Benefício Assistencial Express: para necessidades urgentes

Com a missão de dar apoio e suporte aos profissionais associados, principalmente em momentos e situações de dificuldade, como o atual momento, a Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea trabalha arduamente para levar bem-estar, saúde, qualidade de vida e segurança aos mutualistas e suas famílias.

Neste momento, em que o país e o mundo sofrem as consequências sociais, econômicas e, acima de tudo, um ataque ao bem mais precioso que temos, a nossa vida, a Mútua intensifica seus esforços e sua atuação para estar ao lado dos associados que mais precisam de amparo.

A Instituição segue prestando seus serviços aos associados de forma online, cumprindo, assim, o isolamento social determinado pelas autoridades de saúde pública. Também foram aprovadas diretrizes para auxílio na questão financeira, com a prorrogação do vencimento de reembolso dos benefícios.

 Assistencial Express

No rol dos benefícios reembolsáveis que a Caixa de Assistência disponibiliza, o Assistencial Express foi criado para atender aos associados que não foram contemplados pelos demais benefícios reembolsáveis ou sociais e que se encontram em situação de vulnerabilidade social e financeira, tais como aquisição de medicamentos e tratamentos, perda de renda e bens e custeio de funeral de dependentes de primeiro grau, entre outras.

São situações inesperadas e dolorosas e ter um suporte financeiro minimiza as consequências. O associado conta com o Assistencial Express e foca no que mais importa: sua saúde e a de sua família.

O benefício segue as exigências gerais de concessão dos recursos reembolsáveis pela Mútua, entre elas, um ano de inscrição como sócio contribuinte e anuidade em dia.

 Fonte: Gecom/Mútua

Professores da UEMA, com parceria, desenvolvem ventilador que auxilia na respiração temporária de pacientes com COVID-19.

Professores do Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT da Universidade Estadual do Maranhão desenvolvem ventilador, que pode auxiliar na respiração temporária de pacientes com dificuldades respiratórias causadas pelo COVID-19 ou por outros estados clínicos de emergência onde não se tem ventiladores mecânicos convencionais disponíveis.

O projeto foi idealizado pelos professores  José Ribamar e Valdirson Pereira, em parceria com a empresa Fluidcom e Ighor Caetano (Docente Senai) e seu uso também é indicado para situações nas quais o reanimador manual, conhecido como Ambu, é recomendado, conforme indicações médicas.

O Ventilador Auxiliar Temporário foi projetado a partir do laboratório de Pneumática e Hidráulica da UEMA e montado com a empresa Fluidcom. É um equipamento portátil, de fácil manuseio, projetado para 6 kg, de baixo custo em relação a respiradores convencionais (30 vezes mais barato em relação a modelos mais em conta) e que funciona sob princípios mecânicos de um sistema pneumático. O aparelho tem dimensões de 40x30x20 cm e podem ser fabricadas até 25 unidades em uma semana.

Para funcionamento, sua versão analógica necessita apenas de uma alimentação de ar sob pressão para o sistema e uma fonte de Oxigênio que vai ser bombeado através do Ambu e transferido para o paciente. Já a sua versão digital, em acréscimo, necessita de uma fonte de alimentação elétrica de 12 ou 220 Volts, dependendo do local de instalação.

   De acordo com o professor José Ribamar, coordenador da iniciativa, o uso deste ventilador mecânico pode ser feito em ambiente clínico crítico para tratamento de pacientes com COVID-19, uma vez que , segundo pesquisas, o número de ventiladores tradicionais no Brasil, em relação ao número de habitantes, se encontra escasso. Com isto, o professor acrescenta que” é importante ter uma opção secundária confiável e eficiente, principalmente em um período em que se precisa buscar alternativas para salvar vidas diante da escalada crescente de casos da COVID-19. Além de poder ser utilizado em diversas situações dentro de hospitais e ambulâncias”.

O dispositivo criado permite ao médico, enfermeiro ou fisioterapeuta ligar e desligar o Ambu automatizado em caso de emergência e permite realizar alguns ajustes como controlar a pressão de alimentação do sistema, realizar ajustes na frequência de bombeamento do Ambu, na força e nível do bombeamento. Dessa forma, permitindo aumentar ou diminuir o nível de oxigênio ou da mistura bombeados para o paciente.

“É um projeto robusto e confiável e seu protótipo já está em análise para que seu uso seja permanente/contínuo e possa seguir todas as recomendações médicas, de acordo com as limitações e indicações para cada paciente”, finalizou o professor.

O Ventilador Auxiliar Temporário está sendo testado e acompanhado pela Secretaria de Estado de Saúde – SES.

