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Legislação / Portaria
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 020/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 019/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 018/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 017/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA AD Nº 016/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA AD Nº 015/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA AD Nº 014/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA AD Nº 013/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA AD Nº 012/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA AD Nº 011/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA AD Nº 010/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 009/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 008/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 007/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 006/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 005/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 004/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 003/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 002/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 001/2017

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de janeiro de 2018
O presidente do CREA/MA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;