabalhos aqui no plenário do CREA Maranhão.”

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CREA-MA nomeia 37 aprovados no concurso público de 2025

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) deu posse a 37 novos servidores aprovados no concurso público realizado em março de 2025. A seleção, que atraiu mais de 8 mil candidatos, ofertou inicialmente 27 vagas de início imediato, além da formação de cadastro reserva, distribuídas entre a sede em São Luís e as inspetorias do interior. A ampliação da convocação representa um marco significativo, já que o último concurso havia ocorrido em 2008.

Os novos servidores são oriundos de diversas cidades maranhenses e irão atuar majoritariamente na sede do Conselho, fortalecendo áreas essenciais para a atividade fiscalizatória e administrativa da autarquia. Com a chegada do novo quadro, o CREA-MA inicia um novo ciclo de modernização, qualificação e expansão de sua capacidade de atendimento aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências.

Gestão destaca a prioridade em valorizar o atendimento e estruturar o Conselho

A realização do concurso público foi uma das prioridades definidas pela atual gestão, que identificou a necessidade urgente de ampliar o quadro funcional para melhorar a eficiência dos serviços oferecidos. De acordo com a Presidência do Conselho, o aumento no número de servidores era essencial para atender à crescente demanda e fortalecer a atuação do CREA-MA em todo o estado. “A convocação desses novos servidores representa um passo essencial para fortalecer o CREA-MA. Há muitos anos identificávamos a necessidade de ampliar o quadro funcional, e hoje concretizamos um compromisso assumido com os profissionais do Sistema. Estamos estruturando o Conselho para entregar um serviço cada vez mais eficiente, moderno e alinhado às demandas do Maranhão.”, ressaltou o eng. Mec. Wesley Assis.

A gestão também enfatizou que o reforço na equipe representa um investimento direto na qualidade do serviço público.  “Nosso foco é modernizar o Conselho e aprimorar continuamente nossos processos, por isso investimos em inovações e servidores. Com esse reforço na equipe, vamos acelerar fluxos internos, garantir mais agilidade no atendimento e oferecer ainda mais segurança às atividades técnicas exercidas no estado. Estamos preparando o CREA-MA para um novo momento, mais forte, mais profissional e mais próximo da sociedade.”

O Concurso

Realizado em 30 de março de 2025, o concurso público do CREA-MA contou com mais de 8 mil inscritos e contemplou vagas para níveis fundamental, médio, técnico e superior. As oportunidades foram distribuídas entre a sede, em São Luís, e as inspetorias de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz e Santa Inês.

As provas incluíram avaliações objetivas e, para cargos de nível superior, análise de títulos. As áreas contempladas abrangeram Fiscalização, Administração, Tecnologia da Informação, Atendimento ao Público e outros setores fundamentais para o funcionamento do Conselho.

Com a posse dos novos servidores, o CREA-MA reforça seu compromisso com a excelência na prestação de serviços e reafirma o papel estratégico da autarquia no desenvolvimento da engenharia, agronomia e geociências no estado.

 
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CREA-MA realizou fiscalização preventiva na obra da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) informa que realizou ação fiscalizatória preventiva na obra da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Cohab, nos meses de junho e julho deste ano. Durante a diligência, foi constatada a regularidade da execução, com a presença de responsável técnico habilitado, a correspondente Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada e a identificação da empresa em placa afixada no local.

Os relatórios de fiscalização produzidos naquele momento atestam que o CREA-MA cumpriu sua missão legal de zelar pelo exercício regular da engenharia, atuando de forma preventiva e em defesa da segurança da sociedade. É importante destacar que a competência para autorizar e licenciar a obra pertence ao Município, cabendo ao CREA-MA a fiscalização do exercício profissional, atribuições que foram exercidas preventivamente neste caso.

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CREA Qualificando: Curso gratuito de NR-35 Trabalho em Altura está com inscrições abertas

