Superávit e ações de fiscalização são destaques da 2ª Reunião Plenária Ordinária

Publicado em: 16 de março de 2020

    Realizada ontem (03) a 2ª Reunião Plenária Ordinária do Crea-MA. A reunião foi conduzida pelo presidente em exercício do Conselho, engenheiro mecânico Nelson José Bello Cavalcanti com o auxílio do diretor administrativo, eng. civil Antônio Carlos Amaral Ribeiro. Nelson Cavalcanti está exercendo o cargo por motivo de licenciamento do presidente Berilo Macedo.

O presidente em exercício fez uma avaliação positiva da plenária. “Como não tivemos reunião no mês de fevereiro por conta do Encontro de Líderes do Sistema Confea/Crea/Mútua e na primeira reunião de janeiro houve apenas a posse dos novos conselheiros, composição da diretoria e dos coordenadores das comissões e câmaras especializadas, a reunião de ontem teve uma pauta diferenciada e houve um acúmulo de deliberações que foram muito bem avaliadas por todos e com uma participação expressiva dos conselheiros, principalmente dos novos conselheiros”, ressaltou o presidente.

Durante a plenária houve apreciação e decisão de 64 portarias Ad Referendum pela presidência, sendo que destas, 46 foram de inclusão de responsável técnico. Dos 47 processos encaminhados, 36 foram pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, Geologia e Minas, 8 da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e 3 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Segurança do Trabalho.

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Superávit financeiro e orçamentário

Foi apresentado pela gerente da Controladoria do Crea-MA, Suely Brandão Leandro, o resultado do balancete dos meses de novembro e dezembro de 2019 e janeiro de 2020.

No exercício de 2019, foi apurado o valor de R$13.507.549,57 referente à receita e R$ 11.649.491,77 referente a despesa com superávit financeiro de R$ 2.505.751,06 e R$ 1.858.057,80 de superávit orçamentário.

Na apresentação do balanço do mês de janeiro de 2020, o Crea-MA arrecadou o valor de R$ 1.360.199,71 correspondente à receita e R$ 980.319,60 referente a despesas.

Em janeiro deste ano, o Crea-MA liquidou o saldo do Termo de Confissão de Dívida referente a débitos do Conselho dos anos de 2009 a 2014, no valor de R$ 275.344,54.

Parte dos recursos remanejados em função da reformulação orçamentária de 2020, aprovada na plenária, contemplou a reforma da inspetoria de Balsas.  A reformulação consiste nos remanejamentos entre dotações orçamentárias, dentro na mesma categoria econômica, objetivando suprir despesas necessárias para as quais não há saldo orçamentário suficiente.

A reforma da inspetoria é uma antiga reivindicação dos profissionais da região. “A inspetoria de Balsas precisa muito desta reforma e o Crea-MA está de parabéns porque vai melhorar o bem estar não só dos engenheiros, mas também dos funcionários e da sociedade”, afirmou o conselheiro Francisco Cunha, engenheiro civil que atua em Balsas e é membro da Câmara Especializada de Engenharia Civil, Geologia e Minas.

Fiscalização

A reunião Plenária foi encerrada com a apresentação das ações de fiscalização realizadas nos meses de janeiro e fevereiro, feita pelo Superintendente de Fiscalização do Crea-MA, engenheiro mecânico Wesley Assis.

Foram 579 fiscalizações e 286 autos lavrados nos meses de janeiro e fevereiro de 2020 e realizadas 14 operações de fiscalização nos municípios da jurisdição das inspetorias e da sede, totalizando 90 municípios fiscalizados.

Wesley Assis  destacou que está acontecendo a ação de fiscalização nos órgãos públicos com intuito de verificar a existência de ART’s de cargo/função para os ocupantes de cargos de engenharia.

Ele falou da realização da “Operação Pierrot” durante o carnaval com a fiscalização de praças carnavalescas, clubes e outros locais onde foram realizados bailes de carnaval, além da reunião com a diretoria da Liga das Escolas de Samba de São Luís para esclarecer sobre a exigência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) “Como parte desta operação, realizamos uma reunião com a diretoria e definimos um prazo para a apresentação dos documentos e, das dez escolas, somente uma recebeu o auto de infração por não apresentar a ART”, informou o superintendente.

Teve destaque também na apresentação, a fiscalização na região Matopiba que contou com a visita a 30 fazendas dos municípios de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba e a emissão de relatórios de visitas para coleta de informações sobre contratos e notas fiscais de serviços que estão sendo avaliados pela Superintendência de Fiscalização.

A operação especial voltada para a área do Matopiba teve início na Bahia, no dia 02 de fevereiro e se estendeu até o dia 15 de fevereiro. Contou com as equipes dos Crea´s do Maranhão, Tocantins e Bahia, além do Pará, que está acompanhando as ações para adquirir experiência.

Também participaram da 2ª Reunião Plenária do Crea-MA, servidores do Conselho, a superintendente Operacional, eng. civ. Odinea Ribeiro, os conselheiros eng. civil Ranyelle Ricardo Santos, geólogo Thiago Vieira Moreira, eng. Agr. José de Jesus Nunes de Oliveira, eng. mec. Flávio Henrique Silva Campos, eng. civ. Luís Antônio Simões Hadade, eng. agr. Airton Antelmo de Sousa, eng. agr. Gregori da Encarnação Ferrão, eng. mec. Lourival Matos de Sousa Filho, eng. civ. José Henrique Campos Filho, eng. agr. Wady Lima Castro Júnior, eng. civ. Eurídice Amélia Reis Rabelo, eng. civ. Lucivaldo de Matos Gomes, eng. elet. Ciro Da Bianco Lopes, eng. elet. Rogério Moreira Lima Silva, eng. civ. Luciana Soares Santos Jacinto, eng. agr. Leida Silva de Souza, eng. agr. Rodrigo Jorge Silva Braga, eng. civ. Francisco de Assis Alves da Cunha, eng. eletr. Antônio Samuel Candeiras Ribeiro Maia, eng. seg. Trabalho Antônio Vilson Silva Dias, eng. civ. Paulo Sérgio Santos Moreira, eng. civ. Irandi Marques Leite, e o eng. eletric. Fernando Antônio Carvalho Lima.