A saída dos técnicos do Sistema Confea/Crea foi o principal tema das discussões da 1ª Reunião dos Presidentes dos Creas do Nordeste, realizado hoje, em Salvador. As propostas discutidas na reunião, coordenada pelo gestor do Crea-BA, engenheiro civil Luís Edmundo Prado de Campos, farão parte da pauta da reunião do Colégio de Presidentes, que ocorrerá na próxima semana, em Maceió (AL).
Além do presidente do Crea-MA, Berilo Macedo, e do Crea da Bahia, também participaram os presidentes dos Creas de Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará e Maranhão.
Para Berilo Macedo, a reunião cumpriu com o objetivo pela busca da uniformização de procedimentos da fiscalização. “Destacamos a aplicação, na íntegra, da Resolução nº 1073/2016, que regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campi de atuação dos profissionais e os impactos decorrentes da criação do Conselho dos Técnicos, dentre outros temas relevantes para o aperfeiçoamento dos processos dos regionais”, avaliou o presidente.
Com a saída dos técnicos, a perda é de 10% a 15% da receita e os presidentes dos conselhos regionais afirmaram que o momento agora é de trabalhar com planejamento, normativos e atos que protejam os profissionais que são acolhidos pelo Sistema Confea/Crea.
TCU – As exigências em torno do que é cobrado pelo Tribunal de Contas da União foi destacado pelo presidente do Crea-BA. Na ocasião, ele partilhou a experiência que a Bahia teve com o TCU e aproveitou a oportunidade para lembrar a importância do Livro de Ordem para combater o acobertamento profissional. “A hora agora é de elaborar resolução mais clara em relação às obras e serviços às quais efetivamente se aplicará o Livro de Ordem”.
Anatel – A Resolução 680/2017 da Anatel, aprova o regulamento sobre equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita e altera o regulamento dos serviços de telecomunicações, o regulamento de gestão da qualidade do serviço de comunicação multimídia, o regulamento do serviço de comunicação multimídia e o regulamento do serviço limitado privado. A matéria, apresentada pelo presidente do Crea-SE, Arício Resende Silva, dispensa registro de empresas com até 5 mil acessos. Como encaminhamento, o fórum se posicionou a favor do registro do responsável técnico pelos empreendimentos, independente de resolução, e vai solicitar da agência a relação das empresas que se enquadram no perfil contemplado pela regulamentação.
Fóruns de Conselhos Estaduais – Foi outro item da pauta da reunião. A experiência exitosa do Rio Grande do Norte foi relatada pela gestora. “Nesses colegiados é possível unir os pontos comuns, promover ações sociais, rever taxas bancárias e fornecedores. É interessante que os estados sejam protagonistas desta ideia para o fortalecimento dos conselhos e ordens de fiscalização profissional”, afirma Ana Adalgisa. Os Creas da Bahia e de Pernambuco também participam de grupos semelhantes.
Fonte: Ascom Crea-BA.
