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Legislação / Portaria
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 061/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de março de 2021
Designa o profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de BACABAL/MA, como Inspetor Adjunto.

PORTARIA Nº 060/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de março de 2021
Designa o profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de BACABAL/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 059/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de março de 2021
Suspender todas as atividades presenciais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Maranhão, no período de 05 a 14 de março de 2021;

PORTARIA Nº 057/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de março de 2021
Designa o Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Grajaú/MA, como Inspetor Adjunto.

PORTARIA Nº 058/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 3 de março de 2021
Prorroga o prazo da Comissão de Atualização do Regulamento administrativo por mais 45 dias;

PORTARIA Nº 056/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de março de 2021
Designa o Eng. para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Chapadinha/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 055/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de março de 2021
Designa o Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Timon/MA, como Inspetor Adjunto.

PORTARIA Nº 054/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de março de 2021
Designa o Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Timon/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 053/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Cria o cargo comissionado de ASSESSOR DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO CREA-MA, salário de R$ 5.701,00 (Cinco mil setecentos e um reais) alterando assim o Manual Institucional do CREA/MA.

PORTARIA Nº 052/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Designa o profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Pedreiras/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 051/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Designa servidor para responder pelos comitês: GESTOR DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGPD-TIC) e GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (CGPL), durante o afastamento de 15 (quinze) dias do servidor HILTON ILTON NEY COSTA MATOS

PORTARIA Nº 050/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Aprova a alteração no calendário de Reuniões Ordinárias dessa Diretoria, cancelando a reunião do dia 22/02/2021 e mantendo-se as demais datas previstas no anexo da Decisão Plenária 006/2020 PL/MA.

PORTARIA Nº 049/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Designa a profissional Eng. ambiental, para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Santa Inês/MA, como Inspetora Chefe.

PORTARIA Nº 048/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 19 de fevereiro de 2021
Designa o profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Grajaú/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 047/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Designa o profissional Eng. Eletricista para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Balsas/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 046/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão PL n° 0741/2019 do CONFEA.

PORTARIA Nº 044/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Institui o serviço de Informação ao Cidadão-SIC do CREA/MA nos moldes definidos pelo Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação do Sistema Confea/CREA, anexo PL 0187/2014 do Confea.

PORTARIA Nº 045/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Designa a servidora SANDRA REGIANE LEITE SANTOS, para ocupar a função de Chefe do Setor de Patrimônio CREA/MA até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº 043/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Institui a COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (CGPL) que formulará proposta de atualização a ser apresentada para aprovação da Diretoria desta Autarquia.

PORTARIA Nº 042/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Institui o COMITÊ GESTOR DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGPD-TIC) que formulará proposta de atualização a ser apresentada para aprovação da Diretoria desta Autarquia.

PORTARIA Nº 041/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Designa o profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Pedreiras/MA, como Inspetor Adjunto.

PORTARIA Nº 040/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Designa o profissional Eng. Civil para conduzir o trabalho da Inspetoria do CREA/MA no Município de Pinheiro/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 039/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de fevereiro de 2021
Designa o profissional Eng. Civil para conduzir o trabalho da Inspetoria do CREA/MA no Município de Pinheiro/MA, como Inspetor Adjunto.

PORTARIA Nº 038/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Designa o profissional Eng. Mecânico para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Codó/MA, como Inspetor Adjunto.

PORTARIA Nº 036/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2021
Designa Assessor Técnico como Fiscal do Contrato de acesso e aquisição das normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT para consultas visualização e impressão das normas

PORTARIA Nº 037/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Designa o profissional Eng. Mecânico para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Codó/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 035/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
Designa o profissional Eng. Agrônomo para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Barreirinhas/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 034/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
DETERMINA a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar as responsabilidades do Auxiliar Administrativo

PORTARIA Nº 033/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de fevereiro de 2021
DETERMINA a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar as responsabilidades do Agente de Fiscalização

PORTARIA Nº 032/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 29 de janeiro de 2021
Designa Eng. Mec e Civil para conduzir o trabalho da Inspetoria do CREA/MA no Município de Caxias/MA, como Inspetor Chefe.