Candidatos ao cargo de diretor-financeiro da Mútua têm até o dia 21/08 para registrar candidaturas.

Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para o requerimento do registro das candidaturas dos profissionais interessados em candidatar-se ao cargo de diretor-financeiro da Mútua- Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea. Os candidatos do Maranhão deverão protocolar o requerimento na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA, no horário das 9h às 14h, ou então pelo ambiente de serviços no site www.creama.org.br.

O requerimento deverá conter, no mínimo, nome completo, data de nascimento, os números de identidade, CPF e Registro Nacional, os endereços de residência e eletrônicos (e-mail) e os telefones de contato atualizados.

Confira o formulário de requerimento de candidatura  e o check list para o registro de candidatura.

De acordo com Comissão Eleitoral Federal do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia os mandatos serão de 3 anos, entre o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.

A eleição visa o preenchimento de 1 (uma) vaga para o cargo de diretor-financeiro, em cada Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, que segue os termos da Resolução nº 1.020, de 2006 – Estatuto da Mútua, pela qual a entidade será administrada por uma Diretoria-Regional composta por três profissionais do Sistema: diretor-geral, diretor-financeiro e diretor administrativo.

Para os interessados, as eleições serão realizadas no período de 19 de novembro a 18 de dezembro. Nesse caso, a data específica será definida pela Comissão Eleitoral Regional (CER) de cada estado, que garantirá ampla divulgação da data do pleito, assim que for decidida.  Além disso, para concorrer ao cargo, os candidatos deverão preencher as condições de elegibilidade, não incidir em inelegibilidade, apresentar tempestivamente o requerimento de registro de candidatura e ter a sua candidatura deferida.

O presidente em exercício do Crea-MA, Nelson Cavalcanti, destacou que no processo eleitoral de 2020, que ficou para o dia 1º de outubro, os profissionais elegerão lideranças para os cargos de presidentes do Confea e dos Creas e diretores gerais e administrativos das Mútuas regionais. Os profissionais da Bahia, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul e Tocantins elegem, ainda, conselheiros federais representantes das modalidades de Industrial (BA), Engenharia Elétrica (MA), Agronomia (PR e RS) e Engenharia Civil (TO).

Confira o calendário eleitoral das Eleições 2020 do Sistema Confea/Crea/Mútua:

Ação
Data-limite para quitação de eventuais débitos pelos profissionais para que possam votar 1/9/2020
Votação 1/10/2020
Data-limite para as Comissões Eleitorais Regionais encaminharem à CEF, por meio eletrônico, o mapa geral de apuração e a ata final da eleição 5/10/2020
Data-limite para a Comissão Eleitoral Federal consolidar os dados e informações 23/10/2020
Data-limite para o Plenário do Confea homologar os resultados das Eleições 2020 30/10/2020
Divulgação do edital contendo os resultados homologados pelo Plenário do Confea 3/11/2020

Texto: Carla Oliveira e Vitória Castro

Assessoria de Comunicação do Crea-MA.

Novos procedimentos da fiscalização são discutidos durante reunião.

Com o retorno do atendimento presencial na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA), a equipe de fiscalização do Conselho reuniu-se para discutir o novo modelo de fiscalização e os procedimentos que fazem parte das medidas preventivas para o início das atividades de fiscalização durante a pandemia.  Os fiscais iniciaram as atividades externas desde segunda-feira (10).

Além da reunião presencial na sede do Conselho, também aconteceu uma reunião virtual com os fiscais da Inspetoria de Imperatriz.

A princípio foram retomadas as atividades de fiscalização somente na sede e na inspetoria de Imperatriz.

O superintendente de Fiscalização do Crea-MA, eng. mec. Wesley Assis, informou que inicialmente estão sendo verificadas as 92 denúncias cadastradas durante a pandemia. “Durante esta primeira semana de retorno das atividades os fiscais estão averiguando estas denúncias, realizando diligências para atendê-las, bem como verificando alguns serviços de engenharia no percurso destas diligências”, explicou Wesley.

