Criação do Colégio de Entidades Regionais, alteração do regimento interno do Cden, alteração de resoluções. Essa série de propostas foi discutida e aprovada pelo Colégio de Entidades Nacionais do Sistema Confea/Crea e Mútua, durante a 2ª Reunião Extraordinária do Cden, concluída ontem (12/9), em São Luís. Todas elas serão encaminhadas ao plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
Uma das principais propostas apresentadas durante a reunião, que transcorreu entre 10 e 12 de setembro, foi a de criação do Colégio de Entidades Regionais, dando conta do crescente número de entidades criadas pelos Creas. O coordenador do Cden, Ricardo Nascimento, discorreu sobre a importância do apoio do Colégio de Entidades Nacionais à criação do Colégio de Entidades Regionais. Também está pautada uma apresentação sobre a fundação do Colégio de Entidades Regionais, que se consolidou em São Paulo e teve no Paraná o exemplo mais recente, durante o Colégio de Presidentes, que começa hoje, também em São Luís. “Em alguns estados eles funcionam com nomenclaturas diversas, temos que padronizar os Cders”, expôs.
Outro tema tratado pelo Cden foi o recredenciamento das entidades desse Colégio. “Uma comissão vai elaborar uma proposta de minuta para alterar a Resolução 1011, que fixa os critérios para credenciamento e recredenciamento das entidades nacionais do Confea. A resolução fixa o prazo de três em três anos para o recredenciamento de todas as entidades do Sistema, o próximo em 2014. Entendemos que essa resolução de 2005 precisa ser alterada em alguns pontos. Ela tem uma representação regional, mas uma federação de entidades tem, assim, sua representatividade comprometida, porque em algumas regiões não há categorias. Nós entendemos que elas tenham representatividade nacional, mas não podemos colocar empecilhos às entidades que estão fora ou que podem vir a sair”, disse Nascimento, apontando que, apesar das ressalvas, é favorável a um “recredenciamento rigoroso”.
Burocracia
Também houve, durante a Reunião, um debate sobre as Resoluções 1032 (convênios entre Creas e entidades de classe e instituições de ensino) e 1038 (que a altera). “A burocracia e a falta de critérios definidos prejudicam em muito as entidades na sua prestação de contas, de forma a impossibilitar o repasse de recursos. Os presidentes de entidades também têm mostrado dificuldades para fazer o repasse com segurança, sem serem questionados”. Outro ponto importante tratado pelo Cden foi o que se refere à alteração do seu regimento, cuja sugestão de atualização já foi definida, por meio do processo 1948/2009, e deve ser viabilizada, por aprovação do plenário, o mais rápido possível, segundo o presidente da entidade. “Ele viabiliza os quatro comitês do Cden, que ainda atuam informalmente”.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
