Evento marca lançamento da pedra fundamental da nova sede do Crea-MA.

15 de janeiro de 2019.

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    Lançada na manhã desta quarta-feira (15), a pedra fundamental da nova sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA). O evento aconteceu no terreno onde será construída a nova sede, localizado na Rua Leblon, próximo ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA) e da antiga sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), no Parque Calhau.  

    Na mesa de abertura do evento, que foi bastante prestigiado com a presença de aproximadamente 150 pessoas, estavam presentes o presidente do Crea-MA, Berilo Macedo, o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger, o deputado federal Eduardo Braide, o presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz, o vice-reitor da Uema, Walter Canales, a presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão (Aeama), Leida Sousa e o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, José Aquiles Andrade.

    O presidente Berilo Macedo ressaltou durante a solenidade que a quantidade de ações de fiscalização aumentou nos últimos dois anos. “Estamos também mudando a forma como profissionais e empresas estão sendo abordados durante a fiscalização e isso está se refletindo na regularização das obras e serviços prestados por estes profissionais junto ao Conselho”, ressaltou ele.

    O número de fiscalizações realizadas pelo Crea-MA aumentou em 36.6% quando comparado o ano de 2017 ao ano de 2019. Foram 3.780 em 2017, 4.561 em 2018 e 5.272 em 2019.

    Esta regularização junto ao Crea-MA se dá por meio da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que comprova que a obra ou serviço possui um profissional habilitado pelo Conselho para realizar o serviço. Em 2017 foram registradas 74.374 ART´s e em 2019, 82.317 ART´s.

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    Antes do descerramento da placa, foi assinado o Convênio de auxílio financeiro para construção da nova sede, no valor de 2.300.000,00 de linha de crédito, recursos oriundos do Confea e contrapartida de R$ 1.812.690,13 do Crea-MA, totalizando R$ 4.112.690,13.

    O presidente Joel Krüger explicou que a nova sede vai atender à demanda do corpo funcional, dos profissionais e dos cidadãos que são atendidos pelo Conselho. “Com o apoio financeiro, garantiremos ao Crea um espaço físico adequado ao seu funcionamento, em que possa prestar atendimento aos registrados com mais qualidade”, comentou.

    Berilo Macedo ressaltou também que a nova sede atende a uma reivindicação antiga de profissionais, servidores e representantes de empresas fiscalizadas. “Teremos um prédio com melhor estrutura, solucionando questões como acessibilidade, localização, estacionamento próprio e espaço físico dos setores operacionais, para atender melhor o nosso público. A atual sede do Conselho funciona no Centro de São Luís, num casarão tombado pelo Patrimônio Histórico da União”, disse o presidente do Conselho, Berilo Macedo, informando que todo o processo de construção da sede deve demorar cerca de 36 meses.

    Também estiveram presentes os ex-presidentes do Crea-MA,  Cleudson Anchieta e Clóvis Filho, o ex conselheiro federal Francisco Soares, a chefe da Embrapa Cocais, Maria de Lourdes, o presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (Sinfa-MA), Diego Sampaio, o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Maranhão (Senge-MA), Antônio de Pádua, conselheiros e inspetores do Crea-MA, presidentes e representantes de entidades de classe, instituições de ensino e empresas, além de profissionais e servidores do Conselho.

     No Maranhão, cerca de 23 mil profissionais de nível superior e nível médio da Engenharia, da Agronomia e das Geociências estão registrados no Crea-MA.

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Presidente do Confea participará de Lançamento da Pedra Fundamental da nova sede do Crea-MA.

14/01/2020.

Berilo e Joel

    O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger, participa na manhã desta quarta-feira (15) do Lançamento da Pedra Fundamental da nova sede do Crea-MA. O evento vai acontecer a partir das 9h, no terreno onde será construído o imóvel, localizado na Rua da Gávea, também conhecida como Rua Leblon, quadra B, lotes 3 e 5, Parque Calhau, próximo da antiga sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

   “Teremos uma sede com melhor estrutura, solucionando questões como acessibilidade, localização, estacionamento próprio e espaço físico para setores operacionais”, ressaltou o presidente do Crea-MA, engenheiro eletricista Berilo Macedo, lembrando que a construção da nova sede do Crea-MA é uma antiga reivindicação de funcionários, profissionais e representantes de empresas fiscalizadas.

