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Fiscalização itinerante acontecerá nos municípios das inspetorias de Codó, Caxias e Presidente Dutra.

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    Mais uma etapa da fiscalização itinerante realizada pelo Crea acontecerá na próxima semana, de 20 a 24 de novembro, nos municípios das inspetorias de Codó, Caxias e Presidente Dutra. Serão fiscalizadas obras e serviços de engenharia e agronomia.

    De 27/11 a 01/12 as fiscalizações ocorrerão nas inspetorias de Timon, Açailândia, Grajaú e Balsas, município onde o foco maior das operações serão as obras e serviços de agronomia da região.

    Na semana passada, de 06 a 11 de novembro, foram fiscalizados os municípios da jurisdição das inspetorias de Santa Inês, Chapadinha e São João dos Patos.

    No período de novembro de 2015 a outubro de 2017 foram geradas                  R$ 2.861.231,79 em multas aplicadas durante as fiscalizações e R$ 3.621.232,60 em taxas. Os casos mais comuns são de obras irregulares que não possuem a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que comprova que existe um responsável técnico pela construção.

    O presidente em exercício do Crea-MA, Clovis Filho, ressaltou que o Conselho está investindo nas fiscalizações e para aprimorar as ações foram adquiridos 11 veículos e feito treinamento para os agentes de fiscalização, que também receberam o fardamento.

    De acordo com os termos Lei nº 5.194/66, a fiscalização do Crea tem por papel/função fiscalizar o exercício e a atividade profissional com a missão de defender a sociedade da prática ilegal das atividades abrangidas pela (Engenharia, Agronomia e Especiais dos níveis superior e técnico), compreendendo as modalidades profissionais (das Engenharias): Civil, Eletricista, Mecânica e Metalurgia, Química, Geologia e Minas,  Agrimensura e Especiais (de Segurança do Trabalho).

    O primeiro ciclo da fiscalização itinerante 2017/2018 foi iniciado em junho, na regional de Pedreiras. 

     A fiscalização itinerante realizada este ano está prevista para ser concluída entre os dias 04/12 a 08/12 nas inspetorias de Barra do Corda, Imperatriz e Santa Inês.

 

 

 

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