18 de maio de 2018.
Em maio, praticamente todas as coordenadorias nacionais de câmaras especializadas dos Creas vêm promovendo suas reuniões ordinárias. Entre 2 e 4 de maio, estiveram reunidas as coordenadorias de Agronomia, Engenharia de Agrimensura e Engenharia Elétrica, respectivamente, em Salvador, Manaus e São Paulo. Nesta semana, há reuniões da Coordenadoria Nacional de Câmaras de Ética e das Coordenadorias Nacionais de Câmaras Especializadas de Engenharia Química, Engenharia Florestal e Geologia e Minas.
Com o apoio do Crea-MG, a Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética (CNCE) deu início nessa segunda (14), à discussão dos temas a serem levados para a Soea. “Conversamos com o coordenador adjunto da ConSoea, eng. Carlos Batista das Neves”, comenta o coordenador Marcelo Daniel de Barros Melo. Outra preocupação é agilizar os entendimentos para o seminário nacional, a ser realizado no próximo mês.
Até quarta (16), os coordenadores trataram sobre a intermediação em torno do acompanhamento dos processos éticos que tramitam nos Creas, para criar “um arquivo de jurisprudências” para que os conselhos regionais uniformizem as resoluções. “Não seriam identificados os profissionais, mas se objetiva ter um banco de dados”, diz, afirmando que essa proposta vem esbarrando na Comissão de Ética e Exercício Profissional – CEEP. “Vamos levar esse ponto de maneira mais direta com o presidente. Até mesmo buscando recursos junto à Mútua para montar o banco de dados”.
O objetivo da CNCE é que o acompanhamento em torno de processos éticos se estenda também aos Creas, “para que a gente tenha um quantitativo de processos sobre acobertamento. Vamos também discutir o desarquivamento da 1004/2003 (Resolução que aprova o regulamento do processo ético) para tirar o que achamos que há contradições, principalmente no anexo, em relação aos procedimentos. E também a entrada da 1090/2017, em relação à suspensão de registro por crimes infamantes”.
CCEEF
Segundo o coordenador da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Florestal (CCEEF), José Roberto da Silva, a discussão de práticas de acobertamento, em atendimento à uma recomendação do Confea, também será um dos temas da pauta da reunião, desde quarta e até sexta (18), em São Paulo.
“Outro aspecto importante é pontuar os conflitos existentes entre a engenharia florestal e outras profissões. Já existe um grupo de trabalho no Confea que está fazendo a harmonização com os arquitetos, mas temos que lidar também com os conflitos com os biólogos. A grade curricular deles não atende e entra em conflito com as nossas atribuições”, destaca.
O impacto da saída dos técnicos no Sistema e a definição de conhecimentos mínimos curriculares para a atribuição das áreas de engenharia florestal também serão tratados. “Esse é um tema fundamental, diante de sombreamentos e até conflitos. Para minimizar esses conflitos e delimitar esses sombreamentos, vamos discutir o que é necessário estar no currículo.
A nova diretoria da Sociedade Brasileira de Engenharia Florestal – SBEF para o triênio 2018-2020 tomou posse oficialmente nessa quarta (16), durante a reunião. Assumiram, como presidente, João Paulo Sarmento, e como vice-presidente, Maurício Balensiefer, conselheiro do Crea-PR. O Confea foi representado na cerimônia pelo chefe de gabinete, eng. agr. Luiz Antônio Rossafa. A entidade comemora, em 2018, 50 anos de existência.
CCEGM
Com uma discussão voltada à fiscalização e com duas visitas técnicas marcadas, a Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Geologia e Minas também deu início à segunda reunião ordinária nessa quarta (16), em Fortaleza. “No segundo dia, houve visitas técnicas a uma empresa de mineração de granito e a uma empresa de água mineral. Também se debateu a Lei federal 13.639/2018, que cria o Conselho Federal de Técnicos Industriais, discutindo consequências como a possibilidade de eles avocarem atribuições para si”, antecipa o geólogo Ronaldo Malheiros Figueira, coordenador da CCEGM.
A discussão do Manual de Fiscalização, no âmbito da Geominas, atende, segundo Ronaldo, a uma demanda do Confea. “A gente entende entrar no escopo dos procedimentos de fiscalização. Para isso, precisamos definir novas estratégias para fortalecer as ações de fiscalização, discutindo as experiências nos Creas para atualizar o manual e o plano de fiscalização, o que deverá ser aprovado na reunião de São Paulo, em julho”.
O debate permanente em torno da importância do setor de Geologia e da mineração no Brasil, como setor estratégico do desenvolvimento do país, permeará as discussões. “Isso deverá ser aprofundado na Soea”, comenta o coordenador. Ele informa que os colegas analisam a viabilidade de um convênio entre o Confea e a Agência Nacional de Mineração. “Vamos começar a discussão no que diz respeito à fiscalização. O setor tinha uma proposta de regulamentação, além da agência. Tudo ainda está muito indefinido”.
A criação de um grupo de trabalho para discutir o decreto federal 9235/2017, junto aos conselheiros e à Comissão de Organização, Normas e Procedimentos – CONP, também está na pauta da reunião.
CCEEQ
O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) é um dos temas da pauta da 2ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Química (CCEEQ), que acontece de quarta até sexta-feira (18). O debate no Crea-ES é realizado em torno da Lei 13.589/2018, nova legislação criada para assegurar a saúde dos ocupantes de ambientes de uso público climatizados com equipamentos de ar condicionado acima de 60.000 BTUs.