    Atualmente o Crea-MA funciona em um casarão no localizado no Centro de São Luís, tombado pelo Patrimônio Histórico da União.

    Parte dos recursos para a construção da nova sede serão oriundos de uma parceria entre o Confea e o Conselho. “Com o apoio financeiro, garantiremos ao Crea um espaço físico adequado ao seu funcionamento, em que possa prestar atendimento aos registrados com mais qualidade”, comenta o presidente do Conselho Federal.

    A parceria é resultado da iniciativa do Confea em abrir linha de crédito no montante de R$ 46, 7 milhões para que os Creas possam elaborar projetos executivos e construir, reformar ou ampliar sedes e inspetorias, como estabelece a Decisão Plenária PL nº 1125/2019. No caso do Conselho Regional do Maranhão, o valor aprovado pela Decisão Plenária PL nº 1780/2019 é de R$ 4.112.690, sendo R$ 2.300.000,00 com recursos da linha de crédito e R$ 1.812.690,13 de contrapartida do Regional.

Confira e participe da programação:

Dia: 15/01

Local: Rua da Gávea, também conhecida como Rua Leblon, quadra B, lotes 3 e 5, Parque Calhau.

Agenda:
9h – Apresentação de Bumba meu boi;

10h – Mesa de abertura;

10h30 – Assinatura do convênio de auxílio financeiro entre o Crea-MA e o Confea para a construção da nova sede do Crea-MA;

10h45 – Descerramento da placa da Pedra Fundamental;

11h – Encerramento.

 

 

 

 

Nota de Esclarecimento: saída dos Técnicos Agrícolas do Sistema Confea/Crea.

10 de janeiro de 2020.

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    Cumprindo o que determina a Lei 13.639/2018, que cria os Conselhos Federais dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas, os serviços dos Creas a partir de 17 de fevereiro de 2020 não estarão mais disponíveis aos técnicos agrícolas. Após essa data, não haverá mais atuação dos Creas voltada para a categoria.

   Com base no que determina a Nota Técnica do Confea nº 0288474/2019, no dia 17 de fevereiro se extingue o vínculo jurídico com os técnicos agrícolas. Os registros serão migrados para o CFTA, bem como o acervo técnico, processos e outros dados cadastrais (exceto os registros para os técnicos agrícolas que possuem título profissional de nível superior e título profissional de técnico de segurança do trabalho).

   No caso de empresas que tenham como responsável técnico um profissional de nível médio e queiram manter suas atividades técnicas regulares junto ao Sistema Confea/Crea, devem apresentar Responsável Técnico com nível superior.

    Os técnicos agrícolas são os profissionais de nível médio que exercem atividades relacionadas à agronomia e estavam vinculados ao Sistema porque esperavam eleição da diretoria e instalação do colegiado. Esta categoria denominada de Técnicos Agrícolas é muito ampla, abrangendo as seguintes modalidades ou especialidades, constantes da Resolução 473/2002 do Confea:

Técnico Agrícola

Técnico em Agropecuária

Técnico em Açúcar e Álcool

Técnico em Agricultura

Técnico em Agropecuária

Técnico em Aquicultura

Técnico em Beneficiamento de Madeira

Técnico em Bovinocultura

Técnico em Carnes e Derivados

Técnico em Cooperativismo

Técnico em Enologia

Técnico em Frutas e Hortaliças

Técnico em Horticultura

Técnico em Irrigação e Drenagem

Técnico em Laticínios

Técnico em Meteorologia

Técnico em Pecuária

Técnico em Pesca

Técnico em Piscicultura

Técnico Florestal

Técnico em Cafeicultura

Técnico em Zootecnia

Técnico em Jardinagem

Técnico em Infraestrutura rural

Técnico em Paisagismo

Técnico em Agroecologia

Técnico em Agronegócio

Técnico em Fruticultura

 

A seguir, está disponível uma lista de perguntas e respostas acerca desse processo de transição, para melhor orientar os profissionais e as empresas da área agrícola. O questionário foi elaborado com base na Nota Técnica nº 0288474/2019 do Confea:

O Crea emitirá boletos das anuidades de 2020 para os profissionais acima relacionados?

