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Legislação / Portaria
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 130/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2021
ALTERA O TEOR DA PORT Nº 42/2021 no que tange a Presidência do COMITÊ GESTOR DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGPD-TIC).

PORTARIA Nº 129/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2021
Concede gratificação de titulação ao Sr. MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS.

PORTARIA Nº 128/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2021
Designa servidor para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato 010/2021/CREA/MA firmado entre o CREA/MA e a empresa L L C COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

PORTARIA Nº 127/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 30 de julho de 2021
Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo da PORTARIA nº 75/2021-PRESI, que instituiu o COMITÊ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).

PORTARIA Nº 126/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 30 de julho de 2021
Designa servidor para exercer a função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (ou Data Protection Office - DPO) no CREA-MA.

PORTARIA Nº 125/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 30 de julho de 2021
Prorroga por mais 90 (noventa) dias o prazo da PORTARIA Nº 73/2021-PRESI, que instituiu o COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (CGPL).

PORTARIA Nº 124/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 30 de julho de 2021
Prorroga o prazo da PORTARIA nº 72/2021-PRESI, do COMITÊ GESTOR DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGPD-TIC).

PORTARIA Nº 123/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 30 de julho de 2021
Designa servidor para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato 009/2021/CREA/MA firmado entre o CREA/MA e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA,

PORTARIA Nº 122/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 30 de julho de 2021
Designar a servidora FRANCISCA MARIA COSMO DA SILVA, para substituir as férias da servidora MARIA LÚCIA BARBOSA PAIXÃO, na função de Chefe de Contabilidade.

PORTARIA Nº 121/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 30 de julho de 2021
Designa servidor para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato 008/2021/CREA/MA firmado entre o CREA/MA e a empresa T2 COMERCIO E SERVIÇO LTDA

PORTARIA Nº 120/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 30 de julho de 2021
DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 86/2021/ASSEJUR por mais 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº 119/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 30 de julho de 2021
Instituir COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 118/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 30 de julho de 2021
Designa servidor para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução da Ata de Registro de Preço 001/2021/CREA/MA

PORTARIA Nº 117/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de julho de 2021
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

PORTARIA Nº 116/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de julho de 2021
O presidente do CREA/MA, no uso de suas atribuições legais e, agronomia do estado do maranhão – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

PORTARIA Nº 115/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de julho de 2021
Designa o servidor como responsável pelo monitoramento dos protocolos no sistema SITAC, referente as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MA dos Municípios de Bacabal/MA e Grajaú/MA.

PORTARIA Nº 114/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de julho de 2021
Designa a servidora como responsável pelo monitoramento dos protocolos no sistema SITAC, referente as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MA do Município de Açailândia/MA.

PORTARIA Nº 113/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de julho de 2021
Designa MARIA CLÁUDIA TEXEIRA como responsável pelo monitoramento dos protocolos no sistema SITAC, referente as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MA do Município de Chapadinha/MA.

PORTARIA Nº 111/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de julho de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

PORTARIA Nº 110/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de julho de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA-MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

PORTARIA Nº 106/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 22 de junho de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

PORTARIA Nº 105/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 22 de junho de 2021
Luto Oficial, pelo falecimento do Sr. ex Agente Administrativo da Inspetoria de Barreirinhas Jonatas Moraes Martins.

PORTARIA Nº 104/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de junho de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

PORTARIA Nº 103/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de junho de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

PORTARIA Nº 101/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 28 de maio de 2021
Aprovação ‘”ad-referendum” do Plenário do CREA/MA das propostas dos programas de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu para o CREA/MA.

PORTARIA Nº 100/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 24 de maio de 2021
Instituição de procedimento interno ao DERCPF, referente à inscrição de profissionais no sistema confea/crea que passaram a compor outro Conselho profissional e permaneceram em dívida com o CREA/MA

PORTARIA Nº 099/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 21 de maio de 2021
Designa a profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Açailândia /MA, como Inspetora Chefe.

PORTARIA Nº 098/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 21 de maio de 2021
Designa a profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Açailândia /MA, como Inspetora Adjunta.

PORTARIA Nº 097/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 21 de maio de 2021
Designa o Eng. Civil servidor ocupante do cargo comissionado de assessor técnico do CREA/MA, para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato firmado entre o CREA/MA e a empresa PARMÊNIO MESQUITA DE CARVALHO

PORTARIA Nº 096/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 21 de maio de 2021
Institui o COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS que formulará proposta de atualização, revisão e progressão a ser apresentada para aprovação da Diretoria desta Autarquia.