Participaram da reunião com os fiscais, o superintendente Wesley Assis, o gerente de Fiscalização da Sede, engenheiro mecânico Juciel Almeida e o gerente de Fiscalização das Inspetorias, eng. agro. Roberto de Souza.

Wesley Assis ressaltou que durante a reunião foi apresentado e discutido o novo modelo de fiscalização do Crea-MA em que consiste em não lavrar o auto de infração de imediato durante a fiscalização na obra.

De acordo com este novo modelo, o fiscal do Crea-MA vai coletar os dados neste formulário preenchendo-o devidamente, carimbando, assinando e digitalizando para colocar no tablet que está sendo utilizado por ele. O relatório será cadastrado no sistema do Conselho com o objetivo de verificar se a obra tem ART, para evitar os autos e neste decorrer, não vão cobrar somente a ART, mas orientar se tem um profissional responsável e que acompanhe a obra.

Durante a reunião de apresentação do Plano de retomada das atividades de fiscalização do Crea-MA, todas as medidas preventivas com os procedimentos antes, durante e depois das atividades de fiscalização foram reforçadas, tais como o uso correto da máscara, protetor facial, álcool em gel, desinfecção dos veículos, além de todos os outros protocolos de segurança.

O retorno do atendimento presencial está sendo feito apenas na sede do Crea-MA, no horário das 9h às 14h, e está acontecendo com todos os protocolos de segurança e prevenção ao contágio do novo Coronavírus, As medidas obedecem aos protocolos da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.

Como parte desta retomada do atendimento presencial, inicialmente não está sendo feito o atendimento em outras unidades administrativas na sede do Conselho e também via telefone, somente pelos canais de atendimento já existentes, como o site e o whatsapp, que funcionaram muito bem durante o home office.

Texto: Vitória Castro.

Assessoria de Comunicação do Crea-MA.

CREA-MA finaliza primeira semana de retorno do atendimento presencial.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) finalizou a primeira semana de retorno do atendimento presencial, na sede. Foram necessárias várias adaptações para que o Conselho se adequasse ao protocolo sanitário de combate ao novo coronavírus.

Agora o atendimento presencial passou a ser das 9h às 14h. Ainda cumprindo com as medidas de prevenção, o conselho manteve o controle no acesso ao prédio, limitando o número de pessoas na sala de atendimento. Além disso, a temperatura do público está sendo medida.

Neste primeiro momento o atendimento está sendo feito somente na sala de atendimento, sem acesso a outras salas do Crea-MA e sem atendimento telefônico, visto que as demandas estão sendo atendidas via whatsapp, por meio dos números 2106-8321 e 2106-8322.

A superintendente operacional do Crea-MA, Odinea Ribeiro, avaliou positivamente esta primeira semana de retorno do atendimento presencial. “Nosso retorno aconteceu como programado, cumprindo com todos os protocolos de segurança e prevenção ao contágio do novo Coronavírus. Inicialmente o atendimento presencial foi feito em  dois postos de atendimento, mas constatamos que com a implantação de dois novos canais de comunicação por meio de whatsApp nossa capacidade de atendimento foi ampliada e as demandas estão sendo muito bem atendidas e o nosso público está satisfeito com mais este canal de atendimento”, afirmou Odinea.

 Ainda para garantir a prevenção, o Conselho disponibilizou quantidades suficientes de álcool gel 70% e papel toalha, tanto para os servidores, quanto para público, além de estar mantendo os ambientes arejados, distribuindo luvas descartáveis e protetores faciais para os funcionários.

A higienização é feita constantemente  nas  instalações e o distanciamento está sendo mantido com limitação de pessoas na área do atendimento.

Por conta do retorno gradual, apenas o Gabinete da Presidência, a Superintendência Operacional, a Superintendência de Fiscalização, Controladoria, a Gerência Financeira, o Departamento de Atendimento, a Assessoria Jurídica, o Departamento de Tecnologia da Informação e a Ouvidoria voltaram a funcionar de forma presencial.

Os demais setores continuam trabalhando em regime home office.

Essas atitudes são medidas administrativas tomadas para cumprir todos os protocolos segurança e prevenção ao contágio do novo Coronavírus. As medidas obedecem aos protocolos da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.

 

Texto:Carla Oliveira

Assessoria de Comunicação do Crea-MA

Presidente do Crea-MA participa da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes.

 O presidente em exercício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), eng. mec. Nelson Cavalcanti, participou da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes de Creas (CP), que aconteceu por meio de videoconferência, nos dias 5,6 e 7 de agosto. O evento contou com a presença do presidente em exercício do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), eng. civ. Osmar Barros Júnior, e do diretor de Benefícios e Tecnologia e presidente em exercício da Mútua, Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, eng. agr. Cláudio Calheiros.

Um dos assuntos em pauta logo na abertura da reunião foi acerca dos reflexos da pandemia causada pelo novo coronavírus nas atividades desenvolvidas pelos conselhos regionais.  Os participantes, em sua grande maioria no exercício do cargo de presidentes dos Creas, debateram sobre o retorno do trabalho presencial e as medidas que estão sendo tomadas para manter o ambiente seguro. Entre elas estão treinamentos, distribuição de máscaras e álcool, além de higienização do local.

A volta ao trabalho presencial está acontecendo de acordo com a situação de cada local. Sendo assim, para o Crea-MA, a retomada das atividades se deu na última segunda-feira (10), apenas na sede.

No interior, somente o setor de fiscalização da Inspetoria de Imperatriz iniciou os trabalhos presenciais de fiscalização, sem atendimento presencial ao público. Os setores administrativos das inspetorias continuarão trabalhando em regime home office.

O retorno do atendimento presencial na sede e inspetorias do Crea-MA está sendo gradual e seguro, de acordo com medidas administrativas tomadas para cumprir todos os protocolos segurança e prevenção ao contágio do novo Coronavírus, As medidas obedecem aos protocolos da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.

Inclusive, a fala proferida pelo eng. mec. Nelson Cavalcanti, no exercício do cargo do Crea-MA, contempla boa parte dos participantes do encontro “Recorremos ao teletrabalho. Suspendemos todo e qualquer atendimento presencial e incrementamos o home office. Todas as reuniões de comissões, câmaras especializadas e as plenárias estão sendo realizadas de maneira remota. Criamos plataformas para atendimento virtual ao público e temos tido bom resultado. Nosso retorno está marcado para a partir do dia 10, mas em outras inspetorias o retorno será de acordo com a situação de cada município.”, explicou Nelson durante a reunião.

Na parte da tarde, foi aprovado o protocolo de intenção entre Confea, 27 Creas,, Mútua e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A parceria que acontece há 13 anos possibilita aos profissionais o aperfeiçoamento e acesso aos serviços da ABNT. Com a renovação do convênio, o Crea-MA propôs que seja ampliado o local de acesso dos profissionais. “Eu sugeri que os profissionais possam acessar as normas da ABNT através do sistema SITAC, o Sistema de Informações Técnicas e Administrativas e minha sugestão foi bem recebida por todos”, declarou Nelson Cavalcanti.

O CP ainda deliberou que os valores da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), anuidade, taxas de serviços e multas, sejam mantidos em 2021, por conta da crise econômica proveniente da pandemia do novo coronavírus.

No dia seguinte, a reunião iniciou com a discussão sobre a questão de sombreamento e extrapolação jurídica por parte dos outros Conselhos Profissionais. Foi discutida ainda no encontro a realização da 77ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), que iria acontecer no Estado do Goiás, mas diante do cenário da pandemia, foi decidido adiar para maio de 2021.

Ainda na quinta-feira, os presidentes aprovaram a proposta de que a partir de 2021, as eleições do Sistema Confea/Crea sejam realizadas pela internet. A iniciativa é uma forma de democratizar o voto. O texto segue agora para a Comissão Eleitoral Federal, para avaliação e posteriormente será enviado ao Plenário. Na ocasião, o Crea-MA reforçou a vontade dos profissionais do Maranhão para que essas eleições sejam por meio da internet, a partir do próximo ano.

Outra solicitação do Crea-MA durante o Colégio de Presidentes, foi a solicitação junto ao Confea, para que a campanha da importância da fiscalização, veiculada em São Luís, fosse também divulgada em Imperatriz, o que foi prontamente atendida.

Já no último dia do encontro, os participantes da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes de Creas discutiram em primeira instância a proposta de estabelecer novas exigências que garantam a utilização dos recursos advindos do Programa de Auxílio Financeiro do Sistema Confea/Crea de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) no custeio das atividades dos Creas.

Em seguida e para finalizar, foi colocada em discussão a proposta de reedição pelo Plenário do Confea de resolução nos moldes da 1.118/2019, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos (Refis) para o exercício de 2020, onde prevê um novo Programa, para o exercício de 2021.

A próxima reunião do colegiado está marcada para o período de 9 a 11 de setembro, ainda por meio digital.

 

Texto: Carla Oliveira e Vitória Castro

Assessoria de Comunicação do Crea-MA.

*Com informações do site do Confea.

Reuniões virtuais dos membros das Câmaras Especializadas avaliam processos.

Na semana passada foram realizadas reuniões virtuais da Câmara Especializada de Engenharia Civil, Geologia e Minas, Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Segurança do Trabalho e da Câmara Especializada de Agronomia As reuniões aconteceram, respectivamente, na segunda-feira (03), terça-feira (04) e quinta-feira (07).

A reunião da Câmara de Engenharia Civil, Geologia e Minas, focou em resolver os processos que foram levados à câmara em grau de recurso. Dentre os processos avaliados, constavam análises de registros de anotação de responsabilidade técnica (ART), defesas de auto de infração, inclusões de responsável técnico e multas.  No total, foram 93 processos julgados.

Além disso, um dos assuntos abordados na reunião foi sobre o programa de gerenciamento de resíduos sólidos, onde a câmara e a fiscalização estão trabalhando juntas para manter a eficiência das ações.

Participaram da reunião virtual, o coordenador da Câmara, eng. civ. Ranyelle Ricardo Santos e os membros eng. civ. José Henrique Campos Filho eng. civ. Arnaldo Carvalho Muniz, eng. civ. Euridice Amélia Reis Rabelo, eng. civ. Francisco de Assis Alves da Cunha, eng. civ. Luís Antônio Simões Hadade, eng. civ Nagib Abrahão Duailibe Neto, eng. civ Antônio Carlos Amaral Ribeiro, eng. civ Luciana Soares Santos Jacinto e eng. civ. Franklyn Roseverthe Veras da Silva.

Já a reunião da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Segurança do Trabalho, que aconteceu no período da manhã, analisou um total de 41 processos, entre eles estavam, o cadastro do curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Ensino Internacional do Maranhão Ltda. – Isl Wyden e também o cadastro do curso de Engenharia Mecânica da Faculdade Pitágoras de imperatriz. Também foi pauta da reunião os autos de infração à revelia, relatório de fiscalização e inclusão de pós-graduação de mestrado, doutorado e especializações no geral.

Na reunião virtual estavam presentes o eng. seg. trab. Antônio Vilson Silva Dias, eng. mec. Nelson José Bello Cavalcanti, eng. mec. Flavio Henrique Silva Campos, eng.  mec. José de Ribamar Ferreira Barros Júnior e o assessor das Câmaras, o advogado Alexsandro Sousa Bastos.

Câmara Especializada de Agronomia

Na reunião da Câmara Especializada de Agronomia do Crea-MA, que aconteceu na quinta-feira (06), 11 processos foram analisados. Houve uma discussão acerca do Manual de Fiscalização da Agronomia, onde ficou decidido que os membros da Câmara teriam até o dia quinze deste mês para fazer todos os ajustes e enviar para a assessoria jurídica avaliar, para que na próxima reunião plenária do Crea-MA possa ser avaliado novamente.

Participaram da reunião virtual, a coordenadora eng. agr. Leida Silva de Souza, o presidente em eng. agr.  José de Jesus Nunes de Oliveira, eng. agr. Gregori da Encarnação Ferrão, eng. agr. Rodrigo Jorge Silva Braga e os assessores eng. elet. Geraldo Ribeiro e o advogado Alexsandro Sousa Bastos.

Texto: Carla Oliveira e Vitória Castro

Assessoria de Comunicação do Crea-MA.

Crea-MA realiza 7ª Plenária Ordinária do Crea-MA.

Realizada no dia 04 de agosto, a 7ª Reunião Plenária Ordinária do Crea-MA. A reunião virtual, que foi transmitida mais uma vez pelo canal do Conselho no youtube, foi presidida pelo Presidente em exercício do Crea-MA, eng. mec. Nelson Cavalcanti.

Na pauta da reunião, temas como a apreciação e decisão das portarias ad referendum da pela Presidência; apreciação e decisão do Balancete do mês de Maio/2020; cadastro do cursos de Engenharia Elétrica e de Engenharia de Produção e Engenharia Mecânica de faculdades particulares, além da discussão e decisão da revisão dos Registros das Entidades de Classe e Instituições de Ensino e da Proposta Inicial da composição do Plenário 2021.

Nos assuntos extrapauta foi informado aos conselheiros de que o Crea-MA notificou as prefeituras de Riachão, Estreito, Araioses, Codó e Barra do Corda, a Câmara Municipal de Imperatriz e o Sesc, por descumprimento do pagamento do salário profissional previstos nos editais dos concursos públicos.

Caso nenhuma prefeitura se manifeste, ainda neste mês de agosto o Conselho deve ingressar na Justiça Federal solicitando a suspensão dos concursos públicos, a exemplo do que foi feito com o concurso da prefeitura de Feira Nova do Maranhão.

Durante a plenária foi aprovada também a decisão da Comissão de Renovação do Terço pela manutenção do número de representantes das Entidades de Classe de profissionais de nível superior, correspondente a 20 conselheiros e das Instituições de Ensino, com 8 representantes, totalizando 28 conselheiros.

Participaram da 7ª Reunião Plenária Ordinária, do Crea-MA os conselheiros Eng Civ. Antônio Carlos Amaral Ribeiro, que também é diretor administrativo do Crea-MA, Eng. Civ. Arnaldo Carvalho Muniz, Eng. Civ. Eurídice Amélia Reis Rabelo, Eng. Elet. Ciro Dal Bianco Lopes, Eng. Elet. Rogério Moreira Lima Silva, Geólogo Thiago Vieira Moreira, Eng. Agr. José de Jesus Nunes de Oliveira, Eng. Civ. Luciana Soares Santos Jacinto, Eng. Civ. José Henrique Campos Filho, Eng. Civ. Luís Antônio Simões Hadade, Eng. Civ. Franklyn Roseverthe Veras da Silva, Eng. Civ. Francisco de Assis Alves da Cunha, Eng. Mec. Flávio Henrique Silva Campos, Eng. Agro. Rodrigo Jorge Silva Braga, Eng. Segurança do Trabalho, Antônio Vilson Silva Dias, Eng Elet. Catterina Dal Bianco,  Eng. Agro. Stafanny Barros Portela, Eng. Elet. Clovis Bôsco Mendonça Oliveira, Eng. Agr. Gregori da Encarnação Ferrão, Eng. Elet. Fernando Antônio Carvalho de Lima, o Eng. Agron. Wady Lima Castro Júnior, Eng. Mec. José de Ribamar Barros Júnior, além do Superintendente de Fiscalização, eng. mec.  Wesley Assis, da superintendente Operacional, eng. civ. Odinéa Ribeiro, da controladora Suely Brandão e dos assessores do Crea-MA.

 

Texto: Vitória Castro.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Crea-MA.

CREA-MA retoma atendimento presencial na sede nesta segunda-feira, dia 10.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) retoma nesta segunda-feira (10) o atendimento presencial na sede do Conselho com alteração no horário, que passa a ser das 9h às 14h. Além de iniciar o atendimento às 9h, haverá o controle de acesso ao prédio, com a medição de temperatura do público e número limitado de profissionais na sala de atendimento.

No interior, somente o setor de fiscalização da Inspetoria de Imperatriz irá iniciar os trabalhos presenciais de fiscalização, sem atendimento presencial ao público. Os setores administrativos das inspetorias continuarão trabalhando em regime home office.

 O retorno do atendimento presencial na sede e inspetorias do Crea-MA será gradual e seguro, de acordo com medidas administrativas tomadas para cumprir todos os protocolos segurança e prevenção ao contágio do novo Coronavírus, As medidas obedecem aos protocolos da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.

O presidente em exercício do Crea-MA, Nelson Cavalcanti, explicou que serão disponibilizados dois pontos de atendimento na sede do Conselho e que não haverá, nas dependências do Conselho, atendimento por outras unidades administrativas.  “Inicialmente o atendimento presencial será feito somente nos dois postos de atendimento. Não atenderemos via telefone, entretanto manteremos os canais de atendimento já existentes, como o site, whatsapp que funcionaram muito bem durante o home office atendendo as demandas neste período”, ressaltou Nelson.

O atendimento via whatsapp é feito por meio dos números 2106-8321 e 2106-8322

O retorno do atendimento do Crea-MA está atendendo o decreto estadual nº 35.831 de 20 de maio de 2020 do Governo do Estado do Maranhão sobre a reabertura de estabelecimentos comerciais e de serviços, além de cumprir com a resolução do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) sobre medidas administrativas para a retomada gradual das atividades presenciais.

A retomada das atividades será gradual, iniciando pelo Gabinete da Presidência, Superintendência Operacional, Controladoria, Gerência Financeira, Departamento de Atendimento, Assessoria Jurídica, Setor de Fiscalização, DTI e Ouvidoria.

Ainda pensando no bem estar de todos que frequentam as dependências do Conselho, serão garantidas quantidades suficientes de álcool gel 70% e papel toalha para o público em geral, manutenção de ambientes arejados, luvas descartáveis e protetores faciais para servidores do Crea-MA, além da higienização constante das instalações, distanciamento entre funcionários e também entre o funcionário e o público, além de outros protocolos.

Treinamento funcionários

Na manhã desta sexta-feira (07), os servidores do Crea-MA participaram de um treinamento de orientações de proteção ao covid-19, que aconteceu por meio de videoconferência, ministrado pelo Eng. Seg. do Trabalho, Fernando Beckman, que é assessor técnico do Crea-MA, e o fisioterapeuta e Ergonomista, Alexandre Beckman.

O encontro teve como objetivo informar aos funcionários as medidas de proteção que devem ser tomadas nesse retorno.

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Novo golpe virtual usa imagens do Sistema Confea/Crea.

Na tarde desta segunda-feira, 3/8, profissionais foram surpreendidos por e-mails que utilizavam imagens de serviços do Sistema Confea/Crea, com links que podem direcionar para instalação de vírus e malwares no computador.

Quando o Confea envia mensagem eletrônica por meio de mala direta, o remetente sempre tem endereço de e-mail com final “@confea.org.br”. Os Creas seguem a mesma tendência. A recomendação é que, antes de abrir qualquer e-mail, o profissional se atente para o remetente. O ideal é que o usuário não abra as mensagens cujos remetentes tiverem finais como “@crea01.servapp.be” e “@rhcontato06.financeiro.be”. Também se recomenda desconfiar de mensagens que contenham arquivos anexos.

O Sistema Confea/Crea está atuando para coibir ações do gênero. Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu Crea.

Equipe de Comunicação do Confea

Aberta consulta pública sobre análise custo-benefício de infraestrutura.

Até 10 de setembro, especialistas podem enviar contribuições para a consulta pública sobre o texto preliminar do Guia Prático de Análise Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura.

Também conhecida por “avaliação socioeconômica”, a Análise Custo-Benefício (ACB) consiste em avaliar, de uma perspectiva ex-ante (antes do fato), a contribuição líquida de um projeto de investimento para o bem-estar da sociedade, permitindo computar o retorno socioeconômico. A prática é adotada em diversos países que são referência na governança de investimentos públicos, como o Chile, Reino Unido e Coreia do Sul, e está alinhada a recomendações de organismos multilaterais.

Sugestões técnicas para o texto do Guia ACB podem ser encaminhadas por formulário padrão (link abaixo) para sdi@economia.gov.br. As contribuições serão consolidadas, respondidas e publicadas no site do Ministério da Economia.