Não.  A anuidade de 2020 deverá ser paga diretamente ao Conselho Regional dos Técnicos Agrícolas quando da sua efetiva instalação. As anuidades dos exercícios de 2019 e anteriores ainda são devidas ao Crea.

Até quando os Creas devem fiscalizar?

Os Creas devem fiscalizar os profissionais técnicos agrícolas até 17/02/2020.

Até quando os Creas podem emitir autos de infração às Leis nº 5.194, de 1966 e nº 6.496, de 1977?

Os Creas devem fiscalizar os Técnicos Agrícolas até 17/02/2020, portanto, não há prazo para emitir autos de infração, desde que o fato gerador tenha sido verificado pela fiscalização do Crea até 17/02/2020. Assim, os processos de infração deverão ter prosseguimento e conclusão conforme previsto na legislação do Sistema Confea/Crea, isso porque as eventuais infrações foram praticadas sob a égide das Resoluções do Confea e sob a jurisdição fiscalizatória dos Creas, não dispondo a Lei nº 13.639,de 2018, em sentido contrário.

Até quando os Creas podem aplicar penalidades por infração ao Código de Ética Profissional?

O vínculo jurídico com os profissionais abrangidos pelo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas se encerra em 17/02/2020, motivo pelo qual o controle ético do Sistema Confea/Crea deve se encerrar na mesma data. Assim, os processos éticos em tramitação, ou seja, que não foram concluídos até 17/02/2020 deverão ser encaminhados ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas.

Até quando os Creas podem aplicar as disposições da Resolução nº 1.090, de 2017, que trata do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante?

O cancelamento do registro profissional em decorrência da aplicação da Resolução nº 1.090, de 2017, será possível até o dia 17/02/2020, pois a partir desta data, cessa o vínculo jurídico do Sistema Confea/Crea com os profissionais abrangidos pelo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas. Os processos em tramitação, ou seja, que não foram concluídos até 17/02/2020 deverão ser encaminhados ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas.

Até quando os Creas podem aplicar, em relação aos técnicos agrícolas, a nº 111, de 2017, que dispõe sobre diretrizes para análise das Anotações de Responsabilidade Técnica registradas e os procedimentos para fiscalização da prática de acobertamento profissional?

Caso o fato gerador tenha sido verificado pela fiscalização do Crea até 17/02/2020, não há prazo para lavrar auto de infração à alínea “c” do art. 6° da Lei n° 5.194, de 1966, por acobertamento profissional. Frise-se que os processos de infração gerados nos Conselhos Regionais deverão ter prosseguimento e conclusão conforme previsto na legislação do Sistema Confea/Crea.

Qual a data limite para continuar registrando os técnicos Agrícolas?

A data limite para a conclusão dos processos de registro é 17/02/2020. Os processos que estiverem em andamento deverão ser enviados ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, pois a este cabe a conclusão dos processos de registro.

Qual orientação às empresas que possuem técnico agrícola como responsável técnico?

As empresas que possuem técnico agrícola como responsável técnico devem ser notificadas pelos Creas sobre a necessidade de apresentar profissional de nível superior abrangido pelo Sistema Confea/Crea como novo responsável técnico, caso queiram manter suas atividades de forma regular junto ao Sistema Confea/Crea.

O que fazer sobre o Ativo e o Passivo – art. 32, parágrafo único da Lei 13.639/2018?

Assevere-se que, para fins de interpretação e aplicação do art. 32, parágrafo único da Lei nº 13.639,de 2018, deve ser considerado como ativo e passivo todos os valores não abrangidos pelo inciso II do mesmo artigo. Isto é, excetuando-se o percentual de 90% pro rata tempore do valor das anuidades profissionais/pessoas físicas objeto do repasse financeiro, os demais recursos permanecerão incorporados ao patrimônio dos Creas e do Confea.