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), por meio do seu programa de capacitação CREA Qualificando, está com inscrições abertas para um novo curso gratuito com o tema “NR-35 Trabalho em Altura”, direcionado a profissionais do Sistema CONFEA/CREA. A norma regulamentadora NR-35 estabelece quesitos de segurança para garantir a integridade física dos trabalhadores que atuam em atividades envolvendo altura. Essa iniciativa reforça o compromisso do CREA-MA com a valorização profissional e a difusão de conhecimentos técnicos essenciais para o exercício seguro e responsável das profissões sob sua fiscalização. Crea Qualificando – Assim como todos os cursos ofertados pelo CREA-MA por meio do Programa Crea Qualificando, o NR-35 Trabalho em Altura será totalmente gratuito. O curso será realizado entre os dias 15 a 19/09, das 18h às 22h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e opção de participação presencial no Plenário do CREA-MA, em São Luís. A capacitação será ministrada pelo professor e eng. mec. Gairo Oliveira Garreto, especialista em Segurança do Trabalho e Gestão de Qualidade.   Confira a ementa: Normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura; Análise de Risco e condições impeditivas; Riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle; Sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva; Equipamentos de Proteção Individual para trabalho em altura; Seleção, inspeção, conservação e limitação de uso; Acidentes típicos em trabalhos em altura; Condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros. Para garantir sua vaga e obter mais informações, acesse o link de inscrição: https://www.even3.com.br/nr-35-trabalho-em-altura-625697  
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Crea-MA participa da 18ª edição do Dia Nacional da Construção Social

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), representado pelo presidente eng. mec. Wesley Assis, participou do Dia Nacional da Construção Social (DNCS), realizado no último sábado (23), no SESI Clube Araçagi, em São Luís. Organizado nacionalmente pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com o SESI Nacional, o DNCS chegou à sua 18ª edição com o tema “Heróis que constroem o Brasil”. Em São Luís, a ação reuniu trabalhadores da construção civil e suas famílias em uma manhã de serviços de saúde, lazer, cultura e cidadania. Durante a programação, o presidente Wesley Assis ressaltou a importância do DNCS como um espaço de valorização dos profissionais da construção civil: “O DNCS é uma celebração que reconhece e valoriza os trabalhadores da construção civil, verdadeiros heróis que, com dedicação e esforço diário, erguem sonhos, transformam vidas e constroem o desenvolvimento do Brasil”, destacou. Ação de valorização - Foram ofertados atendimentos em saúde, como exames laboratoriais, eletrocardiograma, consultas médicas em diferentes especialidades e serviços odontológicos. Oficinas de alimentação saudável e atividades culturais também fizeram parte da programação, ampliando o cuidado e a integração com as famílias. A iniciativa reforçou o compromisso do setor da construção com a qualidade de vida dos trabalhadores e evidenciou a relevância desses profissionais para o desenvolvimento contínuo do país.           Assessoria de Comunicação do CREA-MA
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CREA Qualificando: Curso gratuito de Engenharia Estrutural está com inscrições abertas

O CREA-MA, por meio do programa Crea Qualificando, promove mais uma capacitação gratuita voltada para profissionais da área. Desta vez, o tema é Engenharia Estrutural, um dos pilares da engenharia civil moderna.

O curso será realizado entre os dias 25 e 29 de agosto, das 18h às 22h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e opção de participação presencial no Plenário do CREA-MA, em São Luís.

A capacitação é gratuita e será ministrada pelo professor Engenheiro Civil Carlos Alberto Araújo Lima, especialista em estruturas de concreto armado e fundações de geotecnia.

Confira a ementa:

Levantamento de cargas atuantes em uma estrutura metálicas. Pré dimensionamento estrutural e precificação de projeto. Estudo de ventos em estruturas metálicas planas e cilíndricas. Cálculo manual de estruturas metálicas conforme NBR 8800. Modelagem, Cálculo completo de estruturas metálicas e análise estrutural completa com o CYPE3D. Cálculo manual de Ligações parafusadas e soldadas. Uso do Software Tekla para Modelagem, detalhamento estrutural 2D3D. Uso do Solidworks para modelagem. Uso do Cype3D para modelagem e cálculo. Uso do ROBOT STRUCTURAL para modelagem e cálculo. Uso de planilhas/ciclone/visual ventos e para cálculos complementares

Para garantir sua vaga e obter mais informações, acesse o link de inscrição: https://www.even3.com.br/engenharia-estrutural-614665/

 
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COMUNICADO: COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO 2025

Prezado (a) Profissional,

A COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CREA-MA, que tem por finalidade elaborar a proposta de renovação do terço da composição do Plenário do Crea-MA,  instituída pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Maranhão por meio da Decisão Plenária PL/MA nº 02/2025, informa que em atendimento à Resolução 1.145/2024 do CONFEA, para efeitos do cálculo da proporcionalidade, o Crea deverá computar o profissional uma única vez, na categoria e modalidade profissional correspondente ao primeiro título de seu registro, anotado de acordo com a Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea.

