05 de abril de 2019.
O presidente do Crea-MA, Berilo Macedo, e o conselheiro Nelson Cavalcanti reuniram-se nesta quarta-feira (03) com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério, para discutir um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos. O encontro aconteceu na sede da Caema.
Berilo Macedo explicou que o convênio tem como objetivo aprimorar a fiscalização nos empreendimentos que serão implantados no Estado para que a fiscalização seja mais planejada e eficiente, ao verificar a existência das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART´s) destas empresas. ”Estamos buscando parcerias com entidades e órgãos públicos para dar mais qualidade à fiscalização”, ressaltou Berilo Macedo.
A ART define, para os efeitos legais, o responsável técnico – ou os responsáveis técnicos, no caso de mais de um profissional -, pela execução de obras/serviços. O documento dá ainda a oportunidade para o profissional registrar no Crea suas obras ou serviços, cargos ou funções visando o cadastramento de seu Acervo Técnico e a caracterização da responsabilidade técnica específica.
Para o presidente Carlos Rogério, o termo de cooperação entre a Caema e o Crea-MA é muito importante. “O pleito do Conselho é legítimo porque o profissional precisa ter a ART para desempenhar seu trabalho com legitimidade”, afirmou ele.
