O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) realizou, no período de 25 a 27 de outubro, um treinamento interno para agentes de fiscalização. O evento, que foi planejado pela Gerência de Fiscalização e contou com a participação da Assessoria Técnica, aconteceu na sede do Crea-MA e teve carga horária de 20 horas.
O treinamento faz parte de uma série de ações de reforço das atividades de fiscalização itinerante que estão sendo realizadas em todo o estado do Maranhão. Os participantes debateram sobre a melhoria na fiscalização realizada pelo Conselho. O objetivo foi o de nivelar conceitos, metodologias, e procedimentos na área de fiscalização.
O evento contou com a presença do presidente em exercício do Crea-MA, Clovis Filho, do superintendente, Wesley Assis, e de vários gestores do Conselho, dentre eles, o gerente de Fiscalização, Álvaro Costa, o assessor técnico, Leôncio Lima, a ouvidora Larissa Fonseca, o chefe da Informática, Hilton Matos, o assessor Jurídico das câmaras especializadas, Alex Bastos, além da participação do conselheiro José Figueiredo Guedes, da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Antônio de Pádua Oliveira, do Coordenador da Câmara Especializada de Agronomia, José de Jesus Nunes de Oliveira, do conselheiro membro da Câmara Especializada de Engenharia Civil e Ambiental, Antônio Carlos Amaral Ribeiro e do chefe da fiscalização, Eudes Santos Pinheiro.
Foram debatidos sobre os normativos e procedimentos de fiscalização de campo, exposição, dúvidas e questionamentos.
Um dos temas abordados foi sobre a melhoria na relação da Ouvidoria e o Departamento de Fiscalização, passando para o fiscal o maior número de informações das obras e serviços denunciados. Foram definidos com os fiscais um padrão de dados e informações que facilitam o seu trabalho junto às obras e serviços que forem denunciados.
Larissa Fonseca enfatizou que todo cidadão possui o direito e dever de denunciar qualquer tipo de exercício ilegal na área da engenharia e agronomia.
Segundo informações da ouvidora, a denúncia é um canal imprescindível para melhoria da nossa fiscalização. “O cidadão pode contribuir com o nosso trabalho denunciando obras e serviços de engenharia e agronomia irregulares. Para fazer a denúncia, basta entrar no site do Crea-MA, no campo ambiente público – denúncia online e preencher o formulário” explicou.
O Advogado da Assessoria Jurídica, Heron Pinheiro, esclareceu questionamentos e dúvidas acumuladas ao longo do treinamento e orientações necessárias. Por último, foram dados alguns depoimentos de palestrantes e fiscais que participaram do evento.
O agente de Fiscalização da Inspetoria de Imperatriz, José Roberto, afirmou que o treinamento foi importante para atualizar as informações. "Cada treinamento que nós assistimos é um aprendizado mais rigoroso. Depois desse treinamento nós vamos exercer com mais perfeição nosso trabalho", avaliou o agente.
Após o treinamento foram entregues três dos dez carros adquiridos pelo Crea-MA, por meio de uma doação do Crea de São Paulo. Os três veículos foram entregues às inspetorias de Pinheiro, Bacabal e Pedreiras.
No período de 6 a 10 de novembro, na próxima semana, o Crea-MA realiza mais uma fiscalização itinerante. Desta vez, nas jurisdições das inspetorias de Santa Inês, Chapadinha e São João dos Patos.
