PROGRAMA DE INTEGRIDADE

O Programa de Integridade do CREA-MA insere-se no contexto do fortalecimento da governança institucional e da consolidação de uma cultura organizacional pautada pela ética, transparência e responsabilidade pública. Nesse sentido, o Conselho reafirma seu compromisso permanente com a excelência na prestação de serviços, a credibilidade institucional e a observância dos princípios que regem a Administração Pública.

Como autarquia federal responsável pela fiscalização do exercício profissional das engenharias, agronomia e geociências, o CREA-MA atua de forma estratégica para promover a confiança da sociedade em suas ações institucionais, adotando práticas orientadas pela integridade, pela eficiência administrativa e pela conformidade normativa.

Nesse cenário, institui-se o Programa de Integridade e Compliance, com a finalidade de fortalecer os mecanismos de prevenção, detecção e resposta a desvios éticos e inconformidades, bem como aprimorar continuamente os controles internos, os processos de governança e a gestão de riscos institucionais.

O Programa representa, ainda, um instrumento de promoção da transparência, do aperfeiçoamento da gestão pública e da valorização da conduta ética, contribuindo para o fortalecimento institucional do CREA-MA e para a geração de maior confiança junto à sociedade e às partes interessadas.

DOCUMENTOS:

PORTARIA N° 67/2026 – PRESI/CREA-MA - Dispõe sobre a instituição e o funcionamento do Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Compliance.

PORTARIA N° 66/2026 – PRESI/CREA-MA - Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade.