TODA LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 162/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 162/2021
PORTARIA Nº 161/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 161/2021
PORTARIA Nº 160/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 160/2021
PORTARIA Nº 159/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 159/2021
PORTARIA Nº 158/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 158/2021
PORTARIA Nº 157/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 157/2021
PORTARIA Nº 156/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 156/2021
PORTARIA Nº 155/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 155/2021
PORTARIA Nº 154/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 154/2021
PORTARIA Nº 153/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 153/2021
PORTARIA Nº 152/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 152/2021
PORTARIA Nº 151/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 151/2021
PORTARIA Nº 150/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 150/2021
PORTARIA Nº 149/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 149/2021
PORTARIA Nº 148/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2021
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 120/2021/ASSEJUR por mais 60 (sessenta) dias, mantendo a
instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA Nº 147/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 29 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 147/2021
PORTARIA Nº 146/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 29 de outubro de 2021
TRANSFERIR, do dia 28 de outubro de 2021 (quinta feira) para o dia 01 de novembro de 2021 (segunda feira), as comemorações
alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 145/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 28 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 145/2021
PORTARIA Nº 144/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 27 de outubro de 2021
Concede Ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021(segunda feira), em virtude do feriado do dia 12 de outubro de 2021, referente
ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.
PORTARIA Nº 143/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 27 de outubro de 2021
Designa servidor como responsável pelo monitoramento dos protocolos no sistema SITAC, de forma provisória, referente as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MA no município de Santa Inês/MA.
PORTARIA Nº 142/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 30 de setembro de 2021
Nomeia o Presidente, o Vice-Presidente, os Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiros e a equipe de apoio.
PORTARIA Nº 141/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 30 de setembro de 2021
Institui o COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CGSI), com objetivo de propor diretrizes e normas gerais relativas à segurança da informação e monitorar a sua implementação.
PORTARIA Nº 140/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 30 de setembro de 2021
Designa servidor para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato 015/2021/CREA-MA.
PORTARIA Nº 139/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 30 de setembro de 2021
Designa servidor para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato 014/2021/CREA-MA.
PORTARIA Nº 138/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 30 de setembro de 2021
Designa servidor para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato 013/2021/CREA-MA.
PORTARIA Nº 137/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 30 de setembro de 2021
Designa servidor para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato 012/2021/CREA-MA.
PORTARIA Nº 136/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 30 de setembro de 2021
Designa servidor para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato 011/2021/CREA-MA.
PORTARIA Nº 135/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2021
Aplica, nos termos dos arts. 2, XII e XIII e 17, III e XI do Anexo I da Portaria AD 47/2016 (Regulamento Disciplinar do CREA/MA), c/c art. 482, alínea “a” da CLT, a penalidade de DEMISSÃO, por justa causa, ao empregado público
PORTARIA Nº 134/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2021
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 103/2021, referente ao Processo Administrativo SITAC nº 2644304/2021.
PORTARIA Nº 133/2021
Categoria: Portaria
Publicado em 31 de agosto de 2021
Determinar a todos os funcionários do CREA-MA a obrigatoriedade de frequência e conclusão do curso introdutório à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).