Aprovada pelo Colégio de Presidentes, a proposta do presidente Wesley Assis busca atualizar valores congelados desde 2022 e garantir remuneração justa, em conformidade com a Lei 4.950-A/66
Por ASCOM CREA-MA
O presidente do CREA-MA, eng. mec. Wesley Assis, apresentou proposta durante o Colégio de Presidentes em São Paulo, que aconteceu dias 15 e 16 de julho.
O Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea aprovou, por unanimidade, durante sua 4ª Reunião Ordinária em São Paulo, uma proposta apresentada pelo presidente do Crea-Maranhão, eng. mec. Wesley Assis, que visa a criação de um Grupo de Trabalho para atualizar o piso salarial dos profissionais regulamentados pelo Sistema.
Atualmente, o valor está congelado desde 2022, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter como base o salário mínimo da época (R$ 1.212,00), resultando em um piso de R$ 7.272,00 para uma jornada de 6 horas diárias. Enquanto isso, o salário mínimo nacional subiu para R$ 1.518,00 em 2025, mas os profissionais da categoria não tiveram seus pisos reajustados proporcionalmente.
Lei 4.950-A/1966: O que diz a legislação? O presidente Wesley Assis reforçou que o novo piso deve seguir a Lei nº 4.950-A/66, que estabelece os critérios para remuneração dos profissionais de Engenharia, Agronomia e áreas afins: 6 horas diárias equivalem a 6 salários mínimos, assim como 7 horas diárias equivalem a 7,25 salários mínimos e 8 horas diárias devem equivaler a 8,5 salários mínimos. "A Lei 4.950-A já determina que o piso deve corresponder a 6 vezes o salário mínimo vigente para 6 horas diárias. No entanto, devido à decisão do STF em 2022, ficamos com o valor congelado, enquanto o mínimo nacional já subiu. Precisamos corrigir essa distorção e assegurar que a lei seja cumprida integralmente", afirmou Wesley Assis.
Por que o reajuste é urgente? Em 2022, com o mínimo em R$ 1.212,00, o piso ficou em R$ 7.272,00 (6x o mínimo); Em 2025, com o mínimo em R$ 1.518,00, o piso deveria ser R$ 9.108,00, mas permanece defasado.
A proposta prevê a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional, buscando corrigir essa distorção e garantir a justa remuneração dos profissionais.
O presidente Wesley Assis destacou ainda que proposta impacta diretamente na valorização da categoria: "É essencial que os profissionais do Sistema Confea/Crea tenham seus pisos reajustados de forma justa, acompanhando a evolução do salário mínimo nacional e garantindo a valorização da nossa categoria. Essa medida não só assegura melhores condições de trabalho, mas também reforça o reconhecimento desses profissionais perante a sociedade", finalizou.
A próxima edição do curso do Crea Qualificando já está com inscrições abertas gratuitamente. Esta edição abordará o tema “Orçamento de Obras de infraestrutura e cálculo do BDI, ministrado pelo Engenheiro Civil Wellington Ribeiro de Oliveira.
Confira a ementa: Conceito de Engenharia de Custos; Legislação de Referência; Informações básicas e levantamento de dados para o orçamento; Contextualização do Custos de Obras; Histórico do SICRO e do NOVO SICRO; Conceitos e Inovações Metodológicas do NOVO SICRO; Composições de Custo Unitário - Estrutura de Elaboração; Planilha Orçamentária Estrutura de Elaboração; Custo Horário Produtivo e Improdutivo de Equipamentos; Fator de Utilização Produtiva e Improdutiva de Equipamentos; Custo Horário de Mão de Obra; Encargos Sociais; Encargos Complementares; Encargos Adicionais; Trabalho em Condições Especiais; Desoneração de mão de obra; Custo Unitário de Execução; Fator de Interferência de Tráfego; Fator de Influência de Chuvas; Custos de Materiais; Transporte de Insumos - Memoria de Cálculo Composições Auxiliares de Serviços; Valores Referenciais para as Taxas de Bonificação e Despesas Indiretas - BDI; Custo Unitário com e sem Desoneração; Administração Local de Obras; Aplicação da metodologia - Casos de Custo de Administração Local; Mobilização e Desmobilização de equipamentos e de pessoal.
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Proposta busca equiparar carga horária de profissionais da engenharia e agronomia à de médicos veterinários, garantindo tratamento igualitário e valorização das categorias.
