Acordo de Cooperação Técnica entre Crea-MA e Anatel é discutido durante reunião virtual.

Ações em conjunto entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram discutidas em reunião virtual, realizada no dia 09 de junho. Participaram o presidente em exercício do Crea-MA, eng. mec. Nelson Cavalcanti, o gerente regional da Anatel, Carnot Luiz Braun Guimarães, o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-MA, eng. elet. Rogério Lima e o superintendente de Fiscalização do Crea-MA, eng. mec. Wesley Assis.

Após a reunião foi decidido que será elaborada, pelo Crea-MA, uma proposta de acordo de Cooperação Técnica que será encaminhada à Anatel.

À Anatel cabe a regulação do setor de telecomunicações por meio de várias atividades.

No acordo, o Crea-MA vai fiscalizar a atribuição de engenheiro conforme a Lei 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro-Agrônomo.

Para o conselheiro regional do Crea-MA, Rogério Lima, o acordo marca um pioneirismo da gestão atual. “Com a assinatura deste termo, a fiscalização atinge diversas modalidades da engenharia e a área de telecomunicações está sob a édige da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica”.