22 de fevereiro de 2019.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) iniciou esta semana a Operação Folia. Na fiscalização das escolas de samba está sendo verificada a existência de responsáveis técnicos pela manutenção, montagem e proteção contra incêndio dos carros alegóricos que irão desfilar no Carnaval 2019. Também faz parte da Operação Folia, a fiscalização de clubes, a passarela do samba e casas de shows que realizarão bailes de carnaval.
Na Operação Folia, a equipe da Superintendência de Fiscalização do órgão começou os trabalhos com uma fiscalização inteligente na busca por registros de obras/serviços já registrados no Sistema de Informações Técnicas e Administrativas do CREA-MA e buscando os contratos feitos pelas secretarias de cultura do Estado e dos municípios para o carnaval, definindo a programação e os roteiros de fiscalização.
No Parque Folclórico da Vila Palmeira, onde estão sendo montados os carros alegóricos de cinco escolas de samba, os fiscais do Crea Maranhão, Paulo Roberto e Hairton Rodrigues, solicitaram que fossem apresentadas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços. Os que não apresentaram o documento têm um prazo de 72 horas para comprovar a existência da ART pelo Sitac ou na sede do Crea.
A Anotação de Responsabilidade Técnica é um documento que traz informações aprovando que a obra ou serviço é feita por um profissional habilitado. Para a empresa ou pessoa que contrata o profissional, a ART serve como um contrato, pois formaliza o compromisso do profissional com a qualidade e segurança dos serviços prestados. Em casos de sinistros, identifica individualmente ou coletivamente os responsáveis.
O presidente do Crea-MA, Berilo Macedo, falou da importância da fiscalização, que também traz segurança para a sociedade porque verifica se as obras e os serviços são feitos por profissionais e não por leigos. “Ao constatar que a obra não possui um responsável técnico habilitado, ou quando está sendo executada por um leigo, o agente fiscal do Crea procede à lavratura do auto de Infração”, explicou o Macedo.
Para o carnavalesco Antônio José, da escola de samba Império Serrano, o trabalho de fiscalização é importante para a segurança de todos. “Ter um responsável habilitado pela obra é um respaldo que temos para que não tenha acidentes e para a segurança das alegorias”, disse ele, após apresentar a ART dos serviços para o fiscal do Crea.
Berilo Macedo informou que desde o ano passado foram intensificadas as fiscalizações em todo o Estado e que para executar este trabalho, foi feita uma mudança na estrutura organizacional do Crea com a criação da Superintendência de Fiscalização do Crea-MA. Antes só existia uma gerência no organograma do órgão. Além da superintendência, foram criadas três gerências: de fiscalização inteligente, da sede e das inspetorias do conselho.