O CREA-MA manifesta total apoio às Emendas 123, 207 e 270 da MP 1286/2024 que propõe o ajuste da carga horária dos profissionais de engenharia e agronomia que atuam nas Instituições federais de Ensino (IFEs), estabelecendo uma jornada de 20h semanais, com a possibilidade de ampliação para 40 horas mediante remuneração proporcional.
As emendas buscam solucionar a disparidade de jornada entre os profissionais de engenharia e agronomia em relação aos profissionais de medicina veterinária, que de acordo com a Lei nº 4.950/1966 assegura tratamento igualitário entre as profissões de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária. Valorizando devidamente os profissionais das referidas áreas, as emendas proporcionam um melhor resultado nas bases da construção educacional das Instituições Federais.
O CREA-MA busca sempre valorizar, apoiar e defender os direitos dos profissionais que são atendidos pelo Conselho, sempre baseando-se nas leis e normas que protegem nossos profissionais. 
As inscrições para participação do concurso se encerram nesta sexta-feira e não haverá prorrogação, a oportunidade busca contratar novos servidores que possam somar positivamente para o desenvolvimento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) e oferecer serviços cada vez mais otimizados para os profissionais da engenharia, agronomia e geociências.
O Conselho, por meio do Edital Nº 01/2025 publicado no dia 10 de janeiro, anunciou o seu concurso público que oferece 27 vagas para São Luís e mais 13 municípios.
Inscrições e Taxas
As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente no site da banca organizadora, IBPG Concursos (https://novo.ibgpconcursos.com.br). Com taxas que variam de acordo com o nível de escolaridade:
Nível Fundamental: R$ 55,00
Nível Médio: R$ 90,00
Nível Superior: R$ 150,00
Etapas do Concurso
As provas estão previstas para o dia 30 de março de 2025, com aplicação em diversas cidades do Maranhão. O processo seletivo contará com etapas eliminatórias e classificatórias, que incluem provas objetivas e de títulos.
Prepare-se!
Este concurso é uma oportunidade única de fazer parte do quadro de pessoal permanente do Crea Maranhão e trabalhar em prol da engenharia, agronomia e geociências do Estado. Não perca tempo e se inscreva antes do encerramento, a corrida até a sonhada vaga no nosso Conselho já está para começar!
INCRIÇÕES AQUI: https://novo.ibgpconcursos.com.br/concurso.jsp?cod=523 
O segundo curso do Crea Qualificando do mês de janeiro já está com inscrições abertas e o melhor, é gratuito!
O curso desta semana é "Projeto Luminotécnico Utilizando os Conceitos de Eficiência Energética", ministrado pelo Engenheiro Eletricista Madson Cruz Machado. O curso é uma oportunidade imperdível para você, profissional que tem interesse em aprender mais sobre o tema.
Confira a ementa: Eficiência Energética: Conceitos gerais; Uso e Consumo de energia; Uso Significativo de Energia (USE); Resultados esperados de um trabalho de eficiência energética; Conceitos de Pré-viabilidade, Viabilidade e Rentabilidade; Relatórios; 2. Iluminação: Luz: comportamento básico e definições; Importância da luz: aspectos visuais e biológicos; Principais grandezas luminotécnicas – uso da linguagem correta; Fotometria – Curva fotométrica: O que é e como interpretar dados dos fabricantes; 3. Fontes Luminosas: Tecnologias tradicionais: Quais são e como eram aplicadas; Tecnologia LED: Principais características, vantagens e desvantagens; Tecnologia LED: Fontes de corrente e Fontes de tensão; Lâmpadas LED versus Luminárias LED: como decidir e aplicações; Interpretando dados de fotometria dos fabricantes; 4. Legislação: Necessidades, normas e conceitos; NBR ISO 8995-1; N R 17 e NHO 11; O que é o Protocolo Internacional de Medição e Verificação (IPMVP); O que levar em consideração em retrofitting; Eficiência versus Rentabilidade; Contrato de Performance: o que é? 5. Ferramentas: Checklist para levantamento de informações; Modelagem 3D: Conceitos básicos de Dialux evo; Dialux evo: Instalação, configurações iniciais, comandos, plantas DWG; Exercícios com Dialux evo; Planilha para estudo de Rentabilidade.
🗓️ Data: 27 a 31 de janeiro
⏰ Horário: 18h às 22h
📍 Local: Plenário do Crea Maranhão, em São Luís, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Inscreva-se agora, gratuitamente no link: https://encurtador.com.br/GxMWV 
O certame prevê vagas para fiscais de nível superior, como parte do compromisso da atual gestão do Conselho
Da Redação
São Luís, 10 de janeiro de 2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) acaba de lançar o Edital Nº 01/2025, com oportunidades para quem busca ingressar no serviço público. Com um total de 27 vagas, o concurso oferece chances de contratação imediata e cadastro reserva, abrangendo os níveis fundamental, médio e superior para atuação em São Luís e nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e Timon.