Além da empresa Fluidcom, o projeto agradece ao apoio da UEMA através do Reitor Gustavo Costa, Vice-Reitor Walter Canales , Centro de Ciências Tecnológicas, e colaboradores Carlos Ronyelton, Thiago Aguiar Santos,  Flavio Nunes e Ayrton Frazão..

FONTE: UEMA.

Reunião da CER discute prazos para pagamento de anuidade e alteração de local de votação.

22 de abril de 2020.

cer reuniao

       Os profissionais que participarão das Eleições do Sistema Confea/Crea/Mútua têm até o dia 04 de maio para solicitarem alteração no seu local de votação. De acordo com decisão da Comissão Regional Eleitoral (CER), que se reuniu nesta segunda-feira (20), serão considerados os endereços dos profissionais cadastrados no Sistema de Informações Técnico-Administrativo do Crea (Sitac).
As Eleições, que acontecerão no dia 03 de junho, são destinadas ao preenchimento dos cargos de Presidentes do Confea e dos Crea´s, Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas – Mútua.
O profissional que tiver interesse em alterar seu local de votação deve solicitar via protocolo por meio do Sitac (ambiente de serviços do profissional – menu protocolo – cadastrar protocolo – profissional – alteração do local de votação) e encaminhar à Comissão Eleitoral Regional.
ANUIDADE – Este mesmo prazo, 04 de maio, também vale para que os profissionais regularizem seus débitos junto ao Sistema Confea/Crea. Estarão aptos a votar todos os profissionais registrados no Crea-MA e em dia com as suas obrigações num prazo de 30 dias antes da data da eleição”, ressaltou o presidente da CER, Arnaldo Muniz. O profissional votará na circunscrição do Crea onde quitou sua última anuidade, independente do seu registro originário ou locais onde possuir visto.
Em relação às anuidades, são considerados aptos para participar das eleições os profissionais que tiverem com suas anuidades de 2019 pagas, incluindo débitos anteriores.
Na reunião realizada pela Comissão Regional Eleitoral ficou ainda deliberado que será disponibilizado no site oficial do Crea-MA, um espaço para divulgação de todos os candidatos e dos seus programas de trabalho, incluindo um curriculum vitae, obedecendo a mesma ordem que deverão figurar nas cédulas oficiais conforme sorteio realizado no dia 13/03/2020. Os candidatos têm até o dia 28/04 para o envio do material.
Participaram da reunião da CER-MA o coordenador Arnaldo Muniz e os membros da comissão, Ciro Dal Bianco Lopes, Ranyelle Ricardo Santos e os assessores jurídicos Alexsandro Bastos e Geraldo Praseres.

Acesse aqui a deliberação que fala dos locais da votação provisória: https://www.creama.org.br/new/wp-content/uploads/2020/04/DELIBERACAO09.pdf
Confira no link os locais de votação: https://www.creama.org.br/new/wp-content/uploads/2020/02/edital02.pdf
Acesse aqui e regularize seu débito: https://servicos-crea-ma.sitac.com.br/

Crea-MA ingressa na Justiça Federal por cumprimento do piso salarial da engenharia.

22 de abril de 2020.

piso salarial (2)

    O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA aguarda decisão da Ação Civil Pública que ajuizou no dia 20 de março deste ano, com pedido de tutela de urgência, para suspender o Concurso Público da Prefeitura de Feira Nova do Maranhão.

    O Edital prevê a remuneração mensal bruta de R$ 1.927,80 (um mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) para o cargo público efetivo de engenheiro civil.  O concurso não obedece às leis federais no art. 22, inciso XVI, CF c/c art. 82 da Lei nº 5.194/66 e art. 5º Lei nº 4950-A/1966, que estabelecem o piso salarial nacional de 06 (seis) salários-mínimos para os engenheiros.

   A ação do Crea-MA foi ajuizada após a recusa do Município de Feira Nova do Maranhão/MA em retificar extrajudicialmente o edital, solicitada pelo Conselho. O processo aberto está em tramitação da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Balsas (Processo nº 1003203-300.2020.4.01.3704).

    É importante reforçar que ações deste tipo contra o poder público sempre foram negadas segundo entendimento de não aplicação da Lei nº 4.950-A/66 para o regime estatutário, o que foi descontruído por meio de decisão proferida pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra o município de Bagé/RS que recentemente entendeu pela incidência da referida lei (Processo nº 5000139-27.2020.4.04.7109/RS).

