O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), em sua missão de verificar, orientar e fiscalizar o exercício profissional e defender a sociedade da prática ilegal das atividades abrangidas pelo Sistema Confea/Crea desencadeou hoje(20) Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) nas escolas da rede pública e privada na capital. A primeira instituição fiscalizada foi na área do bairro do Renascença e a ação terá duração até a próxima semana. O alvo são instituições particulares e públicas na capital, inicialmente.
De acordo com o presidente do Conselho, Engenheiro Mecânico Alcino Araújo Nascimento Filho, o objetivo geral é a verificação das atuais condições físicas, elétrica, hidrosanitária, conforto térmico e a parte da engenharia de segurança das escolas em nosso estado, além da acessibilidade, para verificar se os prédios estão aptos a receber pessoas com deficiências físicas permanentes ou temporárias. “A nossa fiscalização tem caráter preventivo e orientativo. Queremos garantir, através de ações dessa natureza, com a segurança de alunos, professores, funcionários e sociedade” – afirmou.
O principal objetivo da FPI é salvaguardar a população de situações de risco. Por isso, apesar das fiscalizações serem educativas e preventivas, o não atendimento às exigências, quanto à correção dos problemas detectados por ocasião das inspeções, pode implicar na emissão de autos de infração, na interdição parcial, ou nos casos mais graves, até na solicitação de interdição total do espaço e equipamentos, através de medidas judiciais, conforme legislação específica de cada órgão.
Em: 20.05.2013
Por Rachid Sauaia
Crea-MA