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Legislação / Portaria
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 094/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de julho de 2020
Aprovar, AD REFERENDUM do plenário, a alteração da composição das mesas eleitorais.

PORTARIA Nº 093/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de julho de 2020
Aprovar, AD REFERENDUM do plenário, a recomposição da CER/MA.

PORTARIA Nº 092/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 19 de junho de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019-CONFEA;

PORTARIA Nº 091/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 19 de junho de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019-CONFEA;

PORTARIA Nº 090/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 18 de junho de 2020
Designa Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação do CREA/MA, bem como Pregoeira e equipe de apoio.

PORTARIA Nº 089/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 18 de junho de 2020
Aprovar, AD REFERENDUM do plenário, a alteração da localização das mesas eleitorais em São Luis. FIEMA.

PORTARIA Nº 088/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de junho de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019-CONFEA;

PORTARIA Nº 087/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de junho de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019-CONFEA;

PORTARIA Nº 086/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de maio de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-PL-0741/2019 - CONFEA;

PORTARIA Nº 085/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de maio de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019-CONFEA;

PORTARIA Nº 084/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de maio de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019-CONFEA;

PORTARIA Nº 083/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de maio de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-PL-0741/2019 - CONFEA;

PORTARIA Nº 082/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de maio de 2020
Aprovar, AD REFERENDUM do plenário, o cadastro do curso de engenharia química da faculdade pitágoras de São Luis.

PORTARIA Nº 081/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 6 de maio de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019 - CONFEA.

PORTARIA Nº 080/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de maio de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019-CONFEA;

PORTARIA Nº 079/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de abril de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019-CONFEA;

PORTARIA Nº 078/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 1 de abril de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019-CONFEA;

PORTARIA Nº 077/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 1 de abril de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-PL-0741/2019 - CONFEA;

PORTARIA Nº 076/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 31 de março de 2020
Aprovar, AD REFERENDUM do plenário, as indicações para medalha do mérito e livro do mérito.

PORTARIA Nº 075/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 25 de março de 2020
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão PL-0741/2019 do CONFEA;

PORTARIA Nº 074/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 22 de março de 2020
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão PL-0741/2019 do CONFEA;

PORTARIA Nº 072/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 19 de março de 2020
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão PL-0741/2019 do CONFEA;

PORTARIA Nº 071/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão PL-0741/2019 do CONFEA;

PORTARIA Nº 070/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 17 de março de 2020
Aprovação "AD-Referendum" do Plenário do CREA/MA da solicitação de Registro de Pessoa Jurídica protocolado neste Conselho sob o nº 2613034/2020, pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI.

PORTARIA Nº 069/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 13 de março de 2020
Aprovação "AD-Referendum" do Plenário do CREA/MA da solicitação de Registro de Pessoa Jurídica protocolado neste Conselho sob o nº 2612142/2020, pela empresa CABRALIA CONSTRUÇÕES LTDA.

PORTARIA Nº 068/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Aprovação "AD-Referendum" do Plenário do CREA/MA da solicitação de Registro de Pessoa Jurídica protocolado neste Conselho sob o nº 2613060/2020, pela empresa R. A. MATOS COMERCIO E SERVIÇOS E LTDA-ME.

PORTARIA Nº 067/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de março de 2020
Aprovação "AD-Referendum" do Plenário do CREA/MA da solicitação de Registro de Pessoa Jurídica protocolado neste Conselho sob o nº 2613666/2020, pela empresa A. A. MATOS EIRELI - ME.

PORTARIA Nº 066/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de março de 2020
Aprovação "AD-Referendum" do Plenário do CREA/MA da solicitação de Registro de Pessoa Jurídica protocolado neste Conselho sob o nº 2613079/2020, pela empresa ERIKA CONSTRUÇÃO LTDA.

PORTARIA Nº 065/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de março de 2020
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão PL-0741/2019 do CONFEA;

PORTARIA Nº 064/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 6 de março de 2020
Aprovação "AD-Referendum" do Plenário do CREA/MA da solicitação de Registro de Pessoa Jurídica protocolado neste Conselho sob o nº 2612699/2020, pela empresa ROM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.