Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica Publicado em 27 de abril de 2023 EMENTA: A penalidade aplicada pelo auto de infração - FALTA DE ART DE CONTRATO DE OBRA/SERVICOS - por infração ao(a)art . 1º da Lei Federal nº 6.496, de 1977 Reunião Votação_149_MA

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica Publicado em 27 de abril de 2023 EMENTA: A penalidade aplicada pelo auto de infração - FALTA DE ART DE CONTRATO DE OBRA/SERVICOS - por infração ao(a) art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 1977 Reunião Votação_145_MA

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica Publicado em 27 de abril de 2023 EMENTA: Defere Revisão de Atribuição para Geração de Energia Elétrica e Medição de Energia Elétrica do art. 8º da Resolução 218/1973, conforme documentos em anexo. Reunião Votação_141_MA

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica Publicado em 22 de fevereiro de 2023 Referência: 2720679/2023 Reunião Votacao_138_MA

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica Publicado em 20 de dezembro de 2022 DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 11 2022 REUNIÃO 11 2022

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica Publicado em 16 de novembro de 2022 DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 10 2022 REUNIÃO 10 2022

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica Publicado em 16 de novembro de 2022 DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 09 2022 REUNIÃO 09

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica Publicado em 31 de outubro de 2022 DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 08 2022 REUNIÃO 08

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica Publicado em 31 de outubro de 2022 DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 07 2022 REUNIÃO 07 2022

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica Publicado em 25 de agosto de 2022 DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 06 2022 REUNIÃO 06 2022