Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE COLETA MANIFESTAÇÕES SOBRE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS NOS CREAS

O Sistema de Audiências Públicas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) recebe até 9 de março manifestações sobre o Anteprojeto de Resolução nº 001/2014, que dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) e dá outras providências. Após sistematizadas e analisadas pelo Confea, as sugestões irão compor o texto do anteprojeto que vai alterar os documentos que atualmente se referem ao assunto, que constam da Resolução nº 336 de 1989, e também poderá promover ajustes nas resoluções 209/1972, 266/1979, 413/1997 e 444/2000.

Podem participar da audiência representantes dos Creas, do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, do Colégio de Entidades Nacionais, das Coordenadorias de Câmaras Especializadas, conselheiros federais e profissionais do Sistema em geral.

Acesse o Anteprojeto de Resolução nº 001/2014 e faça sua contribuição até o dia 9 de março

Para a modernização da resolução, o texto do anteprojeto – que fixa procedimentos para o registro de pessoas jurídicas, de direito público e privado, para que se organizem na hora de executar obras ou serviços nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea – leva em consideração legislações como as que instituem o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar nº 123/2006), o sistema de consórcio (Lei nº 11.795/2008) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002). A proposta de novo texto traz esclarecimentos sobre  registro e visto profissionais, anuidades, exercício legal da atividade e grupos empresariais.

Contribuições online
O Sistema de Audiências Públicas do Confea objetiva coletar manifestações de profissionais, estudantes e da sociedade em geral sobre projetos e legislações do Sistema Confea/Crea que afetam a vida do profissional e a segurança pública. Atualmente também estão abertas a contribuições audiências públicas sobre os seguintes temas: Registro de Instituição de Ensino e Cadastramento de curso; Registro de Entidades de Classe de Profissionais; e Alteração da Resolução nº 1.019/2006, que trata da composição e renovação do terço dos plenários e a instituição de câmaras especializadas dos Creas. O prazo para opinar sobre essas últimas resoluções vai até 30 de janeiro.

Texto : Julianna Curado – Equipe de Comunicação do Confea

Crea-MA lança curso gratuito de Topografia com Dones no programa Crea Qualificando de Outubro

O Crea Maranhão anuncia mais um curso pelo programa Crea Qualificando, desta vez será “Topografia com Drones”. Esta é uma…

Sorteios movimentam o estande da Mútua em Salvador

Gustavo Freitas, da Mútua, com o ganhador Carlos Alberto A 79ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea) está…

Crea-MA lança curso gratuito de Perito Rural no programa Crea Qualificando de Outubro

O Crea-MA abre o mês de outubro com o primeiro curso da programação Crea Qualificando: o Curso de Perito Rural,…

Equidade de gênero, tecnologia e sustentabilidade: contribuições da Mútua para a 79ª Soea

A 79ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea) é promovida pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e…

Pular para o conteúdo