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Legislação / Decisão do Plenário
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
DECISÃO PLENÁRIA - NOVEMBRO 2020

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 3 de novembro de 2020
Homologação da portaria ad referendum, aprova o cadastro do curso superior Engenharia Civil

DECISÃO PLENÁRIA - OUTUBRO 2020

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 6 de outubro de 2020
Aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício 2021

DECISÃO PLENÁRIA - SETEMBRO 2020

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 1 de setembro de 2020
Aprovação dos balancetes financeiros referentes aos meses de junho e julho do exercício de 2020

DECISÃO PLENÁRIA - AGOSTO 2020

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 4 de agosto de 2020
Homologação da Portaria n° 093/2020 que aprovou a recomposição da comissão eleitoral regional do CREA/MA.

DECISÃO PLENÁRIA - JULHO 2020

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 7 de julho de 2020
Alteração da localização das mesas eleitorais em São Luis. Homologação da portaria ad referendum. Aprovação.

DECISÃO PLENÁRIA - JUNHO 2020

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 2 de junho de 2020
Aprova as portarias “ad referendum” do plenário, referente aos registros de pessoas jurídicas e inclusões de responsáveis técnicos da relação em anexo. Deferimento.

DECISÃO PLENÁRIA - MARÇO 2020

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 3 de março de 2020
Aprova os processos de registros de pessoas jurídicas e de inclusões de responsáveis técnicos da relação em anexo.

DECISÃO PLENÁRIA - JANEIRO 2020

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 28 de janeiro de 2020
Aprova a composição da diretoria,das câmaras especializadas,das comissões permanentes e especiais e dos representantes do plenário nas coordenadorias das câmaras dos CREA's para o exercício 2020.

DECISÃO PLENÁRIA - DEZEMBRO 2019

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 3 de dezembro de 2019
Aprova os processos de registros de pessoas jurídicas e de inclusões de responsáveis técnicos da relação em anexo

DECISÃO PLENÁRIA - NOVEMBRO 2019

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 5 de novembro de 2019
Aprova os processos de registros de pessoas jurídicas e de inclusões de responsáveis técnicos da relação em anexo

DECISÃO PLENÁRIA - OUTUBRO 2019

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 8 de outubro de 2019
Aprova os processos de registros de pessoas jurídicas e de inclusões de responsáveis técnicos da relação em anexo

DECISÃO PLENÁRIA - SETEMBRO 2019

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 3 de setembro de 2019
Aprova os processos de registros de pessoas jurídicas e de inclusões de responsáveis técnicos da relação em anexo

DECISÃO PLENÁRIA - AGOSTO 2019

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 6 de agosto de 2019
Recurso ao Plenário do CREA/MA. Conhecimento do recurso. Improvimento.

DECISÃO PLENÁRIA - JULHO 2019

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 2 de julho de 2019
Aprova os processos de registros de pessoas jurídicas e de inclusões de responsáveis técnicos da relação em anexo

DECISÃO PLENÁRIA - JUNHO 2019

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 4 de junho de 2019
Aprova os processos de registros de pessoas jurídicas e de inclusões de responsáveis técnicos da relação em anexo

DECISÃO PLENÁRIA - MAIO 2019

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 7 de maio de 2019
Aprova os processos de registros de pessoas jurídicas e de inclusões de responsáveis técnicos da relação de anexo

DECISÃO PLENÁRIA - ABRIL 2019

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 2 de abril de 2019
Aprova os processos de registros de pessoas jurídicas e de inclusões de responsáveis técnicos da relação em anexo

DECISÃO PLENÁRIA - MARÇO 2019

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 12 de março de 2019
Aprova os processos de registros de pessoas jurídicas e de inclusões de responsáveis técnicos da relação em anexo. Indefere os pedidos de inclusões n° 2588461/2019 e 2587541/2019

DECISÃO PLENÁRIA - JANEIRO 2019

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Aprova a composição da diretoria, das câmeras especializadas, das comissões regimentais e dos representantes do plenário nas coordenadorias das câmaras dos CREA's para o exercício 2019

DECISÃO PLENÁRIA - DEZEMBRO 2018

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 4 de dezembro de 2018
Aprova os registros de pessoas jurídicas, com dupla responsabilidade neste conselho, e inclusão de profissional da relação em anexo. Deferimento.

DECISÃO PLENÁRIA - NOVEMBRO 2018

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 6 de novembro de 2018
Aprova os registros de pessoas jurídicas, com dupla responsabilidade neste conselho, da relação em anexo. Deferimento.

DECISÃO PLENÁRIA - OUTUBRO 2018

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 2 de outubro de 2018
Aprova os registros de pessoas jurídicas, com dupla responsabilidade neste conselho, da relação em anexo. Deferimento.

DECISÃO PLENÁRIA - AGOSTO 2018

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 7 de agosto de 2018
Aprova os registros de pessoas jurídicas, com dupla responsabilidade neste conselho, da relação em anexo. Deferimento.

DECISÃO PLENÁRIA - JULHO 2018

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 3 de julho de 2018
Aprova os registros de pessoas jurídicas, com dupla responsabilidade neste conselho, da relação em anexo. Deferimento.

DECISÃO PLENÁRIA - JUNHO 2018

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 5 de junho de 2018
Aprova o registro de pessoas jurídicas, com dupla responsabilidade neste conselho, da relação em anexo. Deferimento.

DECISÃO PLENÁRIA - MAIO 2018

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 8 de maio de 2018
Aprova os registros de pessoas jurídicas, com dupla responsabilidade neste conselho, da relação em anexo. Deferimento.

DECISÃO PLENÁRIA - ABRIL 2018

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 3 de abril de 2018
Aprova os registros de pessoas jurídicas. Relatório e voto de vista. Relação em anexo. Deferimento.

DECISÃO PLENÁRIA - MARÇO 2018

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 6 de março de 2018
Aprova os registros de pessoas jurídicas, com dupla responsabilidade neste conselho, da relação em anexo. Deferimento.

DECISÃO PLENÁRIA - FEVEREIRO 2018

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
Aprova a composição da diretoria, das câmaras especializadas e das comissões regimentais do conselho regional de engenharia e agronomia do estado do Maranhão para o exercício 2018

DECISÃO PLENÁRIA - JANEIRO 2018

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 9 de janeiro de 2018
Homologa o resultado da Eleição para Diretor-Financeiro da Caixa de Assistência do CREA - Mútua/MA.