01 de outubro de 2019.
O presidente do Crea-.MA, Berilo Macedo, participou na semana passada de audiência de conciliação que tratou da interdição da Concha Acústica e da estátua de São José de Ribamar. A sessão foi promovida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha entre o Ministério Público, Estado do Maranhão, Prefeitura de São José de Ribamar e Paróquia de São José de Ribamar.
No acordo, as partes requeridas se comprometeram a manter interditados, desde ontem, os monumentos, até que seja realizada a restauração com aprovação de todos os órgãos públicos competentes.
Berilo Macedo, que estava acompanhado do Chefe da Assessoria Jurídica do Crea-MA, Gerado Praseres, explicou que, antes deste acordo, o Conselho já tinha participado de duas reuniões com a Prefeitura de São José de Ribamar e a Paróquia de São José de Ribamar no sentido de avaliar as condições existentes da concha acústica. “Em fevereiro deste ano nós fizemos uma vistoria na concha e apontamos a necessidade de realização de manutenção na estrutura do monumento”, explicou o presidente.
O acordo, firmado durante audiência presidida pelo juiz Douglas de Melo Martins, é resultado de ação civil pública promovida pelo Ministério Público Estadual, tendo como requeridos o Estado do Maranhão, a Prefeitura de São José de Ribamar e a Paróquia e Santuário de São José de Ribamar. A ação baseia-se no Procedimento Preparatório nº 18/2019–PJE/SJR, instaurado na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de São José de Ribamar, após detectar fissuras na Estátua do Padroeiro do Maranhão, situada no Município de São José de Ribamar, bem como na Concha Acústica, que integra o patrimônio da Paróquia e Santuário do Município de São José de Ribamar.
Os festejos, finalizados neste domingo (29), ocorreram sob efeitos do acordo feito entre MP e as partes requeridas na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, haja vista que foram adotadas algumas medidas de proteção, como reforço na fixação da cobertura da concha, tudo após inspeção da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. “Os festejos de São José de Ribamar, que este ano tiveram como tema a proteção da Amazônia, foram realizados após este acordo, visando à segurança de todos, bem como o direito à liberdade religiosa e à cultura. Foi um esforço de todos”, finalizou o juiz Douglas Martins.
* Com informações do site do Tribunal de Justiça do Maranhão.