Vagas e Cargos Oferecidos
Entre os cargos disponíveis, destacam-se as vagas para fiscais de nível superior para a sede do Conselho, em São Luís, e para inspetorias no interior do Estado. Essa iniciativa faz parte do compromisso da gestão do engenheiro mecânico Wesley Assis, presidente do Crea-MA, com os profissionais da engenharia, agronomia e geociências de todo o Maranhão.
"O CREA-MA intensifica seu compromisso com a segurança e a qualidade técnica, apostando na contratação de engenheiros qualificados para ampliar e aprimorar as ações de fiscalização. A iniciativa visa garantir que obras e serviços sigam a legislação profissional de Engenharia e Agronomia, promovendo a valorização dessas áreas, bem como das Geociências, e assegurando a incolumidade pública.
Essa medida reforça o papel essencial dos engenheiros, agrônomos e geocientistas no desenvolvimento sustentável, destacando a importância do acompanhamento técnico especializado em todas as etapas de execução.", destacou o presidente Wesley Assis.
O certame também prevê funções administrativas e operacionais nos demais níveis de escolaridade. O edital detalha as atribuições e requisitos de cada cargo, permitindo aos candidatos uma seleção homologada ao seu perfil e qualificação.
Inscrições e Taxas
As inscrições terão início no dia 13 de janeiro e encerram em 14 de fevereiro, sendo realizadas exclusivamente no site da banca organizadora, IBPG Concursos (https://novo.ibgpconcursos.com.br) . As taxas variam de acordo com o nível de escolaridade:
Nível Fundamental: R$ 55,00
Nível Médio: R$ 90,00
Nível Superior: R$ 150,00
Etapas do Concurso
As provas estão previstas para o dia 30 de março de 2025, com aplicação em diversas cidades do Maranhão. O processo seletivo contará com etapas eliminatórias e classificatórias, que incluem provas objetivas e de títulos.
Prepare-se!
Este concurso é uma oportunidade única de fazer parte do quadro de pessoal permanente do Crea Maranhão e trabalhar em prol da engenharia, agronomia e geociências do Estado. Fique atento aos prazos!
INCRIÇÕES AQUI: https://novo.ibgpconcursos.com.br/concurso.jsp?cod=523
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) acaba de lançar o Edital Nº 01/2025, com oportunidades para quem busca ingressar no serviço público. Com um total de 27 vagas, o concurso oferece chances de contratação imediata e cadastro reserva, abrangendo os níveis fundamental, médio e superior para atuação em São Luís e nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e Timon.
Vagas e Cargos Oferecidos
Entre os cargos disponíveis, destacam-se as vagas para fiscais de nível superior para a sede do Conselho, em São Luís, e para inspetorias no interior do Estado. Essa iniciativa faz parte do compromisso da gestão do engenheiro mecânico Wesley Assis, presidente do Crea-MA, com os profissionais da engenharia, agronomia e geociências de todo o Maranhão.
"O CREA-MA intensifica seu compromisso com a segurança e a qualidade técnica, apostando na contratação de engenheiros qualificados para ampliar e aprimorar as ações de fiscalização. A iniciativa visa garantir que obras e serviços sigam a legislação profissional de Engenharia e Agronomia, promovendo a valorização dessas áreas, bem como das Geociências, e assegurando a incolumidade pública.
Essa medida reforça o papel essencial dos engenheiros, agrônomos e geocientistas no desenvolvimento sustentável, destacando a importância do acompanhamento técnico especializado em todas as etapas de execução.", destacou o presidente Wesley Assis.
O certame também prevê funções administrativas e operacionais nos demais níveis de escolaridade. O edital detalha as atribuições e requisitos de cada cargo, permitindo aos candidatos uma seleção homologada ao seu perfil e qualificação.
Inscrições e Taxas
As inscrições terão início no dia 13 de janeiro e encerram em 14 de fevereiro, sendo realizadas exclusivamente no site da banca organizadora, IBPG Concursos (https://novo.ibgpconcursos.com.br) . As taxas variam de acordo com o nível de escolaridade:
Nível Fundamental: R$ 55,00
Nível Médio: R$ 90,00
Nível Superior: R$ 150,00
Etapas do Concurso
As provas estão previstas para o dia 30 de março de 2025, com aplicação em diversas cidades do Maranhão. O processo seletivo contará com etapas eliminatórias e classificatórias, que incluem provas objetivas e de títulos.
