Presidente do Crea-MA participa da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes.

 O presidente em exercício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), eng. mec. Nelson Cavalcanti, participou da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes de Creas (CP), que aconteceu por meio de videoconferência, nos dias 5,6 e 7 de agosto. O evento contou com a presença do presidente em exercício do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), eng. civ. Osmar Barros Júnior, e do diretor de Benefícios e Tecnologia e presidente em exercício da Mútua, Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, eng. agr. Cláudio Calheiros.

Um dos assuntos em pauta logo na abertura da reunião foi acerca dos reflexos da pandemia causada pelo novo coronavírus nas atividades desenvolvidas pelos conselhos regionais.  Os participantes, em sua grande maioria no exercício do cargo de presidentes dos Creas, debateram sobre o retorno do trabalho presencial e as medidas que estão sendo tomadas para manter o ambiente seguro. Entre elas estão treinamentos, distribuição de máscaras e álcool, além de higienização do local.

A volta ao trabalho presencial está acontecendo de acordo com a situação de cada local. Sendo assim, para o Crea-MA, a retomada das atividades se deu na última segunda-feira (10), apenas na sede.

No interior, somente o setor de fiscalização da Inspetoria de Imperatriz iniciou os trabalhos presenciais de fiscalização, sem atendimento presencial ao público. Os setores administrativos das inspetorias continuarão trabalhando em regime home office.

O retorno do atendimento presencial na sede e inspetorias do Crea-MA está sendo gradual e seguro, de acordo com medidas administrativas tomadas para cumprir todos os protocolos segurança e prevenção ao contágio do novo Coronavírus, As medidas obedecem aos protocolos da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.

Inclusive, a fala proferida pelo eng. mec. Nelson Cavalcanti, no exercício do cargo do Crea-MA, contempla boa parte dos participantes do encontro “Recorremos ao teletrabalho. Suspendemos todo e qualquer atendimento presencial e incrementamos o home office. Todas as reuniões de comissões, câmaras especializadas e as plenárias estão sendo realizadas de maneira remota. Criamos plataformas para atendimento virtual ao público e temos tido bom resultado. Nosso retorno está marcado para a partir do dia 10, mas em outras inspetorias o retorno será de acordo com a situação de cada município.”, explicou Nelson durante a reunião.

Na parte da tarde, foi aprovado o protocolo de intenção entre Confea, 27 Creas,, Mútua e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A parceria que acontece há 13 anos possibilita aos profissionais o aperfeiçoamento e acesso aos serviços da ABNT. Com a renovação do convênio, o Crea-MA propôs que seja ampliado o local de acesso dos profissionais. “Eu sugeri que os profissionais possam acessar as normas da ABNT através do sistema SITAC, o Sistema de Informações Técnicas e Administrativas e minha sugestão foi bem recebida por todos”, declarou Nelson Cavalcanti.

O CP ainda deliberou que os valores da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), anuidade, taxas de serviços e multas, sejam mantidos em 2021, por conta da crise econômica proveniente da pandemia do novo coronavírus.

No dia seguinte, a reunião iniciou com a discussão sobre a questão de sombreamento e extrapolação jurídica por parte dos outros Conselhos Profissionais. Foi discutida ainda no encontro a realização da 77ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), que iria acontecer no Estado do Goiás, mas diante do cenário da pandemia, foi decidido adiar para maio de 2021.

Ainda na quinta-feira, os presidentes aprovaram a proposta de que a partir de 2021, as eleições do Sistema Confea/Crea sejam realizadas pela internet. A iniciativa é uma forma de democratizar o voto. O texto segue agora para a Comissão Eleitoral Federal, para avaliação e posteriormente será enviado ao Plenário. Na ocasião, o Crea-MA reforçou a vontade dos profissionais do Maranhão para que essas eleições sejam por meio da internet, a partir do próximo ano.

Outra solicitação do Crea-MA durante o Colégio de Presidentes, foi a solicitação junto ao Confea, para que a campanha da importância da fiscalização, veiculada em São Luís, fosse também divulgada em Imperatriz, o que foi prontamente atendida.

Já no último dia do encontro, os participantes da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes de Creas discutiram em primeira instância a proposta de estabelecer novas exigências que garantam a utilização dos recursos advindos do Programa de Auxílio Financeiro do Sistema Confea/Crea de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) no custeio das atividades dos Creas.

Em seguida e para finalizar, foi colocada em discussão a proposta de reedição pelo Plenário do Confea de resolução nos moldes da 1.118/2019, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos (Refis) para o exercício de 2020, onde prevê um novo Programa, para o exercício de 2021.

A próxima reunião do colegiado está marcada para o período de 9 a 11 de setembro, ainda por meio digital.

Texto: Carla Oliveira e Vitória Castro

Assessoria de Comunicação do Crea-MA.

*Com informações do site do Confea.