Dos dias 15 a 17 de maio, o Crea-AM sediou a 2ª Reunião Ordinária da Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho, que reuniu coordenadores das CEEST dos Creas de todo o Brasil. O Conselheiro, Eng. Mec./Seg. Trab. Diego Rosa representou o CREA-MA.
Pautas abordadas
– Apreciação da Súmula da 1ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho – CCEEST de 2023 (12º Encontro de Líderes – Brasília/DF);
– Criação de manifestação sobre os impactos do Projeto de Lei PL 1.024/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, na Engenharia e na Agronomia, apresentada pelo GT 01, coordenado pelo Eng.Civ./Seg.Trab. Leon Gregório Gomes (Crea-TO);
– Criação de manifestação sobre os seguintes dispositivos da Resolução nº 1.121, de 13 de dezembro de 2019: art. 9º, III; art. 12, parágrafo único; art. 17 e arts. 24 a 33, apresentada pelo GT 02, coordenado pelo Eng.Eletric./Seg.Trab.Neilson Marino (Crea-RJ) ;
– Demandas enviadas pelo Confea;
– Palestras da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas sob o tema ” A atuação da fiscalização do MTE no Estado do Amazonas”, com Simone Santana Belchior, Chefe do SEGUR da SRTE/AM; Juliana Mattos Carvalho, Auditora Fiscal do Trabalho; e Edson Rebouças, Auditor Fiscal do Trabalho e Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho.
Para a próxima reunião que acontecerá em agosto o Conselheiro do CREA-MA, Eng. Mec./Seg. Trab. Diego Rosa, apresentará propostas, da modalidade, que atendam ao menos uns dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, quais sejam: 1. Erradicação da pobreza; 2. Fome zero e agricultura sustentável; 3. Saúde e bem-estar; 4. Educação de qualidade; 5. Igualdade de gênero; 6. Água potável e saneamento; 7. Energia limpa e acessível; 8. Trabalho decente e crescimento econômico; 9. Indústria, inovação e infraestrutura; 10. Redução das desigualdades; 11. Cidades e comunidades sustentáveis; 12. Consumo e produção responsáveis; 13. Ação contra a mudança global do clima; 14. Vida na água; 15. Vida terrestre; 16. Paz, justiça e instituições eficazes; 17. Parcerias e meios de implementação.
