São Luís, 09 de agosto de 2019.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), Berilo Macedo, anunciou durante a 7ª Reunião Plenária do Crea-MA, realizada nesta terça-feira (06), que foi protocolado no Confea o Plano de Trabalho solicitando auxílio financeiro para a elaboração de projetos executivos e construção da nova sede do Crea-MA.
Ele ressaltou que a apresentação do Plano de Trabalho para ter acesso aos recursos só foi possível porque o Crea está adimplente junto ao Conselho e à Mútua desde o ano passado, quando ele negociou dívidas anteriores. “Além disso, nosso conselho possui recursos próprios em caixa e também o terreno para a construção da sede já foi adquirido e o mesmo está localizado no bairro do Calhau”, afirmou o presidente.
O terreno para a construção da nova sede do Crea-MA mede 30mX40m e está localizado em rua pavimentada, de fácil acesso por transporte público ou privado, dotado de infraestrutura de abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário, energia elétrica, iluminação pública e drenagem de águas pluviais.
A construção da nova sede do Crea-MA é uma reivindicação antiga dos profissionais e dos servidores.
Atualmente o Conselho encontra-se instalado em um casarão colonial, localizado no centro histórico de São Luis-MA, tombado pelo Patrimônio Histórico da União, sem acessibilidade para o público com mobilidade reduzida, sem estacionamento próprio para sua frota de veículos de fiscalização e de seus usuários. Internamente, suas áreas úteis distribuídas em três pavimentos, não comportam todos os departamentos operacionais, com alguns destes funcionando em áreas de circulação comum.
O presidente Berilo Macedo detalhou que para a construção da nova sede do Crea-MA serão utilizados recursos próprios e do Confea, por meio do Programa de concessão de auxílio financeiro para elaboração de projetos executivos, construção ou reforma/ampliação de sede e/ou inspetorias, de acordo com a PL 1125/2019 do Confea.
A estimativa dos custos apresentada ao Confea no Plano de Trabalho é no valor de R$ 4.112.690,13 para a elaboração dos projetos executivos e construção da nova sede, com a utilização de R$ 2.300.000,00 dos recursos do Confea e R$ 1.812.690.13 de contrapartida do Crea-MA.
Além da contrapartida, para a elaboração dos projetos executivos e construção da nova sede, o Crea-MA vai investir mais recursos na contratação de empresa que será responsável pela fiscalização e acompanhamento do projeto, bem como gerenciamento e fiscalização da obra.
Durante a reunião da Plenária, Berilo Macedo informou também que negociou junto ao Confea abatimento de R$ 320.364,10 na dívida que constava junto ao Conselho Federal e consequente retificação do Termo de Acordo e Confissão de Dívida entre o Crea-MA e o Confea, assinado no ano passado.
Os recursos que foram abatidos são relativos a cobranças indevidas pelo Confea e pertencem a débitos das quotas devidas ao Prodesu no período relativo a janeiro de 2012 a maio de 2014, uma vez que o Crea não poderia aderir ao Prodesu por estar inadimplente junto ao Confea.