“Temos a nova legislação de ambientes climatizados. Isso envolve desde uma sala com ar condicionado, até uma linha de produção onde você tenha uma cadeia frigorífica. Isso exige uma regulamentação que vamos discutir nesses três dias. O objetivo é contribuir para uma regulamentação baseada na legislação. Essa lei deixa em aberto que depende de regulamentação técnica, que somos nós. Vamos sugerir regulamentação e normas para o Confea, que leva essas informações ao Poder Legislativo”, diz o coordenador da CCEEQ, Marcelo Alexandre Prado.
A programação da reunião conta ainda com palestra ministrada por membros das Câmaras Especializadas de São Paulo hoje (17) sobre essa temática.
CCEAGRO
Uma das preocupações da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO) tem sido relativa a projetos de lei relacionados à Agronomia em trâmite no Congresso. Foi assim também na reunião do início do mês, em Salvador. “Identificamos cerca de 400 projetos de lei que direta ou indiretamente se relacionam conosco e priorizamos os seguintes, após votação: 1016/2015; 3423/2012; 2043/2011; 0531/2015; 2664/2011; 5486/2013; 6699/2002; 3809/2008; 2245/2007; 7607/2010; 6299/2002 e 6699/2002. Vamos encaminhar aos conselheiros federais e à agenda parlamentar”, informa o coordenador Kléber Santos.
Além disso, foi apresentado o resultado de uma pesquisa sobre a área de ensino. “Tomamos posição contra o ensino a distância na Agronomia de modo geral. Estamos estudando uma estratégia para atuar junto ao Conselho Nacional de Educação – CNE, conversando com o Confea e sugerindo que os Creas também acompanhem o andamento dos cursos de Agronomia”.
Em relação à fiscalização, após a apresentação de alguns Creas a título de troca de experiências, a CCEAGRO promoveu um debate com a coordenadora do Fórum Baiano de Combate aos Impactos de Agrotóxicos, promotora de Justiça Luciana Khoury. “A gente discutiu a estratégia da redução do uso e a fiscalização”. Outro ponto destacado por Kléber foi a situação da assistência técnica e da inspeção rural pública no país.
CCEAGRI
Propostas de Resolução para o cadastro de imóveis rurais e urbanos por meio de Georreferenciamento foram o principal resultado da reunião da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura (CCEAGRI), em Manaus, no início do mês. O coordenador, Joseval Carqueija, comenta que com a previsão de implantação do Sistema ART Nacional, futuramente o Confea terá que implantar uma base de dados única. “Alguns Creas querem inventar, e o Confea vai ter que impor uma forma única, acabando com essa bagunça. A TI daí já está elaborando a base de dados nacional, modernizando o Sistema SIC. O profissional vai ganhar muito. Porque acaba a figura do visto profissional, que só existe porque cada Crea faz o seu controle. Mas se o Federal fizer isso, será melhor”.
Inicialmente, conforme o coordenador da CCEAGRI, o Confea pretende fazer uma Resolução para o Cadastro Rural. “Mas já nos antecipamos e fizemos também uma proposta para o Cadastro Urbano, que é bem diferente de fazer o cadastro numa fazenda. Fizemos o estudo da matriz de conhecimento e das grades curriculares. A Receita Federalvai obrigar os municípios, a partir dos maiores, o que vai facilitar a fiscalização dos Creas, que será feita de maneira mais inteligente. Com o cadastro, ele vai saber quem é o dono, facilitando bastante. Vimos quem vai poder fazer, a grade mínima, que é definida pelo Confea, não pela Câmara".
Outro ponto debatido pelos engenheiros de agrimensura foi a defasagem dos manuais de fiscalização e a necessidade de também uniformizá-los. “Verificamos que os Creas tinham manuais defasados, ou não tinham manuais de fiscalização. Debatemos a necessidade de uniformizar esses manuais, por meio do Confea, diante de mudanças tecnológicas como GPS L1 e L2, drones e outras tecnologias criadas nos últimos 10 anos. A Engenharia de Agrimensura é uma das áreas que mais se informatizou. A Anac está liberando a autorização de drones e temos que nos adaptar a essa nova realidade”.
CCEEE
Com uma proposta para que o Confea emita um parecer técnico sobre a privatização da Eletrobras e uma discussão centrada no Livro de Ordem e nos impactos da saída dos técnicos do Sistema, a Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica (CCEEE), vem se preocupando em unificar as demandas das coordenadorias regionais, de modo a ter uma tramitação mais objetiva junto ao Confea, conforme explica o coordenador Jovanilson Faleiro. “Em assuntos correlatos, estamos uniformizando por meio da coordenadoria nacional. Após discussão e consenso, emitimos uma recomendação a todas as coordenadorias”.
Quanto ao Livro de Ordem, a preocupação é unificar o entendimento sobre as áreas da Elétrica atingidas. “Assim, estamos tratando também uma proposta da Abeolica, no contexto significativo das energias renováveis, quanto à necessidade de revisão da Resolução 336/2009, que versa sobre a responsabilidade técnica por empresas”.
Faleiro explica que hoje há outras configurações de empresas, que podem estar tendo o trabalho de seus profissionais cerceados, sentindo-se desmotivadas a continuar no Sistema, diante da saída dos técnicos. “Principalmente com as novas legislações trabalhistas, temos de ver agora se, ao invés de fiscalizar, ela não vai cercear o limite dele de trabalhar, sem dar maleabilidade. Por isso é necessário criar um Grupo de Trabalho abrangente, semelhante ao que discutiu as questões éticas recentemente no Sistema”.
Em relação à saída dos técnicos, Jovanilson explica que a preocupação se volta às atribuições a que eles têm direito e às divergências constatadas em alguns Creas, como o serviço de alta tensão, para o qual a maioria não tem formação curricular. “Queremos uniformizar a situação. Eles podem dizer que tinham antes essa atribuição. Mas é muito raro que o eletrotécnico lide com alta tensão”.
Julianna Curado e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Com informações do Crea-SP/Foto: Perácio de Melo
