O coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juiz Alexandre Abreu, reuniu-se com representantes do Conselho de Engenharia com vistas a discutir parcerias para a instalação de Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem junto às entidades profissionais.
O magistrado explica que o Núcleo vem buscando aproximação com conselhos regionais de entidades de classe, visando maior divulgação e receptividade para as formas alternativas de solução de conflitos.
Durante as reuniões, Alexandre Abreu informou que já existem experiências muito bem-sucedidas nesse sentido em outros estados, onde os conselhos vêm disponibilizando à sociedade – seja de forma direta ou nos processos judiciais – a possibilidade de solução das questões pela via do entendimento ou decisão por arbitragem.
“O Judiciário recebe inúmeras demandas – que tratam de dissolução de sociedade empresarial, discussão sobre dados contábeis, problemas de cotação de obras para pagamento de serviços, discussão sobre a qualidade e conformidade de construções em face dos projetos originários – que merecem ser resolvidas por profissionais especializados na área que, com uma dedicação exclusiva, podem apresentar respostas a essas questões, em tempo bem menor”, pontuou o magistrado.
ENGENHARIA – Já durante o encontro com os membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/MA), a sugestão de criação da Câmara foi aceita, com unanimidade, pelos conselheiros presentes – engenheiros Cleudson Campos de Anchieta (presidente), Clovis da Silva Sousa Filho, Arnaldo Carvalho Muniz, Francisco Oliveira Filho, Geraldo Mendes Ribeiro Filho, Rita de Cássia Cunha e José Murilo Moura dos Reis.
“A criação de um ambiente técnico – especializado para tratar as demandas da área de engenharia – é de fundamental importância, tendo em vista o grande impulso econômico que se vislumbra com os investimentos previstos para o Maranhão, num futuro breve”, disse o presidente do CREA, o engenheiro Cleudson Campos de Anchieta.
Os representantes comprometeram-se a debater e decidir o assunto junto à categoria e, ainda, demandar uma ação conjunta sobre o tema junto ao Conselho Federal (CONFEA) para padronizar os procedimentos e buscar apoio junto aos conselhos que já possuem câmaras instaladas.
Texto e Informações da Assessoria de Comunicação do TJMA