Diretrizes
De acordo com o Ministério da Economia, o Guia de ACB propõe um formato padronizado para a avaliação socioeconômica, estabelecendo diretrizes metodológicas como período de análise, identificação do projeto e taxa de desconto.

Com base nas melhores práticas nacionais e internacionais, o compilado fornece orientações sobre análise fundamental, requisitos informacionais da ACB, estimação de custos, benefícios e conversão para preços sociais. Orientações sobre análise de riscos e análise distributiva, importantes elementos de qualificação da viabilidade socioeconômica, também estão presentes no Guia.

As ferramentas oferecidas na publicação objetivam otimizar a eficiência socioeconômica na seleção de projetos de investimento em infraestrutura a partir de uma análise objetiva, transparente e sistemática. A expectativa é de que a adoção do modelo de ACB proposto garanta também um ganho em competitividade da carteira de projetos de infraestrutura no Brasil.

Público
Os principais usuários do Guia serão profissionais envolvidos na preparação e avaliação de projetos de investimento em infraestrutura no governo federal, incluindo, por exemplo, os órgãos públicos que originam ou recepcionam propostas de investimento nos setores de transporte e logística, energia elétrica, telecomunicações, recursos hídricos e saneamento básico. Em especial, o conteúdo proposto deve nortear o componente socioeconômico das propostas de investimento em infraestrutura, muitas vezes ausente dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA).

Ferramenta de projeção
O método ACB se baseia na projeção dos efeitos incrementais do projeto ao longo do seu ciclo de vida (custos e benefícios), em relação a um cenário sem o projeto, e em sua conversão para uma métrica comum, o valor monetário, possibilitando o cálculo do benefício líquido para a sociedade em valor presente.

Essencialmente, a ACB almeja mensurar variações de excedente dos agentes econômicos em decorrência do projeto, de forma que é necessário ajustar os valores monetários envolvidos considerando as diversas distorções econômicas que ocorrem nos mercados, tais como impostos, subsídios, externalidades e assimetrias de informação.

O Ministério da Economia pretende que a análise custo-benefício seja adotada de forma gradativa, porém sistemática, como ferramenta de avaliação ex-ante, seleção e suporte à priorização de projetos de investimento em infraestrutura.

Informações adicionais
Para mais informações sobre a consulta pública, entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) por meio da Subsecretaria de Inteligência Econômica e Monitoramento de Resultados Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 6º andar, Brasília (DF) CEP: 70.040-906. E-mail: sdi@economia.gov.br , telefone: +55 61 2027-7526 / 9724.

 

Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Com informações do Ministério da Economia

Parceria permite descontos das normas técnicas e cursos da ABNT.

Por meio de convênio assinado entre o Sistema Confea/Crea/Mútua e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), profissionais legalmente inscritos e adimplentes no Sistema Confea/Crea/Mútua possuem descontos para o acesso às normas técnicas vigentes e atualizadas do acervo da ABNT e da Associação Mercosul de Normalização – AMN.

 A parceria oferece acesso a cerca de 250 mil documentos normativos dos principais organismos de normalização do mundo. O contrato também permite o acesso por meio de login e senha no canal virtual

Entre os principais benefícios, os assinantes contam com: visualização ilimitada e multiusuário do acervo completo das Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM); atualização diária; baixa dos arquivos das normas em PDF seguro (24h); direito a impressão do texto completo ou de parte das normas; relatórios dos acessos efetuados; e visualização por um tempo determinado das normas técnicas dos principais organismos de normalização mundiais.

 

Confira os descontos:

Redução de 60% em relação ao valor comercial praticado pela ABNT para os profissionais registrados e adimplentes nos Crea´s;

Redução de 66% em relação ao valor comercial praticado pela ABNT para os profissionais registrados e adimplentes nos Crea´s e que sejam também sócios contribuintes da Mútua em dia com suas obrigações;

Concessão de 50% de desconto nos preços praticados pela ABNT no ato da inscrição em curso de grade de capacitação da ABNT aos profissionais da área tecnológica, devidamente registrados e adimplentes com o sistema CONFEA/CREA.