A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promove, nesta sexta-feira (22), o leilão para a concessão dos direitos de ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, e Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. A sessão pública será na sede da BMF&Bovespa, em São Paulo.
Juntos, os dois aeroportos movimentam 14% do total de passageiros do país, 10% da carga e 12% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.
Tanto o Galeão quanto o aeroporto de Confins terão fiscalização e gerenciamento da Anac, assim como os aeroportos de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, concedido em agosto de 2011; o de Guarulhos e o de Viracopos, em São Paulo; além do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, que foram leiloados em fevereiro do ano passado.
Atualmente, o Galeão movimenta, por ano, cerca de 17,5 milhões de passageiros. O prazo de concessão será 25 anos, podendo ser prorrogado uma vez, por mais cinco anos. Segundo a Anac, a expectativa é que 60 milhões de passageiros utilizem o aeroporto em 2038, ano em que acaba a concessão. O lance mínimo é R$ 4,82 bilhões e a estimativa de investimentos é R$ 5,7 bilhões.
Já o vencedor do lance pela administração de Confins investirá, pelo menos, R$ 3,5 bilhões no aeroporto, que tem lance mínimo de R$ 1,09 bilhão. O prazo de concessão será 30 anos, também com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. Atualmente, o movimento é 10,4 milhões de passageiros por ano, e ao fim da concessão, a expectativa é 43 milhões de passageiros utilizando o aeroporto anualmente.
Em nota, a Anac explicou como funcionará o leilão. Segundo a agência a disputa pelos dois aeroportos será simultânea e uma empresa não poderá participar de mais de um consórcio licitante. Além disso, um mesmo grupo econômico, isoladamente ou em consórcio, somente poderá ser vencedor de um único aeroporto.
A Anac explicou, ainda, que a única alteração nos procedimentos do leilão em relação ao processo anterior é a possibilidade de um consórcio que apresentar propostas para os dois aeroportos e, caso seja o único ofertante, poder em um deles poder continuar na disputa pelo outro aeroporto na fase de lances a viva-voz.
Texto da Agência Brasil
Data: 21.11.2013
