04 de dezembro de 2019.
Campo Grande recebe, até a próxima sexta-feira (6/12), a sexta e última reunião de 2019 do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, fórum consultivo que congrega os dirigentes do Confea, dos Creas e da Mútua. Na abertura do encontro, na manhã desta quarta-feira, o coordenador do colegiado, eng. civ. Antônio Carlos de Aragão (presidente do Crea-PB), agradeceu a recepção do Crea-MS, cuja sede hospeda o encontro.
“Fecharemos 2019 com chave de ouro. O compromisso que assumimos neste ano foi de ser o elo de ligação entre os presidentes de Creas e outras instâncias do Sistema”, afirmou Aragão. O mandato de coordenação do fórum consultivo é de um ano, e vigorará até fevereiro próximo, quando, durante o Encontro de Líderes Representantes, será eleito o coordenador de 2020.
Pela manhã, os presidentes de Creas fizeram seus informes e assistiram a apresentação da Prefeitura de Campo Grande, sobre o projeto de revitalização da capital sul-mato-grossense. Antes disso, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, recebeu placa de homenagem de “Profissional que constrói o futuro do Brasil”, da Associação Fluminense de Engenheiros e Arquitetos. A placa foi entregue pelo presidente do Crea-RJ, eng. eletric. e seg. trab. Luiz Antônio Cosenza, que representou Krüger em solenidade promovida pela Associação na semana passada. “Esta homenagem tem um simbolismo e um carinho dobrado, pois essa Associação teve como presidente, militante e mentor o conselheiro José Chacon de Assis”, afirmou Krüger. Engenheiro eletricista, Chacon de Assis sofreu um acidente e faleceu em julho de 2018, enquanto exercia mandato no Conselho Federal.
Ainda antes do intervalo de almoço, o presidente do Crea-MS e anfitrião da reunião, eng. agr. Dirson Freitag, apresentou o projeto de reforma da sede do Regional, que prevê 463 m2 de nova área construída e envolve investimento de quase R$ 2,5 milhões – os recursos são oriundos do Crea e do Confea. A execução da obra deve durar seis meses e agregará acessibilidade à edificação já existente. Após a apresentação, Freitag assinou a ordem de serviço que autoriza o início da execução da obra.
No início da tarde, Krüger e Freitag realizaram o descerramento de placa alusiva aos 40 anos do Crea-MS. Em 13 de dezembro de 1979, era instalado o Conselho Regional sul-mato-grossense; a placa celebra o aniversário e o “compromisso do Crea com a valorização profissional, ética, fiscalização e defesa da sociedade”. Em seguida, Krüger apresentou um balanço da gestão do Confea nos últimos meses, com informes sobre as campanhas publicitárias aprovadas no Conselho de Comunicação e Marketing e sobre o andamento de matérias de interesse do Sistema que tramitam no Congresso Nacional – entre elas, as discussões na Câmara dos Deputados acerca da Resolução nº 51/2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Em sua apresentação, Krüger também destacou os repasses realizados aos Creas por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema (Prodesu) e de convênios referentes à realização da Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (Soea), dos Congressos Estaduais de Profissionais (CEPs) e de obras. Em 2019, os repasses totalizaram R$ 47 milhões – uma diferença de quase R$ 30 milhões em relação a 2018.
Processo eleitoral 2020
Um dos itens da pauta na tarde do primeiro dia de reunião foi o calendário eleitoral de 2020 do Sistema Confea/Crea e Mútua e os novos normativos que tratam do tema. A votação será no dia 3 de junho, conforme calendário aprovado na última Sessão Plenária do Conselho Federal. Para os presidentes dos Creas e da Mútua, o assessor da Comissão Eleitoral Federal, João de Carvalho, explicou que a decisão por realizar a votação em junho se deu por conta das eleições municipais de 2020, que acontecerão em 4 de outubro. Para que os Creas possam utilizar as urnas – eletrônicas e de lona – disponibilizadas pela justiça eleitoral, as eleições do Sistema devem ocorrer até no máximo 120 dias antes do pleito para prefeituras e câmaras de vereadores. “Por conta disso, precisamos adotar já algumas medidas de planejamento e organização”, alertou Carvalho, orientando os Creas a definirem suas comissões eleitorais e assessores já em janeiro.
Durante a apresentação, Carvalho explanou sobre os novos normativos que regem o processo eleitoral do Sistema: as resoluções nº 1.114/2019 (que trata das eleições para presidentes do Confea e dos Creas e para conselheiros federais) e 1.117/2019 (que regulamenta as eleições da Caixa de Assistência dos Profissionais – Mútua). Entre as mudanças que as resoluções trouxeram, estão a simplificação da documentação requerida, a extinção da necessidade a apresentar plano orçamentário de campanha e prestação de contas e as regras de inelegibilidade, que foram adequadas à Lei da Ficha Limpa. “Além disso, os novos textos unificaram entendimentos que estavam esparsos – em decisões plenárias ou outros instrumentos -, deixando o processo mais claro e objetivo”, explicou o assessor.
Com os novos normativos, também ficam mais claros e estabelecidos os critérios de distribuição dos eleitores e o fornecimento de listagem de eleitores. Em relação à Mútua, a alteração foi bastante significativa: antes da Resolução nº 1.117, apenas mutualistas podiam eleger os diretores administrativos das caixas de assistência. Agora, qualquer profissional adimplente com o Crea pode votar para o cargo, como já funcionava para as eleições de diretor-geral da Mútua regional. “Dessa forma, o eleitorado mudou radicalmente”, alertou Carvalho. Os diretores-financeiros das caixas seguem sendo eleitos pelos plenários dos Creas.
A 6ª Reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua segue até esta sexta-feira, 6/12, no plenário do Crea-MS. Entre os itens da pauta, está previsto debate sobre exame de proficiência para os profissionais da Engenharia, da Agronomia e das Geociências. Acompanhe a cobertura pelo site do Confea.
Fonte: Site do Confea.
