No encerramento do Treinamento Convênios e Parcerias com os Creas para participação no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu), presidentes de Creas que participaram do segundo grupo da reunião saudaram a iniciativa e tiraram dúvidas sobre o escopo e a execução dos seus diversos programas. Em fevereiro, também no plenário do Confea, funcionários dos Creas já haviam participado de um treinamento semelhante. Os regionais têm até 25 de março para protocolizar suas últimas solicitações de adesão deste ano junto ao Confea.
“As diretrizes de fiscalização já foram apresentadas no treinamento dos funcionários”, comentou a gerente do Setor de Convênios e Parcerias do Confea e coordenadora do treinamento, advogada Polyana Zeller, ao detalhar pontos específicos do programa. “Obrigatoriamente, a gente exige que o projeto venha com três balizamentos para cada item contratado, a não ser para despesas de transporte”, exemplificou. Ela informou ainda que os projetos podem ser anuais ou plurianuais, conforme indicadores de avaliação. “Não estipulamos qual o indicador de avaliador, o próprio Crea o define, mas ele tem que alcançar um objetivo, ainda que pequeno. A liberação de recursos é feita conforme o cronograma de liberação de recursos”, acrescentou.
“Vamos melhorar a equipe do Confea para dar orientação e subsídios. Também procuraremos fazer as devidas aplicações para que o sistema funcione bem, dando segurança à sociedade. Os 27 Creas são responsáveis por estas ações. Com o Prodesu, a nossa intenção é dar a sustentabilidade necessária para que os Conselhos possam bem desempenhar suas funções, dentro do que estabelece a lei”, comentou o presidente do Confea, eng. civil José Tadeu da Silva, ao início das atividades do treinamento, em que foi acompanhado pelo chefe de gabinete do Confea, eng. agrôn. Antônio Carlos Albério, do superintendente de Integração do Sistema, eng. civil José Gilberto Campos, e do coordenador do Colégio de Presidentes, eng. civil Jary de Carvalho e Castro. “2013 será o ano da mudança, o ano da gestão, para que em 2014 possamos fazer o melhor trabalho possível”, defendeu o presidente do Crea-MS. Os conselheiros federais João Francisco dos Anjos, Marcelo Morais, Dirson Freitag, Daniel Salati, Arciley Pinheiro e Darlene Leitão também participaram do treinamento.
O encerramento do treinamento foi marcado pela palestra do gerente da Controladoria do Confea, advogado Fernando Nascimento, que esclareceu detalhes como os prazos de vigência, a obediência às normas do Tribunal de Contas da União e outras informações sobre a boa execução dos programas relativos ao Prodesu. Informando que nos próximos dias 8, 9 e 10 de abril, haverá um seminário, no Confea, reunindo representantes dos Creas e do TCU para voltar a discutir o tema, ele apresentou sua visão do controle interno com relação aos processos de prestação de contas do Prodesu e de modo geral dos convênios, com relação ao novo formato de prestação de contas com o TCU.
“Temos feito treinamentos anuais com os técnicos, e os senhores presidentes, que aprovam os projetos, assumem toda a responsabilidade dos convênios. De forma que um eventual problema terá como principal responsável o presidente. Se o regional ou entidade fará o convênio, com repasse de recursos do Confea, temos que seguir o Manual de Convênios, a Decisão Normativa Confea 86/2011, a portaria é a 507/2011 e ainda a instrução normativa n. 71/2012, do TCU, além da Lei 8.666/1993. Se eu repasso recursos, tem que ser feita a devida prestação de contas”, ressaltou. Fernando Nascimento também apresentou dicas como designar formalmente os responsáveis pelo acompanhamento dos convênios, zelar para que todos os documentos exigidos no Manual de Convênios sejam enviados; o cumprimento do Plano de Trabalho e a descrição de forma sucinta, clara e precisa dos resultados alcançados através do convênio celebrado.
Em: 20.03.2013
Por:Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea