Dia do Engenheiro e do Técnico de Segurança do Trabalho.

Parabéns a todos os engenheiros e técnicos de segurança do trabalho pelo seu dia. A nossa homenagem a estes profissionais que se dedicam à segurança dos trabalhadores, minimizando e até mesmo acabando com os acidentes de trabalho e conscientizando sobre a importância da prevenção.

Berilo Macedo
Presidente do Crea-MA.

Crea-MA envia ao Confea análise da resolução nº 111 do CFT.

A Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-MA deu mais uma contribuição para embasar possíveis ações judiciais da Procuradoria do Confea contra o Conselho Federal dos Técnicos. Desta vez, foi a análise da resolução nº 111/CFT foi enviada pelo Crea-MA à Coordenadoria Nacional das Câmaras especializadas de Engenharia Elétrica.

Este ano, o Crea-MA enviou também ao Confea a análise acerca das resoluções do CFT de números 074, 083 e  106.  “Este mês enviamos a decisão da análise da resolução 111/2020-CFT dos técnicos industriais em eletrônica. A primeira Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Brasil a fazer esta análise foi a do Crea-MA. Em nosso entendimento a resolução inova e entra em conflito com as atribuições dos Engenheiros que tem atribuição do artigo 9º da Resolução nº 218/1973-CONFEA”, ressaltou o coordenador da Câmara, eng. eletric. Rogério Moreira Lima.

A decisão foi aprovada por unanimidade na Câmara Especializada de Engenharia Elétrica, pelos membros: Eng. Eletric. Rogério Moreira Lima, Eng. Eletric. Fernando Lima, Eng. Eletric. Ciro Bianco, Eng. Eletric.Samuel Candeiras e Eng. Eletric.Catterine Bianco.

No documento enviado à Coordenadoria Nacional das Câmaras especializadas de Engenharia Elétrica consta que as atribuições dos técnicos industriais em eletrônica devem  se limitar às atividades de condução de serviço técnico; condução de equipe de produção, fabricação, instalação, montagem, operação, reforma, restauração, reparo ou manutenção; execução de produção, fabricação, instalação, montagem, operação, reforma, restauração, reparo ou manutenção; operação, manutenção de equipamento ou instalação e execução de desenho técnico.

Na abertura da Sessão Plenária 1549, realizada semana passada, o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), eng. civ. Joel Krüger, informou aos conselheiros sobre a Ação Civil Pública ajuizada pelo Federal contra a Resolução 58/2019, do Conselho Federal dos Técnicos (CFT), sobre os Técnicos em Edificações.

De acordo com o procurador jurídico, Igor Tadeu Garcia, as ações públicas civis têm sido um trabalho conjunto da Procuradoria com a área deliberativa do Conselho, uma vez que o CFT vem inovando concedendo atribuições à margem da lei. “A simples criação do Conselho não deu atribuição aos técnicos, essas resoluções são atos administrativos infralegais, que estão inovando na área jurídica. Quem concede atribuição e inova na ordem jurídica é apenas a lei em sentido formal, isso não cabe para resolução”, explicou o procurador Igor, que ainda complementou: “O CFT está usurpando, inclusive, a competência do Presidente da República, ao ferir o artigo 84 da Constituição Federal, o qual explicita que compete ao chefe do Executivo regulamentar – por meio de decreto – a lei, ou seja, não é competência do presidente de Conselho ou do respectivo plenário”.

O presidente Joel destacou a importância da participação do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e das coordenadorias no embasamento técnico dessas ações para serem mais assertivas, relembrando as ações civis públicas contra as Resoluções 101/2020 e 74/2019, do CFT. Krüger adiantou que outras ações devem ser protocoladas em breve. “A simples criação do Conselho não dá atribuição aos profissionais, o que cabe ao CFT é detalhar as áreas de atuação dos Técnicos Industriais, trazendo para cada modalidade técnica (ex: Mecânica, Construção Civil, Edificações etc.) e por meio da análise curricular em quais áreas profissionais poderá atuar com base nas diretrizes curriculares nacionais, mas sem extrapolar o conteúdo da lei e do decreto”, esclareceu o presidente, que pediu para que a Ação ajuizada hoje fosse compartilhada com todas as lideranças do Sistema e profissionais. Confira a íntegra do documento.

Em setembro, no dia 23, foi ajuizada a primeira Ação Civil Pública do Confea contra o CFT, referente à Resolução 101/2020, do CFT, a qual invadiu indevidamente o campo de competências e atribuições profissionais dos engenheiros mecânicos, colocando a sociedade em risco.  Em menos de um mês, no dia 16 de outubro, o Confea teve de intervir novamente pleiteando a anulação da Resolução 74/2019, voltada aos eletrotécnicos.

* Com informações do site do Confea.

Dia do Tecnólogo.

Parabéns a todos os tecnólogos pelo seu dia. A especialização destes profissionais é fundamental para que atuem em empresas que precisam de mão de obra qualificada. A nossa homenagem a todos os tecnólogos que atuam nas mais diversas áreas.

Berilo Macedo

Presidente do Crea-MA.

Dia do Engenheiro Eletricista.

Parabéns a todos os engenheiros eletricistas. O Crea-MA homenageia hoje estes profissionais que desempenham um papel fundamental no planejamento e projeção de sistemas e equipamentos eletrônicos, elétricos e de telecomunicações, contribuindo com a inovação tecnológica.

Eng. eletric. Berilo Macedo

Presidente do Crea-MA.

Confea ajuíza terceira Ação Civil Pública contra o CFT.

O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), eng. civ. Joel Krüger, abriu o período vespertino da Sessão Plenária 1549 informando aos conselheiros sobre a Ação Civil Pública ajuizada pelo Federal contra a Resolução 58/2019, do Conselho Federal dos Técnicos (CFT), sobre os Técnicos em Edificações.

De acordo com o procurador jurídico, Igor Tadeu Garcia, as ações públicas civis têm sido um trabalho conjunto da Procuradoria com a área deliberativa do Conselho, uma vez que o CFT vem inovando concedendo atribuições à margem da lei. “A simples criação do Conselho não deu atribuição aos técnicos, essas resoluções são atos administrativos infralegais, que estão inovando na área jurídica. Quem concede atribuição e inova na ordem jurídica é apenas a lei em sentido formal, isso não cabe para resolução”, explicou o procurador Igor, que ainda complementou: “O CFT está usurpando, inclusive, a competência do Presidente da República, ao ferir o artigo 84 da Constituição Federal, o qual explicita que compete ao chefe do Executivo regulamentar – por meio de decreto – a lei, ou seja, não é competência do presidente de Conselho ou do respectivo plenário”.

O presidente Joel destacou a importância da participação do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e das coordenadorias no embasamento técnico dessas ações para serem mais assertivas, relembrando as ações civis públicas contra as Resoluções 101/2020 e 74/2019, do CFT. Krüger adiantou que outras ações devem ser protocoladas em breve. “A simples criação do Conselho não dá atribuição aos profissionais, o que cabe ao CFT é detalhar as áreas de atuação dos Técnicos Industriais, trazendo para cada modalidade técnica (ex: Mecânica, Construção Civil, Edificações etc.) e por meio da análise curricular em quais áreas profissionais poderá atuar com base nas diretrizes curriculares nacionais, mas sem extrapolar o conteúdo da lei e do decreto”, esclareceu o presidente, que pediu para que a Ação ajuizada hoje fosse compartilhada com todas as lideranças do Sistema e profissionais. Confira a íntegra do documento.

O coordenador de Câmaras Especializadas de Engenharia Civil (CCCEC), Francisco Rogério Carvalho Souza, informou que, juntamente com a Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc), foi produzido um estudo comparativo entre o Decreto 90922/1985 e as Resoluções 58/2019 e 108/2020, do CFT, em que evidencia as extrapolações pretendidas pelos técnicos. “Pretendemos oficializar esse estudo para contribuir com o Confea – como guardião das leis da engenharia – a fim de subsidiar ainda mais as evidências sobre o exercício ilegal da profissão por quem não possui formação para atuar como engenheiro”, disse o coordenador.

Retrospectiva

Em setembro, no dia 23, foi ajuizada a primeira Ação Civil Pública do Confea contra o CFT, referente à Resolução 101/2020, do CFT, a qual invadiu indevidamente o campo de competências e atribuições profissionais dos engenheiros mecânicos, colocando a sociedade em risco.  Em menos de um mês, no dia 16 de outubro, o Confea teve de intervir novamente pleiteando a anulação da Resolução 74/2019, voltada aos eletrotécnicos.

                                                                                                                                                                     Veja mais fotos

Os conselheiros federais seguem reunidos em Sessão Plenária até sexta-feira (20). Acompanhe a transmissão ao vivo em youtube.com/confeaonline.

FONTE: SITE DO CONFEA.

Creas debatem ética em São Paulo.

Encerrado ontem o terceiro fórum consultivo da Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética – CNCE. A reunião foi iniciada na terça-feira (17) e teve como um dos objetivos iniciar os debates acerca dos novos normativos que substituirão a Resolução nº 1.004/2004 e a Decisão Normativa DN-94/2012, focando sempre na redução de prazos de tramitação e análise dos processos, bem como a aplicação do artigo 75 da Lei nº 5.194/66 e da Resolução nº 1.090/2017 do Confea.

O coordenador da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Engenharia do Maranhão (Crea-MA),eng. civ. Antônio Carlos Amaral Ribeiro participou da reunião e afirmou que foi muito produtiva. “Discutimos também sobre a fiscalização, levando em conta a DN 94 para poder realizar as ações já levando em consideração o acobertamento”, afirmou o conselheiro.

Para o coordenador nacional, Eng. Agr. Marcelo Augusto de Souza Bexiga (Crea-MS), o grande desafio é uniformizar os procedimentos dos julgamentos éticos. “Observamos também que nem todos os Creas dão a importância devida às suas respectivas Comissões de Ética, então estamos usando como parâmetro os bons exemplos de alguns estados para repassar esse conhecimento aos demais”, ressaltou.

Outra debilidade apontada pelo coordenador da CNCE é a ausência da ética como disciplina nas grades curriculares das universidades. “Praticamente o estudante não é preparado, não tem noção de ética profissional. Uma das nossas lutas é para, mesmo que isso não exista no histórico escolar, termos um procedimento institucional durante toda essa trajetória estudantil, desde a aula inaugural até o final do curso, para que os Creas possam falar sobre a importância do comportamento profissional no mercado de trabalho. Nas nossas palestras, a gente sempre fala: antes da ética vem a moral, que está junto com a educação, a formação básica da família”, disse.

Depois de realizarem a segunda reunião do ano virtualmente ainda no segundo semestre, os membros da CNCE retomaram em São Paulo os encontros presenciais.

Inicialmente prevista para ser realizada em São Luís do Maranhão, esta terceira reunião precisou ser transferida para São Paulo por conta do aumento de casos de Covid-19 em território maranhense. “Importante agradecer a disponibilidade e os esforços do Crea-SP para viabilizar o nosso encontro, pois em poucos dias após o nosso contato inicial já estava tudo resolvido”, ressaltou Bexiga.

Ainda assim, os recursos virtuais não foram desprezados e possibilitaram a participação das assessorias técnicas do Confea e do Crea-PR e da assessoria jurídica do Crea-MG, bem como das coordenadorias dos regionais do Mato Grosso e do Ceará.

O coordenador da Comissão de Ética do Crea-SP, Geógrafo Marcos Aurélio de Araújo Gomes (também coordenador da Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura – CEEA) ressaltou sua satisfação ao receber em São Paulo todos os membros da Coordenadoria e agradeceu em nome do Presidente do Crea-SP, Eng. Vinicius Marchese Marinelli. A reunião também contou com a participação dos demais integrantes da Comissão de Ética do Regional paulista.

A medida visa o atendimento aos questionamentos de órgãos como o Tribunal de Contas da União – TCU “que nos pedem explicações do porquê, diante de tantos autos de infração nos Creas, a porcentagem de punição ser tão baixa”, disse.

Segundo o coordenador, de cada 500 processos que chegam à terceira instância, menos de 30 implicam em punição. “Vamos tentar ser um pouco mais rígidos, a gente quer que o profissional siga a linha correta. A intenção da coordenadoria nacional é passar esse conhecimento da forma mais transparente possível para todos os regionais, para que a gente saia dessa muralha que é o Crea.  Mostrar para a sociedade que nós estamos trabalhando realmente para o exercício profissional correto. As pessoas deste grupo, os conselheiros que estão aqui, dedicam-se à melhoria e à valorização profissional no mercado, desenvolvem um trabalho sério”, finalizou.

 

FONTE: SITE DO CONFEA 

*Matéria editada.

Novos conselheiros federais tomam posse no plenário do Confea.

Na manhã desta quarta-feira (18), cinco conselheiros federais e quatro suplentes assinaram termo de posse de mandato para o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023. Conduzida pelo vice-presidente do Confea, eng. civ. Osmar Barros Júnior, e pelo coordenador da Comissão Eleitoral Federal (CEF), eng. agr. João Bosco de Andrade Filho, a solenidade ocorreu durante abertura da 1.548ª Sessão Plenária Ordinária e foi marcada por falas de entusiasmo e compromisso.

Primeira nova conselheira a discursar, a eng. agr. Andréa Brondani da Rocha fez um resumo de seu currículo e destacou o ato democrático do processo eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua. “Estou emocionada porque é a realização de um sonho profissional e registra o reconhecimento dos colegas. Trabalharei para fazermos desta Casa o ponto de referência da Engenharia, da Agronomia e das Geociências”. Suplente de Andréa, o eng. agr. Luiz Claudio Ziulkoski mencionou sua experiência no Sistema Confea/Crea, desde quando atuava como inspetor. Brondani e Ziulkoski representarão os engenheiros agrônomos do Rio Grande do Sul.

Representante dos profissionais do Tocantins, o eng. civ. Daltro de Deus Pereira afirmou estar com muita disposição para trabalhar em prol da classe, pautado pela renovação e pela ética profissional. “Estamos muito a fim mesmo de trabalhar, dispostos a pegar essa carga e atuar na suprema corte da nossa profissão”. O compromisso com a responsabilidade e a ética foi reafirmado pelo suplente da vaga, eng. civ. Nivaldo Sampaio Pedrosa.

Representante da agronomia do Paraná, o eng. agr. Daniel Galafassi justificou a ausência de sua suplente, eng. agr. Marcia Helena Laino, e comentou sobre o processo eleitoral da região. “Conseguimos conciliar a categoria no Paraná e saí como candidato único. Estamos aqui para contribuir com a valorização de todas as profissões do Sistema Confea/Crea”.

“Nunca esperei ter a honra de participar do mais alto grau da Engenharia, que se reúne nesta Plenária”, disse o eng. eletric. Genilson Pavão Almeida, conselheiro federal eleito pelo estado do Maranhão. Almeida afirmou que sua bandeira é fazer com que todos os profissionais retomem o orgulho de serem engenheiros. Seu suplente, eng. eletric. Francisco de Assis Peres Soares, já foi conselheiro federal, há 20 anos. “Volto com muitos cabelos brancos, com mais calma no coração, mas com a mesma vontade de contribuir. Mais velho, mas não menos empolgado”, disse.

Representante da Bahia, a eng. mec. Michele Costa Ramos comemorou o fato de duas mulheres terem sido eleitas no estado. “Era a única chapa feminina. Fomos duas mulheres concorrendo com vários homens e conseguimos uma vitória brilhante. Faremos jus a todo esse crédito que nos deram”, disse, antes de passar a palavra a sua suplente, a geóloga Marjorie Csekö Nolasco. “Queremos colocar uma nova forma de trabalho, onde o suplente seja um par, não um substituto”, disse, antes de recomendar que o Confea continue tendo todos os cuidados com a pandemia e de afirmar que continuará lutando pela recuperação da soberania da Engenharia, da Agronomia e das Geociências do país.

Os conselheiros federais seguem reunidos em Sessão Plenária até sexta-feira (20). Acompanhe a transmissão ao vivo em youtube.com/confeaonline.

FONTE: SITE DO CONFEA.

Presidente do Crea-PA conhece atendimento prestado pela inspetoria do Crea-MA de Imperatriz.

A inspetoria do Crea-MA de Imperatriz recebeu durante esta terça-feira, dia 17, a visita do presidente do Crea Pará, eng. civil Renato Milhomem. Ele foi recebido pelo superintende de Fiscalização do Crea-MA, eng. mec. Wesley Assis, pelo inspetor de Imperatriz, eng. civ. Raimundo Nonato Neri Farias, os fiscais José Roberto e Antônio Neto e as agentes administrativas Deuselina Medeiros e Rosângela Silva.

Renato Milhomem disse que foi até a inspetoria de Imperatriz para conhecer como é feito o atendimento aos profissionais. “A inspetoria presta um atendimento satisfatório aos profissionais com ferramentas de atendimento direto que atende as expectativas e necessidades do público”, afirmou Renato.

Wesley Assis informou que na reunião foram mostrados os procedimentos administrativos prestados pelo Crea-MA não só na região, mas em todo o estado e também o novo modelo de fiscalização que está sendo implantado pelo Conselho no Maranhão. “Os fiscais estão coletando os dados que são inseridos no formulário que está sendo armazenado no tablet e também cadastrado no sistema do Conselho com o objetivo de verificar se a obra tem ART, para evitar os autos e neste decorrer, não vão cobrar somente a ART, mas orientar se tem um profissional responsável e que acompanhe a obra”, explicou o superintendente de Fiscalização.

Ele informou ainda que estão sendo concluídos os procedimentos para que as obras fiscalizadas sejam georreferenciadas com o uso de tablets.

Votação para diretor-financeiro da Mútua-MA será dia 01 de dezembro, durante plenária do Crea-MA.

No dia 01 de dezembro os conselheiros do Crea-MA irão participar das eleições para o cargo de diretor-financeiro da Mútua/MA – Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea no Maranhão. A votação vai acontecer durante a 11ª Reunião Plenária Ordinária do Crea-MA, que inicia às 18h, no Ed. Biadene Office, localizado na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

Das três candidaturas registradas na Comissão Eleitoral Regional do Maranhão– CER-MA, constituída para as Eleições do Sistema Confea/Crea/Mutua, apenas a do engenheiro agrônomo Durval Ribeiro Alves foi deferida.

Durval Alves concorre à reeleição, pois desde 2018 exerce o cargo de diretor-financeiro da Mútua-MA.

O mandato da gestão será de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023 e de acordo com o regulamento eleitoral o voto dos conselheiros será direto e secreto, em urna convencional, mediante cédulas oficiais.

Nas Eleições do Sistema Confea/Crea/Mútua, ocorrida no dia 03 de outubro, foi eleito para o cargo de diretor-geral da Mútua-MA, o eng.civ. Raimundo Xavier Lima Silva e reeleito o diretor-administrativo, eng. agro. Raimundo Monteiro.

 A Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas – é uma sociedade civil sem fins lucrativos criada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), pela resolução nº 252 de 17 de dezembro de 1977, conforme autorização legal contida no artigo 4º da Lei 6.496 de 7 de dezembro de 1977.

O principal objetivo da Mútua é oferecer a seus associados planos de benefícios sociais, previdenciários e assistenciais.