Geologia e Engenharia de Minas discutem resolução 1.073.

Publicado em: 1 de dezembro de 2020

Na abertura da reunião da Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM), nesta quarta (25),  os profissionais discutiram os resultados dos grupos de trabalho voltados às discussões sobre o Manual de Fiscalização, à análise curricular sob a ótica das Novas Diretrizes Curriculares de Engenharia e ao panorama sobre Educação a Distância – EaD. “Todas as decisões ficaram para amanhã”, anunciou o coordenador da CCEGEM, geólogo Caiubi Kuhn, ao final dos trabalhos do primeiro dia. A reunião prossegue até sexta-feira, no Hotel San Marco, em Brasília. A abertura contou com a participação do conselheiro federal geol. Waldir Duarte.

O representante do plenário do Crea-MA na Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas, geólogo Thiago Vieira Moreira, participou da reunião em Brasília.

Sobre a discussão do Manual de Fiscalização, Caiubi ponderou a “importância de se ter o manual para auxiliar na fiscalização, dentro desse acordo que está sendo desenvolvido para facilitar o processo de fiscalização”.  Sobre o Ensino a Distância, mencionou que, apesar de hoje, ele atingir apenas um curso de Engenharia de Minas, registrado no MEC, “é importante discutir, pois podem aparecer outros cursos nos próximos anos”.

Durante os diálogos com seus pares, Caiubi ressaltou, ainda em relação a esse tema, que “não se trata de discutir o que seria a ementa do curso de Geologia ou de Engenharia e Minas. O que é pedido é a sugestão de metodologia de como se poderia analisar os cursos presenciais e os cursos de EaD, incluindo os tecnólogos que estão ligados à nossa área. O curso presencial pode ser até 40 por cento a distância. Não vamos ter ainda uma decisão final, vamos apenas apresentar diretrizes gerais sobre quais os caminhos para o Confea resolver essas questões”.

Novas Diretrizes

Com o posicionamento central de que “não podemos mudar a grade, mas temos competência para mudar a atribuição”, o coordenador conduziu as discussões sobre as Novas Diretrizes Curriculares.  “São dois universos diferentes. O sistema de ensino é autônomo para se autorregular. O sistema profissional também. Temos autonomia para dizer quem pode desenvolver determinada atribuição ou não”, ressaltou, esclarecendo depois à Equipe de Comunicação do Confea que a mudança atinge apenas a Engenharia de Minas, “já que a Geologia tem uma diretriz curricular própria, de 2015”.

Critérios e descalabros

Ao jornalismo do Confea, Caiubi acrescentou ainda que, desde que a Resolução foi criada, vem se discutindo mecanismos para sua implementação. “Cada curso é específico, por mais que sejam relativamente parecidos. Esse é um desafio. E as mudanças nas Diretrizes Curriculares demandam outras discussões sobre como vamos responder isso para as atribuições profissionais. Tem que ser instrumentalizada. Na minha opinião pessoal, o que precisamos é estabelecer mais resoluções para auxiliar na concessão de atribuições e para também permitir analisar a qualidade da formação, do ponto de vista da concessão de atribuição profissional. Essa é uma discussão interessante para o presencial e para o EaD, mas é preciso ter critérios para as concessões de atribuição profissional”.

Coordenadora da Câmara de Geologia e Engenharia de Minas do Crea-MG, a geóloga Francisca Printes ressaltou que o MEC é autônomo para discutir questões de currículo e carga horária, “ o que possibilita que ele abra vários cursos que não contribuem com nada, colocando o nome do curso com duas modalidades, por exemplo. A gente vê descalabros, como uma pós-graduação em Engenharia de Minas, por exemplo, mas a nossa questão é dar a atribuição porque é a isso que nos limitamos. A gente tem ressalvas com relação às nossas leis, mas também temos ressalvas com relação ao MEC. Também não acredito em projetos pedagógicos que se compram na esquina, e você vai fazer uma vistoria e lá não tem nada daquilo que é prometido. Tem que ver o que ela estudou, isso é que dá a atribuição”.

Coordenador da Câmara no Crea-AP, o geólogo Paulo César da Silva Gonçalves, reforçou que o Conselho dá atribuição, não dá titulação. “A 5.194 foi generalista. O avanço que houve na ciência propiciou uma série de atribuições dadas por resolução. Se formos discutir o tempo todo que resolução não é um instrumento normativo, teríamos que voltar ao zero. Enquanto isso, técnicos estão fazendo serviços de geólogos, engenheiros de minas. Temos que ter cuidado com essas questões. Senão, vamos ficar o tempo todo nessa discussão e não vamos chegar a lugar nenhum”. Em outro exemplo, ele afirmou que “há uns 15 anos, uma universidade do Amapá colocou o curso de Engenharia de Florestas Tropicais. Eu disse que isso daria problema na hora da atribuição porque eles só poderiam atuar na região Norte. E aí eles mudaram o nome do curso. Para quê complicar?”.

 FONTE: SITE DO CONFEA (matéria editada).