O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, por meio da Blitz Urbana realizaram na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Obra Legal. O intuito da operação é vistoriar e acompanhar obras em andamento na capital, a fim de detectar irregularidades que possam vir a existir.
O início do roteiro de fiscalizações ocorreu no bairro Renascença, onde fiscais e técnicos do CREA-MA e Blitz Urbana detectaram algumas irregularidades, tais como operários trabalhando sem EPI’s, licença da obra vencida e afastamento obrigatório não respeitado. Fiscais do Conselho analisaram as ART’s (Anotações de Responsabilidade Técnica) e verificaram a existência de Notificações Preventivas referentes às obras. Ao todo, 5 das 6 obras vistoriadas tiveram o embargo decretado.
Para o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na capital Antônio Araújo, a operação conjunta com o Conselho traz uma nova expectativa às ações de ambos os órgãos. “O objetivo é verificar todos os projetos, para que possamos propor um crescimento ordenado e sustentável, com obras tecnicamente corretas e urbanisticamente dentro dos padrões”, reforçou.
As ações conjuntas da Operação Obra Legal continuarão durante o mês de janeiro.
Em: 24.01.2013
Por: Maria Rita Machado
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