O terremoto na Turquia e a Engenharia Brasileira

Os terremotos são abalos sísmicos que ocorrem devido ao choque de placas tectônicas, falhas geológicas ou atividade vulcânica. Assim, as obras de engenharia levam em conta a localização de suas edificações, pontes, e demais estruturas. E, como é sabido, a Engenharia consiste em uso dos conhecimentos de Cálculo Diferencial e Integral, Equações Diferenciais Ordinárias e Parciais, Variáveis Complexas, Métodos numéricos, Probabilidade, Estatística, Processos Estocásticos, Mecânica (Estática e Dinâmica), Gravitação, Ondas, Termodinâmica, Eletromagnetismo, Óptica (Geométrica e Física) , Física Moderna, Mecânica dos Sólidos, Fenômenos de Transportes, Administração e Economia; Algoritmos e Programação; Ciência dos Materiais; Ciências do Ambiente; Eletricidade;. Expressão Gráfica; Fenômenos de Transporte; Física; Informática; Matemática; Mecânica dos Sólidos; Metodologia Científica e Tecnológica; Química; e Desenho Universal (art. 1º da Resolução MEC CNE nº 1/2021) para em estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica, produção técnica especializada, direção e execução de obras e serviços técnicos referentes ao aproveitamento e utilização de recursos naturais, meios de locomoção e comunicações; edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos; instalações e meios de acesso a costas, cursos e massas de água e extensões terrestres; desenvolvimento industrial e agropecuário (art. 1º e art. 7º da Lei Federal nº 5.194/1966); envolvendo uma gama de conhecimentos especializados, os quais necessitam de profissionais devidamente qualificados e habilitados, no caso engenheiros.

A Turquia começou a efetuar uma série de prisões a construtores e responsáveis por descumprimento das regulamentações de obras de engenharia no país (Turquia começa a prender empreiteiros responsáveis por prédios que colapsaram durante o terremoto, G1 GLOBO, 11/02/2023). Os sistemas construtivos em locais com incidência de terremotos utilizam o conhecimento técnico que vem do básico da Engenharia, o modelo matemático conhecido por Sistema Massa-Mola-Amortecedor, que consiste em uma equação diferencial de segunda ordem, levando em conta a massa, o coeficiente de elasticidade da mola e o coeficiente de amortecimento. Assim temos uma onda que se propaga com amortecimento, isto é, a amplitude da onda vai reduzindo até parar de oscilar, ou seja o sistema é subamortecido. O Sistema Massa Mola-Amortecedor tem aplicações em diversas áreas, como no sistema de suspensão dos veículo, o circuito RLC no sistema análogo elétrico e também, em especial, no caso do projeto dos Atenuadores Dinâmicos Sincronizados (ADS), desenvolvido e patenteado pelo professor Ronaldo Battista, do Programa de Engenharia Civil da COPPE, denotando a competência do Brasil na Engenharia e a importância das Universidades Brasileiras para a resolução de problemas nacionais e para o nosso desenvolvimento.

Uma solução interessante é o caso do atenuador do tipo pendular instalado no edifício Taipei 101, que fica na capital de Taiwan, Taipé, lembrando que o país fica na região conhecida como Círculo de Fogo do Pacífico, região onde ocorre intensa atividade sísmica, e o mais interessante é que a base matemática é a mesma, ou seja modelo matemático de equação diferencial de segunda ordem, mas nesse caso o amortecimento é devido à resistência do ar e ao atrito na haste, mas no caso do Taipei 101, embora pendular, esse sistema trabalha de forma semelhante ao Sistema Massa-Mola-Amortecedor, até porque ele faz uso de amortecedores na base do pêndulo para absorver as oscilações e também evitar danos do choque da bola esférica do pendulo à estrutura.

E o Brasil? Temos medidas mitigadoras para tais acidentes? No nosso caso, os riscos de terremotos estão minimizados, pois estamos no meio de uma placa tectônica denominada Placa Sul-Americana, além de ser distante da zona de instabilidade tectônica (grande ocorrência de terremotos), mas, mesmo assim, devido a riscos inerentes a toda atividade de engenharia, a profissão de Engenheiro é regulamentada e tem-se uma série de exigências a serem cumpridas em qualquer obra ou serviço técnico da Engenharia, tais como as Normas Brasileiras ou NBR’s. Assim, todo contrato escrito ou verbal para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia está obrigado ao registro da  “Anotação de Responsabilidade Técnica”, a qual define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia, e, caso não haja registro da ART da obra ou serviço de Engenharia, acarreta multa ao engenheiro ou à empresa , além das demais cominações legais (artigos 1º,2º e 3º da Lei Federal nº 6.496/1977). Em casos de sinistros graves devido à negligência, à imprudência ou à imperícia, envolvendo profissionais da engenharia, agronomia e geociências, tais profissionais estão sujeitos a responder por má conduta profissional, o que pode levar ao cancelamento do registro do profissional envolvido (artigos 27 alínea(f) e 75 c/c art. 3º inciso I da Resolução CONFEA nº 1.090/2017), e, se for devido ao exercício ilegal da engenharia, ocorre aplicação de multa pelo CREA da circunscrição. Entretanto, a ação do Sistema CONFEA/CREA mitiga riscos, mas cabe ao MEC a responsabilidade de zelar pela qualidade do ensino, através de uma fiscalização eficiente das IES (Instituições de Ensino Superior), assim, cada ente público, em sua respectiva atribuição, faz sua parte para a garantia da proteção da sociedade, cabendo ao MEC agir preventivamente garantindo a qualidade do ensino e ao Sistema CONFEA/CREA agir no combate ao exercício ilegal da engenharia, faltas éticas e má conduta profissional.

Por Eng. Eletric.  Rogerio Moreira Lima

Doutor em Engenharia Elétrica, PUC-Rio

Coord. C.E.E.E./CREA-MA e C.E.A.P./CREA-MA

Membro Colaborador da AMC e Professor da UEMA

Por Eng. Civ.  Mikhail Luczynski

Mestre em Estruturas, UFPA

Professor do Curso de Engenharia Civil da UFMA