Até quando podem ser emitidas decisões a respeito de atribuições profissionais e cadastramento de cursos de técnicos agrícolas?

O vínculo jurídico com os profissionais abrangidos pelo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas se encerra em 17/02/2020. Assim, os processos em tramitação relativos as atribuições profissionais e cadastramento de cursos, ou seja, que não foram concluídos até 17/02/2020, deverão ser encaminhados ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas.

Quais são os contatos do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas?

Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas – SMPW Quadra 3, Bloco B, Sala 26, Ed. Banshop, Núcleo Bandeirante – CEP 71.735-300, Brasília – DF, e-mail: cfta@cfta.org.br, www.cfta.org.br.

 

FONTE: SITE DO CONFEA.

Lançamento da Pedra Fundamental da construção da Nova Sede do Crea-MA.

08 de janeiro de 2019.

convite sede

 

    No dia 15 de janeiro acontecerá o Lançamento da Pedra Fundamental da nova sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), uma antiga reivindicação dos profissionais, empresas e funcionários deste Conselho. Link da localização do terreno onde acontecerá o evento:https://www.google.com/maps/place/2%C2%B029'13.4%22S+44%C2%B014'42.0%22W/@-2.4870656,-44.2471991,17z/data=!3m1!4b1!4m5!3m4!1s0x0:0x0!8m2!3d-2.4870656!4d-44.2450104?hl=pt-BR

Fique por dentro da programação. Te esperamos lá!

9h – Apresentação de Bumba-meu-boi;

10h – Mesa de abertura;

10h30 – Assinatura do Convênio de auxílio financeiro entre o Crea-MA e o Confea para a construção da nova sede do Crea-MA;

10h45 – Descerramento da placa da Pedra Fundamental;

11h – Encerramento.

Boleto da anuidade de 2020 já está disponível.

26 de dezembro de 2019.

ANUIDADE 2020

    Os boletos das anuidades de 2020 já estão disponíveis no Sistema de Informações Técnico-Administrativas do CREA (Sitac), nos ambientes de serviços dos profissionais e das empresas em "Guias disponíveis" (https://servicos-crea-ma.sitac.com.br/). O valor das taxas para pessoas físicas e jurídicas está de acordo com a Decisão Plenária 1544/2019 do Confea.

    De acordo com a PL do Confea, as anuidades serão recolhidas da seguinte forma:

PESSOA FÍSICA

I – Em cota única com desconto de 10% (dez por cento) sobre valor integral definido para o exercício, com vencimento em 31 de janeiro de 2020, no valor de R$ 519,40 para profissionais de nível superior e R$ 259,70 para profissionais de nível médio.

II – Em cota única com desconto de 5% (cinco por cento) sobre valor integral definido para o exercício, com vencimento em 29 de fevereiro de 2020, no valor de R$ 548,25 para profissionais de nível superior e R$ 274,12 para profissionais de nível médio.

III – Em cota única no valor integral, com vencimento em 31 de março de 2020.

Confira a tabela com os valores da anuidade pessoa física:

ANUIDADE PESSOA FÍSICA

PROFISSIONAL

R$

Profissional de nível superior

577,11

Profissional técnico de nível médio

288,55

 

PESSOA JURÍDICA

I – Em cota única, com desconto de 10% (dez por cento) sobre valor integral definido para o exercício, com vencimento em 31 de janeiro de 2020;

 II – Em cota única, com desconto de 5% (cinco por cento) sobre valor integral definido para o exercício, com vencimento em 29 de fevereiro de 2020;

III – Em cota única, no valor integral, com vencimento em 31 de março de 2020.

