Eleições IES: prazo para afastamento de cargos do Sistema acaba em 2/9.

Publicado em: 28 de agosto de 2020

Termina no dia 2 de setembro o prazo para desincompatibilização de detentores de cargo, emprego ou função, remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua que pretendem se candidatar à vaga de conselheiro federal representante das Instituições de Ensino Superior (IES) de Engenharia para o mandato 2021-2023. A mesma regra de afastamento de cargos vale para dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema.

Registro de candidatura

Os profissionais interessados em concorrer à vaga têm até 4 de setembro para registrar a candidatura da chapa formada por um titular e um suplente, que deverão ser do Grupo Engenharia.

De acordo com o Edital de Convocação Eleitoral, o registro da candidatura deverá ser protocolado presencialmente no Confea (SEPN 508 – Bloco A, Edifício Confea, Brasília/DF), no horário regular de funcionamento, entre 8h30 e 18h30. Não serão aceitos requerimentos por e-mail ou outro canal de comunicação.

Votação

O pleito será no dia 2 de dezembro de 2020, na sede do Confea, por voto secreto dos delegados eleitores do Grupo Engenharia, indicados pelas respectivas instituições de ensino superior. O recebimento dos votos será sem interrupção das 14h às 16h (horário de Brasília). Na sequência será feita a apuração dos votos. Concluída esta etapa, o plenário federal terá até 11 de dezembro para homologar o resultado eleitoral, que será divulgado em edital pela Comissão Eleitoral Federal (CEF) até 14 de dezembro.

Deliberações, editais e calendários e orientações sobre o processo eleitoral podem ser conferidos na página da CEF.

Confira o cronograma detalhado das eleições para conselheiro federal representante de instituição de ensino de Engenharia:

Data Ação
3/agosto Divulgação do Edital de Convocação da Eleição
2/setembro Último dia para desincompatibilização dos pretensos candidatos detentores de cargo, emprego ou função, remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua e dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea
4/setembro Último dia para apresentação do requerimento de registro de candidatura
5/setembro Início da campanha eleitoral
8/setembro Data em que a CEF verificará junto ao banco de dados a situação de cada candidato com relação a eventuais débitos perante o Sistema Confea/Crea e infrações ao Código de Ética Profissional com decisão definitiva nos últimos cinco anos
8/setembro Data em que a CEF comunicará os candidatos acerca de eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
11/setembro Último dia para os candidatos apresentarem, em complementação, eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
14/setembro Publicação de edital contendo a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados
21/setembro Último dia para impugnação contra requerimento de registro de candidatura
22/setembro Publicação de edital contendo a relação de todas as impugnações apresentadas
28/setembro Último dia para que os candidatos impugnados apresentem contestação à impugnação contra seu requerimento de registro de candidatura
2/outubro Data-limite para a CEF julgar os requerimentos de registro de candidatura
5/outubro Publicação de edital contendo os extratos das decisões acerca dos registros de candidatura deferidos ou indeferidos
13/outubro Último dia para interposição de recurso pelo interessado
14/outubro Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos interpostos
19/outubro Último dia para os recorridos apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos
19/outubro Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos que serão apreciados pelo Plenário do Confea
23/outubro Data-limite para julgamento dos recursos pelo Plenário do Confea em última instância administrativa
26/outubro Publicação de edital contendo os extratos das decisões proferidas e a relação completa dos registros de candidatura deferidos e indeferidos
30/outubro Último dia para o credenciamento de delegado eleitor
30/outubro Data-limite para quitação de eventuais débitos pelos delegados eleitores
3/novembro Data em que a CEF verificará junto ao banco de dados a situação dos delegados eleitores com relação a eventuais débitos perante o Sistema Confea/Crea
3/novembro Data em que a CEF comunicará o delegado eleitor interessado acerca do(s) documento(s) faltante(s)
6/novembro Último dia para o delegado eleitor interessado apresentar, em complementação, eventuais documentos faltantes que devam instruir o credenciamento
12/novembro Data-limite para a CEF julgar os credenciamentos dos delegados eleitores
13/novembro Data de publicação de edital contendo a relação de delegados eleitores credenciados
2/dezembro Eleição
8/dezembro Data-limite para a CEF encaminhar ao Plenário do Confea a proposta de homologação do resultado da eleição
11/dezembro Data-limite para o Plenário do Confea homologar o resultado da Eleição 2020 para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior do Grupo Engenharia com mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023
14/dezembro Data de divulgação do edital contendo o resultado homologado pelo Plenário do Confea

 

FONTE: Site do Confea.