Caso seja de seu interesse, o profissional que possuir mais de um título profissional circunscrito ao Sistema Confea/Crea poderá formalizar opção junto ao Crea pelo título que deseja ser representado no plenário do Regional até o dia 29/05/2025, através do ambiente de serviços do Sitac.

Da mesma forma, O Crea deverá computar o profissional em uma única Entidade de Classe para definição da proporcionalidade. O profissional associado a mais de uma entidade de classe registrada no CREA/MA (CEM/MA, SENGE/MA, AEAMA, IBAP/MA e AMEA) deverá formalizar junto ao Crea opção pela entidade pela qual quer ser representado, através do ambiente de serviços do Sitac até o dia 29/05/2025.

Informamos que as opções por título ou associação feitas anteriormente serão válidas até que o profissional formalize outro interesse junto ao Crea

Ressaltamos que o profissional associado a mais de uma entidade de classe, caso não formalize sua opção, não será contabilizado por nenhuma entidade (art.10, §6º da Resolução 1.145/2024 do Confea).

À disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

 COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CREA-MA

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Crea Qualificando oferece curso gratuito sobre “Análise e Laudo Estrutural II”

O CREA Qualificando, programa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), está com inscrições abertas para o curso gratuito “Análise e Laudo Estrutural II”. A capacitação será realizada de 26 a 30 de maio, das 18h às 22h, com carga horária total de 20 horas. O curso será ministrado pelo engenheiro civil Carlos Alberto Araújo Lima, que também conduziu o módulo I. A formação aborda métodos avançados de análise estrutural, como o Método das Diferenças Finitas, Método de Ritz, Método de Galerkin, Princípio dos Trabalhos Virtuais, além de temas como modelagem matemática, geração de malhas, aplicação de cargas, análise de resultados e elaboração de laudos. Confira a ementa: Singularidades na matriz de rigidez. Cálculos envolvendo matrizes. Método Diferencial – Método das Diferenças Finitas. Método Variacional: Método de Ritz. Método de Resíduos Ponderados: Método de Galerkin. Princípio dos Trabalhos Virtuais (PTV). Teorema da Energia Potencial. Problemas físicos. Modelos Matemáticos. Planejando a Análise Necessidades do analista. Carregamentos e condições de contorno no modelo. Organograma para procedimento de análise. Loop completo da metodologia de modelagem hierárquica. Estudo do Armazenamento: estrutura típica de um problema 2D. Estudo do Armazenamento: Armazenamento Elemento por Elemento (EBE). Aplicação de cargas e suportes em componentes mecânicos. Análise Estrutural. Pré processamento. Geração de Malhas. Gráficos. Resultados e Validação.   A iniciativa é voltada para profissionais registrados no CREA-MA e busca oferecer qualificação técnica de forma gratuita e acessível. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.even3.com.br/analise-e-laudo-estrutural-ii-566893/.
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Crea Qualificando oferece curso gratuito sobre “Prevenção e Tratamento da Ferrugem Asiática na Soja”

Buscando oferecer qualificação gratuita para os profissionais atendidos pelo Crea Maranhão, o primeiro curso do programa Crea Qualificando do mês de abril foca no tema “Prevenção e Tratamento da Ferrugem Asiática na Soja” ministrado pelo Engenheiro Agrônomo Rafael Barros. O curso desse mês será 100% online com transmissão via Youtube do Crea Maranhão, facilitando a participação de profissionais de diferentes pontos do estado. A ementa do curso focará na importância da Ferrugem da Soja: Importância da Ferrugem da Soja: danos e perdas. Países onde a ferrugem asiática está presente, bem como o potencial de perdas e danos que a ocorrência da doença pode ocasionar na cultura da soja. Patógeno e ciclo: epidemiologia da doença (germinação do esporo, infecção até a ocorrência dos sintomas na planta), inóculo inicial, taxa de progresso e sua relação com o controle da doença. Dispersão da doença: principais fatores relacionados a dispersão do fungo no Brasil. Controle da doença: aspectos legislativos, culturais, genéticos, químicos e tecnologia de aplicação, programa de controle com fungicidas com embasamento técnico. Com carga horária de 20h, o curso será oferecido dos dias 07 a 11 de abril, das 18h às 22h. Não perca a chance de se capacitar com professores especializados e de maneira gratuita. Inscrições pelo link: https://www.even3.com.br/prevencao-e-tratamento-da-ferrugem-asiatica-na-soja-546201/
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