23 de maio de 2019.
Com uma mesa comandada pelos engenheiros Flávia Roxin, engenheira civil, e Alexandre Pastana, engenheiro eletrônico, respectivamente coordenadora e coordenador adjunto da Comissão de Ética, e Fernando Luis de Almeida, engenheiro eletricista, a abertura dos trabalhos da 2ª reunião ordinária da Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética (CNCE), na manhã da segunda-feira (20), na sede do Confea, em Brasília, contou com a participação do conselheiro federal Ronald Monte Santos, engenheiro mecânico, que em nome do conselho federal deu as boas-vindas aos participantes, vindos dos 26 estados e do DF.
Ele também alertou para a importância da Resolução 1099, de 2017, que trata do cancelamento de registro profissional por má-conduta pública, escândalo ou crime infamante, depois de obedecidos os prazos e oportunidades para que o profissional envolvido preste seus esclarecimentos. Para Ronald, conselheiro federal,“a consulta e o uso correto da Resolução vão melhorar a prestação dos serviços à sociedade pelo Sistema Confea/Crea”.
Para o coordenador da Comissão de Ética do Crea-MA, o engenheiro mecânico Nelson Cavalcanti, que participou da reunião, a resolução é uma ação que precisa ser adotada, principalmente levando em conta os diversos escândalos de repercussão nacional. “É preciso um extremo cuidado na perfeição dos processos de ética”, ressaltou o conselheiro Nelson.
Durante os três dias do evento, os participantes da reunião trataram de temas como a atualização do Manual de Procedimentos para a Condução dos Processos de Ética Profissional, a elaboração e o encaminhamento à Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), do Confea, de uma planilha contendo os processos de infração ao Código de Ética e ao art. 75 da Lei 5.194, de 1966, que estabelece o cancelamento do registro por má-conduta pública e escândalos praticados pelo profissional ou sua condenação definitiva por crime considerado infamante.
Outros temas como a agilização da tramitação de propostas dentro da coordenadoria e a criação de um banco de dados nacional contendo informações sobre processos ético-disciplinares também estiveram em debate.
