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Legislação / Portaria
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 024/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 26 de janeiro de 2021
Concede reajuste anual nos salários base e gratificações dos empregados públicos do CREA-MA, referente à inflação acumulada no ano de 2020, apurado pelo INPC.

PORTARIA Nº 025/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 25 de janeiro de 2021
Aprova a alteração no calendário de reuniões plenárias ordinárias, cancelando a reunião do dia 02/02/2021 e mantendo-se as demais datas previstas no anexo da Decisão Plenária 53/2020 PL/MA

PORTARIA Nº 023/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 25 de janeiro de 2021
Nomeia Larissa Cristina Filgueiras Fonseca para o Cargo de Ouvidor do CREA/MA

PORTARIA Nº 022/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 18 de janeiro de 2021
Designa servidores para compor a Comissão do CREA/MA

PORTARIA Nº 021/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 18 de janeiro de 2021
Nomeia Engenheiro Civil para o cargo de Assessor Técnico do CREA/MA

PORTARIA Nº 020/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 13 de janeiro de 2021
Nomeia Engenheira Civil para o cargo de Assessor Técnico das Câmaras Especializadas do CREA/MA

PORTARIA Nº 019/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de janeiro de 2021
Determina o Departamento Pessoal - DEPE a tomada das providências cabíveis

PORTARIA Nº 018/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de janeiro de 2021
Nomeia a Presidente, Vice-Presidente, Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e equipe de apoio.

PORTARIA Nº 017/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Designa servidora para ocupar a função de Secretária do setor de Cobrança do CREA/MA

PORTARIA Nº 016/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Designa servidora para ocupar a função de Secretária das Comissões do CREA/MA

PORTARIA Nº 015/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Aprova "ad-referendum" do Plenário do CREA/MA a adesão ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema CONFEA/CREA e Mútua - PRODESU, instituído pela resolução nº 1.030 do CONFEA.

PORTARIA Nº 014/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 6 de janeiro de 2021
Designa o agente administrativo, como representante do CREA-MA junto ao DETRAN

PORTARIA Nº 013/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de janeiro de 2021
Nomeação para o cargo de Assessor Técnico das Câmaras Especializadas do CREA/MA

PORTARIA Nº 012/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de janeiro de 2021
Nomeação para o cargo de Assessor Técnico das Câmaras Especializadas do CREA/MA

PORTARIA Nº 011/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de janeiro de 2021
Nomeação para o cargo de Assessor Administrativo do CREA/MA

PORTARIA Nº 010/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeação para o cargo de Superintendente de Fiscalização do CREA/MA

PORTARIA Nº 009/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeação para o cargo de Assessor dos Órgãos Colegiados do CREA/MA

PORTARIA Nº 008/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeação para o cargo de Assessor de Fiscalização do CREA/MA

PORTARIA Nº 007/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeação para o cargo de Assessor Técnico das Câmaras Especializadas do CREA/MA

PORTARIA Nº 006/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeação para o cargo de Controlador do CREA/MA

PORTARIA Nº 005/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeação para o cargo de Assessor Técnico das Câmaras Especializadas do CREA/MA

PORTARIA Nº 004/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeação para o cargo de Assessor Jurídico

PORTARIA Nº 003/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeação para o cargo de Assessor Técnico

PORTARIA Nº 001/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete

PORTARIA Nº 121/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 23 de novembro de 2020
Aprovação "ad-referendum" do Plenário do CREA/MA das propostas dos programas de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu para o CREA/MA.

PORTARIA Nº 118/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de novembro de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº 0741/2019 do CONFEA.

PORTARIA Nº 117/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 29 de outubro de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019-CONFEA;

PORTARIA Nº 116/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 27 de outubro de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019-CONFEA;

PORTARIA Nº 115/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 21 de outubro de 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº 0741/2019 do CONFEA.

PORTARIA Nº 120/2020

Categoria: Portaria
Publicado em 20 de outubro de 2020
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão PL-0741/2019 do CONFEA;