Prepare-se!
Este concurso é uma oportunidade única de fazer parte do quadro de pessoal permanente do Crea Maranhão e trabalhar em prol da engenharia, agronomia e geociências do Estado. Fique atento aos prazos!
INCRIÇÕES AQUI: https://novo.ibgpconcursos.com.br/concurso.jsp?cod=523 
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) deu início a campanha de pagamento das anuidades de 2025, oferecendo condições vantajosas para os profissionais das áreas de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia. O Crea-MA está oferecendo descontos progressivos para aqueles que optarem pelo pagamento integral da anuidade em cota única. Os profissionais poderão contar com um desconto de 15% caso realizem o pagamento até o dia 31 de janeiro, 10% até 28 de fevereiro e 5% até 31 de março.
Caso o profissional prefira não quitar o valor integral de uma vez, é possível parcelar o pagamento em até seis vezes, sem juros. É importante se atentar aos prazos, para garantir a redução no valor da anuidade e evitar qualquer problema relacionado à regularização do registro.
Condições especiais com 90% de desconto na anuidade
Recém-formado(a) - Primeira anuidade do recém-formado desde que solicitado até 180 dias após a data de conclusão do curso.
Proprietário(a) de firma individual - Empresário individual, desde que a respectiva empresa esteja quite com o Crea.
Profissionais sênior - Homens a partir de 65 anos ou 35 anos completos de registro, e mulheres com 60 anos de idade ou 30 anos completos de registro no Conselho, com as anuidades pagas até 31 de dezembro de 2024.
Portadores de doença grave – Profissionais que, por motivo de doença grave devidamente comprovada por laudo médico, está para o exercício profissional, comprovada mediante laudo médico.
Descontos para pagamentos antecipados Pessoa Jurídica
Os descontos progressivos até 31 de março para empresas seguem a tabela abaixo, de acordo com a faixa de capital social. Confira!
Os critérios e valores de cobrança da anuidade seguem as normas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), conforme consta na Resolução nº 1.066/2015, que atribui ao Plenário do Confea a competência de definir e tornar públicos os valores a serem cobrados a cada ano, com base na Decisão Plenária nº 0614/2024, que aprovou a atualização dos valores de serviços, multas e anuidades a serem cobrados pelo Sistema Confea/Crea no exercício 2025.
Os valores anuais cobrados exercem o direito à cobrança de profissionais e empresas registradas no Sistema, de acordo com a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro e engenheiro-agrônomo e dá outras providências. Os pagamentos visam financiar as operações do CREA-MA, sendo sujeitos à fiscalização do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
Fortalecer a Profissão - A campanha visa incentivar a regularização das pendências financeiras, garantindo que os profissionais continuem atuando dentro das normas estabelecidas pelo Sistema Confea/Crea.
Manter a anuidade em dia é essencial para o exercício legal da profissão e a manutenção do registro junto ao Crea. O pagamento da anuidade assegura que o profissional esteja em conformidade com as exigências do conselho e contribui para o fortalecimento da profissão. Além disso, garante o acesso a benefícios importantes, como cursos, eventos e iniciativas de atualização e capacitação.
Da Redação
São Luís, 23 de dezembro de 2024
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) protocolaram, nesta segunda-feira (23), ofícios ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nas unidades do Tocantins e Maranhão. O objetivo é solicitar esclarecimentos sobre o incidente ocorrido na Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira (Ponte JK), localizada na BR-226, que conecta os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA).
Cumprindo sua missão de fiscalizar o exercício profissional e garantir a regularidade técnica, os Conselhos exigiram informações sobre as condições estruturais da ponte e as ações de manutenção em curso. A medida visa garantir o cumprimento das normas técnicas e regulamentares, além de promover maior transparência nos processos que envolvem a segurança da infraestrutura pública. Dada a gravidade e urgência do caso, foi estipulado um prazo de três dias úteis para que o DNIT apresentasse as respostas solicitadas.
Equipes de fiscalização de ambos os Creas, compostas por agentes fiscais, conselheiros e inspetores, já estão no local para realizar vistorias técnicas. Essa atuação busca avaliar os riscos e propor soluções que garantam a segurança da população e a integridade da estrutura.