    Para o presidente em exercício do Crea-MA, Nelson Cavalcanti, essa ação representa o alinhamento do CREA-MA na defesa da Lei e da justa remuneração dos profissionais da arquitetura e da engenharia. “É enorme o desafio de enfrentar as distorções salariais da categoria, inclusive pelo setor público”, enfatizou Nelson.

    A Ação Civil Pública do CREA-MA sustenta, em síntese, que “o referido patamar remuneratório ínfimo ofertado pelo requerido afronta os requisitos constitucionais para fixação de padrões de vencimento e componentes do sistema remuneratório, por inobservância da natureza, grau de responsabilidade e complexidade do cargo público efetivo de engenheiro civil (art. 39, §1º, inciso I, CF)”.

    Na ação ajuizada, a Assessoria Jurídica do Crea_MA assinala que “tratando-se de profissão regulamentada cujo exercício implica elevado potencial lesivo à comunidade, constata-se que prepondera a competência privativa da União para legislar sobre condições para o desempenho da engenharia.

Câmara de Engenharia Civil, Geologia e Minas analisa 112 processos.

20 de abril de 2020.

reuniao camara civil

    A Câmara de Engenharia Civil, Geologia e Minas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) analisou 112 processos durante reunião realizada por meio de videoconferência na última sexta-feira (17), no horário das 16h às 20h. Dentre os processos avaliados, constavam análises de registros de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)  fora de época, defesas de auto de infração, inclusões de responsável técnico e relatórios de fiscalização.

A reunião foi conduzida pelo coordenador adjunto, o engenheiro civil José Henrique Campos Filho. “A realização desta videoconferência foi uma iniciativa muito boa porque oportunizou atender a nossa categoria e o resultado foi excelente para evitar a paralização dos processos”, afirmou o coordenador.

A média é de 45 processos analisados nas reuniões presenciais da Câmara de Engenharia Civil, Geologia e Minas.

Também participaram da reunião via videoconferência o coordenador da câmara, Ranyelle Ricardo Santos e os membros Arnaldo Carvalho Muniz, Euridice Amélia Reis Rabelo, Francisco de Assis Alves da Cunha, Luis Antônio Simões Hadade, Nagib Abrahão Duailibe Neto, Antônio Carlos Amaral Ribeiro, Thiago Vieira Moreira, Paulo Sérgio Santos Moreira, Luciana Soares Santos Jacinto e Franklyn Roseverthe Veras da Silva.

Os processos foram analisados pelos membros da Câmara de Engenharia Civil, Geologia e Minas por meio do uso de uma ferramenta disponibilizada no Sistema de Informações Técnico-Administrativas dos Creas (Sitac), denominada de Módulo Conselheiro. Nele, é permitido o relato e a votação dos processos.

O presidente em exercício do Crea-MA, Nelson Cavalcanti, ressaltou que a viabilização da videoconferência é mais uma ação importante que o Crea -MA está realizando e que faz parte de uma série de medidas tomadas durante a suspensão do atendimento presencial, a exemplo da implantação do atendimento online via whatsapp, por meio dos números 98 2106-8321 e 2106-8322.  “Além de reuniões e treinamentos com os fiscais e das comissões, estamos realizando diversas reuniões via videoconferência entre os setores para avaliar os procedimentos administrativos e operacionais durante o regime de trabalho home office”, acrescentou Nelson Cavalcanti.

A 3ª Reunião Plenária Ordinária do Crea-MA que acontece toda primeira terça-feira de cada mês está prevista para ser realizada também por videoconferência, no dia 05 de maio.

O retorno do atendimento presencial na sede e nas inspetorias do Crea-MA ainda não tem data definida. “Estamos avaliando diariamente a situação desta pandemia do Covid 19 e achamos importante mantermos as medidas para minimizar o contágio”, informou o presidente Nelson.

Confea prorroga home office. Trabalho remoto vai até 30 de abril.

16 de abril de 2020.

home office

    Assinada pelo eng.civ., Osmar Barros Júnior, a portaria 159/2020, do Confea, prorroga até o próximo dia 30 de abril o trabalho remoto de seus funcionários e assessores.

   Já em vigor, a portaria deverá ser aprovada pelo plenário do Conselho em sessão a ser realizada em data a ser definida. O documento integra o grupo de  medidas administravas no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, de caráter emergencial, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença Covid-19, causada pelo Novo-Coronavírus .

    Osmar levou em consideração o aumento no registro de casos em todo o país, e as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), e do Ministério da Saúde que se baseiam nas projeções realizadas por pesquisadores e cientistas sobre a disseminação do vírus em diversos países, entre eles Itália e Estados Unidos.

FONTE: SITE DO CONFEA.