3º Enafisc: oficina sobre acobertamento gera critérios para fiscalização

O protagonismo da ART – Acobertamento foi o tema da oficina realizada na manhã da última quarta-feira (07), segundo e último dia do 3º Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc), promovido pelo Confea e que reuniu, virtualmente, 70 participantes.

Divididos em dois grupos, eles elaboraram respostas para questionamentos sobre a questão do acobertamento – que é quando o profissional assina a ART, mas não acompanha a obra de perto. Conforme os depoimentos, apesar de ser uma prática bastante comum, é difícil comprovar. Outro ponto que se destacou nos debates foi a necessidade de que os procedimentos de fiscalização sejam unificados e de que haja diretrizes claras por parte do Confea.

Entre os critérios para unificar as ações de fiscalização foi sugerido que se selecionem os profissionais que apresentem mais de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) por dia útil, indicativo de que pode haver acobertamento. Também foi sugerida a adoção do Livro de Ordem para conferir as obras referentes às ARTs registradas, e a alteração dos artigos 5º e 8º da DN 111 http://normativos.confea.org.br, que trata das diretrizes para análise das ARTs registradas e os procedimentos para fiscalização da prática de acobertamento profissional.

Um grupo técnico formado por Auro de Moraes (Crea-SP); eng. contr. autom. Roger Barcellos (Crea-GO); Thomas Abreu (Crea-CE); eng. civ. Antonio Cesar (Crea-PB); eng. civ. Ivan Carlos Cunha (Crea-PE); eng. civ. Cristiane Oliveira (Crea-RS); eng. eletric. Nicolau Neder (Crea-MG); eng. mec. Wesley Assis (Crea-MA); eng. civ. Viviane Oliveira; e eng. quím. Milena de Aguiar (Crea-PR), coordenado por Edson Mello, gerente de Planejamento e Gestão (GPG), do Confea, dará continuidade aos trabalhos do 3º Enafisc, analisando e unificando as sugestões apresentadas.

Os trabalhos do 3º Enafisc foram acompanhados e tiveram a participação do eng. minas Renan Guimarães, coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP), do Confea, que tem a eng. agr. Andréa Brondani, como coordenadora adjunta e é composta pelos conselheiros federais eng. eletric. Modesto dos Santos Filho e eng. agr. Annibal Margon. O eng. agr. Luiz Antônio Rossafa, que chefia o gabinete do Confea; eng. eletric. Reynaldo Barros, superintendente de Integração do Sistema (SIS); Renato Barros, superintendente de Estratégia e Gestão (SEG) e eng. amb. Renato Muzzolon Jr., da Gerência Regional Centro-Oeste, Sul e Sudeste, também acompanharam os trabalhos.