O presidente do Confea, Vinicius Marchese, destacou a importância da atuação integrada do Sistema. “Já temos fiscais dos dois Creas no local, levantando as informações necessárias para uma análise detalhada da situação. Estamos também em contato com o DNIT, fazendo uma série de perguntas técnicas sobre a obra, como histórico de manutenção e intervenções realizadas. Todo esse trabalho será crucial para os processos administrativos que já estão sendo abertos pelos Creas, com o acompanhamento do Confea. Nosso compromisso é garantir segurança e oferecer as respostas necessárias à sociedade.
"Estamos buscando informações para trabalharmos com base nos fatos, a fim de dar o retorno necessário à comunidade e aos profissionais do Sistema, sempre com foco na transparência e reforçando que a fiscalização, a manutenção preventiva e a presença de profissionais devidamente habilitados são fundamentais para garantir a segurança de todos. Também estamos preocupados em agir preventivamente em relação às outras pontes em todo o país, a fim de evitar que tragédias como essa se repitam", destacou o presidente do Crea-TO, Eng. Civ. Daniel Iglesias.
Além disso, o Confea e os Conselhos Regionais reafirmaram o seu compromisso em atuar de forma conjunta em prol da sociedade. Para o presidente do Crea-MA, Eng. Mec. Wesley Assis, é necessário promover a aprovação de leis que obriguem a manutenção periódica de estruturas públicas e privadas. “Não somente o Confea, Crea-MA e Crea-TO, mas todos os demais Conselhos estão empenhados em trabalhar fortemente pela aprovação de leis que obriguem a manutenção periódica de estruturas públicas e privadas, sempre de acordo com as normas técnicas. Essa é uma iniciativa essencial para garantir maior segurança e confiabilidade em nossas edificações e infraestruturas,” ressaltou.
A mobilização dos Conselhos reforça a importância da engenharia como um pilar para a segurança, o desenvolvimento e a qualidade de vida da sociedade brasileira.
Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre Maranhão e Tocantins
Fiscalização Crea-MA
Fiscalização Crea-TO
Evento organizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento destaca iniciativas no setor de saneamento básico.
O Crea Maranhão, com o intuito de apoiar grandes inovações em setores que envolve seus profissionais, apoiou a ida de engenheiros maranhenses, como a vice-presidente do CREA-MA, eng. amb. Nathalia Pinheiro e o eng. mec. Igor Passinho, para o I Prêmio Nacional Universalizar em Brasília, no Distrito Federal, realizado em novembro deste ano.
A premiação é uma iniciativa organizada pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) em comemoração aos 40 anos da Associação com o objetivo de premiar trabalhos com excelência de pesquisa e modernização dos modelos de saneamentos.
Na ocasião, foram apresentados dois projetos com autoria de profissionais maranhenses, um deles foi premiado e o segundo, elaborado pela engenheira Nathalia e o engenheiro Igor, chegou a reta final, além de ser premiado com o primeiro lugar no prêmio “Inova CAEMA”.
Os trabalhos dos profissionais maranhenses apresentados no AESBE foram:
O Crea Maranhão, com o intuito de apoiar grandes inovações em setores que envolve seus profissionais, apoiou a ida de engenheiros maranhenses, como a vice-presidente do CREA-MA, eng. amb. Nathalia Pinheiro e o eng. mec. Igor Passinho, para o I Prêmio Nacional Universalizar em Brasília, no Distrito Federal, realizado em novembro deste ano.
A premiação é uma iniciativa organizada pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) em comemoração aos 40 anos da Associação com o objetivo de premiar trabalhos com excelência de pesquisa e modernização dos modelos de saneamentos.
Na ocasião, foram apresentados dois projetos com autoria de profissionais maranhenses, um deles foi premiado e o segundo, elaborado pela engenheira Nathalia e o engenheiro Igor, chegou a reta final, além de ser premiado com o primeiro lugar no prêmio “Inova CAEMA”.
Os trabalhos dos profissionais maranhenses apresentados no AESBE foram:
- Mapeamento de perdas físicas no abastecimento de água da cidade de São Luís com auxílio do Business Intelligence. Os engenheiros autores são: o Eng. Civ. José Serra, Eng. Civ. Railson Ribeiro e a estudante de Eng. Civ. Fabiana Caldas. O projeto em questão foi o premiado no evento.
- Otimização do processo de floculação em Estação de Tratamento de Água por simulação computacional de dinâmica de fluídos visando a redução de policloreto de alumínio férrico. Os engenheiros autores são: Eng. Amb. Nathalia Pinheiro, Eng. Mec. Igor Passinho e Eng. Mec. Fernando Lima. O projeto chegou à reta final na AESBE e premiado em primeiro lugar no Inovar CAEMA.
