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Legislação / Portaria
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 095/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 17 de maio de 2021
Designa a profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Imperatriz/MA, como Inspetora Adjunta.

PORTARIA Nº 093/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 13 de maio de 2021
Designa o Eng. Civil, servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico do CREA/MA, para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato firmado entre o CREA/MA e a empresa POLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA

PORTARIA Nº 094/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de maio de 2021
Designa o Eng. Civil servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico do CREA/MA, para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato firmado entre o CREA/MA e a empresa RAFAEL NOTORIO DE SOUSA GOMES

PORTARIA Nº 092/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de maio de 2021
Concede gratificação de titulação à ocupante do cargo de agente de fiscalização do CREA-MA, no valor de R$ 288,89, em razão da conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização

PORTARIA Nº 091/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de maio de 2021
Designa o servidor como responsável pelo monitoramento dos protocolos no sistema SITAC, referente as demandas do CREA/MA do Município de Chapadinha/MA

PORTARIA Nº 090/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de maio de 2021
Designa a servidora como responsável pelo monitoramento os protocolos no sistema SITAC, referente as demandas da Inspetoria do CREA/MA do Município de Grajaú/MA.

PORTARIA Nº 089/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de maio de 2021
Designa a servidora como responsável pelo monitoramento dos protocolos no sistema SITAC, referente as demandas da Inspetoria do CREA/MA do Município de Barra do Corda/MA

PORTARIA Nº 088/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de maio de 2021
Designa a servidora para receber os protocolos do sistema SITAC da Inspetoria do CREA/MA do Município de Pinheiro/MA

PORTARIA Nº 087/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de maio de 2021
DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORT Nº 34/2021, mantendo a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar as responsabilidades do Auxiliar Administrativo

PORTARIA Nº 086/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de maio de 2021
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORT Nº 33/2021-PRESI/ASSEJUR mantendo a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar as responsabilidades do Agente de Fiscalização

PORTARIA Nº 082/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 6 de maio de 2021
Dispõe sobre a alteração de cargo/função de funcionários já nomeado de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Engenharia do Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 085/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 3 de maio de 2021
Designa a Servidora Secretaria das Comissões do CREA-MA, como Fiscal do Contrato deste Conselho

PORTARIA Nº 084/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 3 de maio de 2021
Designa o servidor Chefe do Departamento de Documentação-DEDOC do CREA-MA, como Fiscal do Contrato deste Conselho

PORTARIA Nº 071/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 1 de maio de 2021
Comunicar que no 01 de abril, véspera da Paixão de Cristo, será ponto facultativo e no dia 02 de abril, Paixão de Cristo, será feriado nacional em todas as unidades do CREA-MA, em virtude do período da semana santa

PORTARIA Nº 083/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 26 de abril de 2021
Instituir no âmbito deste Conselho a nova tabela de cargos e salários dos comissionados, conforme anexo I desta portaria.

PORTARIA Nº 081/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 22 de abril de 2021
Designa o Eng. Mec. servidor ocupante do cargo comissionado de assessor técnico das Câmaras Especializadas, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato 003/2021 firmado entre o CREA/MA e a empresa NOVE8 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI

PORTARIA Nº 080/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 20 de abril de 2021
Determinar que no 21 de abril, quarta-feira, Dia de Tiradentes, será ponto facultativo em todas as unidades do CREA-MA, em face do Feriado Nacional, retornando as atividades no dia 22 de abril de 2021, as conforme aos termos da Portaria 78/2021.

PORTARIA Nº 079/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 19 de abril de 2021
Suspender todo atendimento presencial na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Maranhão, no período de 19 a 26 de abril de 2021

PORTARIA Nº 077/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 13 de abril de 2021
Designar a Servidora LILIANE MOREIRA DE OLIVEIRA, Assessora de Comunicação do CREA-MA, como Fiscal do Contrato deste Conselho

PORTARIA Nº 078/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de abril de 2021
PRORROGA A SUSPENSÃO de todas as atividades presenciais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Maranhão, no período de 05 de abril a 18 de abril 2021

PORTARIA Nº 076/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de abril de 2021
Designa a profissional Eng. Agrônoma para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Balsas/MA, como Inspetora Adjunto.

PORTARIA Nº 075/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de abril de 2021
Instituir o COMITÊ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) que formulará proposta de atualização a ser apresentada para aprovação da Diretoria desta Autarquia.

PORTARIA Nº 073/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de abril de 2021
Prorrogar o prazo do COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (CGPL) que formulará proposta de atualização a ser apresentada para aprovação da Diretoria desta Autarquia por mais 30 dias

PORTARIA Nº 072/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de abril de 2021
Prorroga o prazo do COMITÊ GESTOR DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGPD-TIC) que formulará proposta de atualização a ser apresentada para aprovação da Diretoria desta Autarquia por mais 30 dias

PORTARIA Nº 074/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de abril de 2021
Prorroga a suspensão de todas as atividades presenciais do CREA/MA

PORTARIA Nº 070/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 29 de março de 2021
Prorroga a suspensão de todas as atividades presenciais do CREA/MA

PORTARIA Nº 069/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 25 de março de 2021
Suspende todas as atividades do CREA/MA, no dia 26/03/2021, em face da antecipação do feriado Estadual que comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil

PORTARIA Nº 068/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 18 de março de 2021
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo para apresentação de relatório conclusivo pela Comissão de Processo Administrativo, que trata de acumulação ilegal de cargo e emprego públicos, com fundamento no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.

PORTARIA Nº 067/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de março de 2021
Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação

PORTARIA Nº 066/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de março de 2021
Nomeia advogado para o cargo comissionado de Assessor de Licitações, Contratos e Convênios