Estão abertas as inscrições para o curso LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE AGROSSILVIPASTORIL, do Programa CREA-MA Qualificando.
O curso será ministrado pelo Eng. Amb. Daniel Sírio e acontecerá nos dias 8, 9, 10, 11 e 12 de agosto,na Sede do CREA-MA, com transmissão pela plataforma Zoom. Participe, as inscrições são gratuitas!
Confira a Ementa do Curso:
Legislação Ambiental: Lei Federal 12.651. Lei Federal 12.727. Lei Complementar 140. Portaria Sema 13/2013. Decreto Estadual 31.109. Resolução CONSEMA 43/2019. Portaria Sema 18/2020. Portaria Sema 73/2020. Portaria Sema 27/2021. Lei 11.269/2020. Decreto 36.889/2021. Lei 11640/2021. Portaria 76/2019. Portaria 55/2017. Lei 9605/1998. Portaria 76/2021 Sema. Noções gerais sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Noções gerais de ferramenta SIG para mapeamento da área de uso e ocupação do imóvel. Estudos Ambientais para LUA-LUAR-ReLUA. Inventário Florestal – ASV. Reposição Florestal.
