Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

MUDANÇAS NA COBRANÇA DE ANUIDADES EM ATRASO DE PROFISSIONAIS E PESSOAS JURÍDICAS

Que a Portaria nº 166/2015, de 23 de fevereiro, determina mudança na cobrança de anuidades em atraso de profissionais e pessoas jurídicas registradas no CREA-MA.

Onde determina, ad referendum do Plenário, as seguintes medidas:

  1. O cancelamento da Decisão PL-CREA/MA nº 9, de 01 de fevereiro de 2011;
  2. Que a penalidade de cancelamento de registro por ausência de pagamentos de anuidade de profissional ou pessoa jurídica será aplicada se comprovada a ausência de pagamento de anuidades por, no mínimo, 2 (dois) anos consecutivos;
  3. Que os processos de cobrança de anuidade de profissionais e pessoas jurídicas que estiverem em débito com mais de 2 (duas) anuidades, ficam obrigados ao pagamento relativo somente aos 2 (dois) últimos anos.

 

Leia a portaria N°166/2015

Grupo de Trabalho (GT) realiza reunião com Serviço Móvel Pessoal (SMP) do CREA-MA para debates da implantação da tecnologia 5G no Brasil

Após a aprovação da prorrogação do Grupo de Trabalho Serviço Móvel Pessoal (SMP) até outubro deste ano, decidida na 2ª…

Janeiro Branco: Crea Maranhão promove palestra sobre saúde mental

Publicado: 31/01/2024 08:34 - Fonte: Na última quarta-feira, 24, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) promoveu…

Posse da nova diretoria e conselho marca a 1ª Plenária do Crea Maranhão em 2024

Publicado: 22/01/2024 11:12 - Fonte: Assessoria de Comunicação do CREA-MA Na noite da última terça-feira, 16, ocorreu a primeira Reunião…

CREA-MA Inicia 2024 com Curso Gratuito de Python para Engenharia

Publicado: 19/01/2024 17:13 - Fonte: Assessoria de Comunicação do CREA-MA O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Geociência (CREA-MA) inicia…
Pular para o conteúdo