Confira a tabela com os valores da anuidade pessoa jurídica:

ANUIDADE PESSOA JURÍDICA

FAIXA

CAPITAL SOCIAL (R$)

R$

1

Até R$ 50.000,00

545,84

2

De 50.000,01 até 200.000,00

1.091,68

3

De R$ 200.000,01 até R$ 500.000,00

1.637,53

4

De R$ 500.000,01 até R$ 1.000.000,00

2.183,34

5

De R$ 1.000.000,01 até R$ 2.000.000,00

2.729,20

6

De R$ 2.000.000,01 até R$ 10.000.000,00

3.275,02

7

Acima de 10.000.000,00

4.366,68

 

“Fiscalização é DNA do Sistema Confea/Crea”, afirma Joel Krüger.

18 de dezembro de 2019.

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    Falando por mais tempo do que o habitual e alterando a composição da mesa coordenadora dos trabalhos na medida que conselheiros federais entravam no plenário, presidente do Confea, o eng. civi Joel Krüger participou da abertura da 1ª Reunião Nacional de Fiscalização, na manhã da 3ª feira 17/12.

    Aplaudido quando anunciou que em 2020 pensa em fazer dois encontros nacionais da área de fiscalização, Krüger afirmou que considera a atividade: “o DNA do Sistema Confea/Crea”. Ele também justificou o movimento na composição da mesa dizendo que seu propósito era destacar a atuação de cada um na direção do Confea:  “Eles viabilizaram os encontros regionais e nacionais de todos os fóruns e segmentos do Sistema Confea/Crea realizados em 2019. Eles também planejaram e o plenário aprovou a implantação do  Programa de Demissão Voluntária, o PDV.

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Do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), participou o  Superintendente de Fiscalização do Crea-MA, Wesley Assis, 

Frentes de batalha

   Num dia em que sua agenda no Confea registra também a participação na reunião do comitê gestor do “Programa Mulher”, Joel Krüger destacou, durante a abertura da reunião da fiscalização as “diversas frentes de batalha que o Sistema Confea/Crea tem enfrentado”, como a decisão do Banco Central que  dispensa a avaliação presencial de imóveis a serem financiados pelo BC e a PEC 108 – que trata da natureza jurídica dos conselhos profissionais que passariam de pública para natureza privada.

   “Esse é um ataque forte que estamos sofrendo e temos trabalhado para evitar que seja aprovada como está e se possível derrubá-la”, informou.

   Para o presidente do Confea, “o trabalho silencioso da fiscalização não está sendo considerado. Um trabalho que somou 550 mil fiscalizações em 2018, ano que os fiscais do Sistema percorreram oito milhões de quilômetros”, ponderou antes de afirmar que  essas ações evitaram desastres”.

 

Eficiência e eficácia

   Depois de historiar sobre sua atuação no Sistema Confea/Crea, Krüger revelou que a preocupação com a qualidade eficiência e eficácia da fiscalização exercida pela entidade existe desde quando presidiu o Crea-PR:

    “Trouxemos essa preocupação para o Conselho Federal porque sabemos que é um setor que precisa ser melhorado de forma contínua em função mesmo da alta complexidade de determinados empreendimentos”. 

    Joel Krüger lembrou que já em 2018 o Confea tomou providências para melhorar a fiscalização exercida pelos Creas: “mudamos o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua (Prodesu) possibilitando que os recursos por ele oferecidos pudessem ser utilizados também para a fiscalização”, disse. Com relação às demandas dos regionais quanto a Tecnologia da Informação (TI), Krüger falou da equipe que trazida ainda no ano passado já apresenta resultados significativos em termos de elaboração da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nacional.

    O presidente do Confea disse ainda que a “reunião permite troca de experiências, o debate conjunto para viabilizar novos recursos, além dos financeiros, uma nova resolução, por exemplo”.

    Além do próprio Joel, a mesa que recepcionou os 35 participantes da reunião foi formada pelo eng. agr. Annibal Margon, conselheiro federal e coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), pelo eng. eletric. Edson Delgado, vice-presidente do Confea, Ronald Santos, eng.mec., conselheiro e diretor de Controle do Confea, Lúcia Helena Vilarinho Ramos, eng.civil e  presidente do Crea-ES e por Luiz Rossafa, eng. agrônomo e chefe de gabinete do Confea.

Fonte: Site do Confea (matéria editada)