Eleições IES: prazo para afastamento de cargos do Sistema acaba em 2/9.

Termina no dia 2 de setembro o prazo para desincompatibilização de detentores de cargo, emprego ou função, remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua que pretendem se candidatar à vaga de conselheiro federal representante das Instituições de Ensino Superior (IES) de Engenharia para o mandato 2021-2023. A mesma regra de afastamento de cargos vale para dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema.

Registro de candidatura

Os profissionais interessados em concorrer à vaga têm até 4 de setembro para registrar a candidatura da chapa formada por um titular e um suplente, que deverão ser do Grupo Engenharia.

De acordo com o Edital de Convocação Eleitoral, o registro da candidatura deverá ser protocolado presencialmente no Confea (SEPN 508 – Bloco A, Edifício Confea, Brasília/DF), no horário regular de funcionamento, entre 8h30 e 18h30. Não serão aceitos requerimentos por e-mail ou outro canal de comunicação.

Votação

O pleito será no dia 2 de dezembro de 2020, na sede do Confea, por voto secreto dos delegados eleitores do Grupo Engenharia, indicados pelas respectivas instituições de ensino superior. O recebimento dos votos será sem interrupção das 14h às 16h (horário de Brasília). Na sequência será feita a apuração dos votos. Concluída esta etapa, o plenário federal terá até 11 de dezembro para homologar o resultado eleitoral, que será divulgado em edital pela Comissão Eleitoral Federal (CEF) até 14 de dezembro.

Deliberações, editais e calendários e orientações sobre o processo eleitoral podem ser conferidos na página da CEF.

Confira o cronograma detalhado das eleições para conselheiro federal representante de instituição de ensino de Engenharia:

Data Ação
3/agosto Divulgação do Edital de Convocação da Eleição
2/setembro Último dia para desincompatibilização dos pretensos candidatos detentores de cargo, emprego ou função, remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua e dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea
4/setembro Último dia para apresentação do requerimento de registro de candidatura
5/setembro Início da campanha eleitoral
8/setembro Data em que a CEF verificará junto ao banco de dados a situação de cada candidato com relação a eventuais débitos perante o Sistema Confea/Crea e infrações ao Código de Ética Profissional com decisão definitiva nos últimos cinco anos
8/setembro Data em que a CEF comunicará os candidatos acerca de eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
11/setembro Último dia para os candidatos apresentarem, em complementação, eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
14/setembro Publicação de edital contendo a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados
21/setembro Último dia para impugnação contra requerimento de registro de candidatura
22/setembro Publicação de edital contendo a relação de todas as impugnações apresentadas
28/setembro Último dia para que os candidatos impugnados apresentem contestação à impugnação contra seu requerimento de registro de candidatura
2/outubro Data-limite para a CEF julgar os requerimentos de registro de candidatura
5/outubro Publicação de edital contendo os extratos das decisões acerca dos registros de candidatura deferidos ou indeferidos
13/outubro Último dia para interposição de recurso pelo interessado
14/outubro Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos interpostos
19/outubro Último dia para os recorridos apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos
19/outubro Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos que serão apreciados pelo Plenário do Confea
23/outubro Data-limite para julgamento dos recursos pelo Plenário do Confea em última instância administrativa
26/outubro Publicação de edital contendo os extratos das decisões proferidas e a relação completa dos registros de candidatura deferidos e indeferidos
30/outubro Último dia para o credenciamento de delegado eleitor
30/outubro Data-limite para quitação de eventuais débitos pelos delegados eleitores
3/novembro Data em que a CEF verificará junto ao banco de dados a situação dos delegados eleitores com relação a eventuais débitos perante o Sistema Confea/Crea
3/novembro Data em que a CEF comunicará o delegado eleitor interessado acerca do(s) documento(s) faltante(s)
6/novembro Último dia para o delegado eleitor interessado apresentar, em complementação, eventuais documentos faltantes que devam instruir o credenciamento
12/novembro Data-limite para a CEF julgar os credenciamentos dos delegados eleitores
13/novembro Data de publicação de edital contendo a relação de delegados eleitores credenciados
2/dezembro Eleição
8/dezembro Data-limite para a CEF encaminhar ao Plenário do Confea a proposta de homologação do resultado da eleição
11/dezembro Data-limite para o Plenário do Confea homologar o resultado da Eleição 2020 para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior do Grupo Engenharia com mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023
14/dezembro Data de divulgação do edital contendo o resultado homologado pelo Plenário do Confea

 

FONTE: Site do Confea.

Câmara Especializada de Engenharia Elétrica aprova o planejamento da Operação Linha Viva.

A Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) aprovou, na última terça-feira (27), durante a 6ª Reunião Ordinária, o planejamento da Operação Linha Viva. A aprovação faz parte da estratégia do Crea-MA de ampliar as ações de fiscalização para as diversas modalidades da engenharia.
A operação consiste na fiscalização das geradoras e distribuidoras de energia que atuam no Maranhão. O coordenador da Câmara, Eng. Eletric. Rogério Moreira Lima, explicou que a ação tem o intuito de fiscalizar toda a parte de alta tensão no estado do Maranhão, com foco na geração e distribuição de energia elétrica.
Na reunião, os membros da câmara também analisaram e julgaram 120 processos. Além disso, foi aprovada a análise da resolução nº 106/2020- CFT que trata da atribuição dos técnicos em redes de computadores. A decisão da câmara especializada de engenharia elétrica referente a análise da resolução será encaminhada à Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica e à Comissão de Educação e Atribuição Profissional do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. (Confea)
Participaram da reunião o coordenador da Câmara, Eng. Eletric. Rogério Moreira Lima e os membros da Câmara, Eng. Eletric. Fernando Lima, Eng. Eletric. Ciro Bianco, Eng. Eletric. Clovis Oliveira, Eng. Eletric.Samuel Candeiras e Eng. Eletric.Catterine Bianco. Além do assessor técnico Eng. Eletric. Geraldo Ribeiro e o Assessor das câmaras, advogado Alex Bastos.

 

Texto: Carla Oliveira.

Assessoria de Comunicação do Crea-MA.

01/09 é o prazo final para quitação de eventuais débitos para os profissionais que irão votar nas eleições do Sistema Confea/Crea/Mútua.

Os profissionais que desejam participar das eleições do Sistema Confea/Crea/Mútua têm até o dia 1 de setembro para quitar eventuais débitos. As eleições acontecerão no dia 01/10/2020, no horário das 8h às 19h. Na ocasião serão escolhidos os presidentes do Confea e dos Creas, conselheiros federais (BA, TO, MA, PR e RS) e diretores gerais e diretores administrativos da Mútua – Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas.

De acordo com o regulamento eleitoral, os profissionais registrados têm até 30 (trinta) dias antes da data da eleição, ou seja, 01 de setembro, para ficar em dia com as obrigações perante o sistema Confea/Crea.

Os profissionais que estiverem com a anuidade de 2019 paga, e não possuírem outros débitos, estarão aptos a votar.

No dia da votação o profissional deve levar um documento original com foto.

01 de setembro também é o prazo para o profissional que deseja alterar o local de votação e caso não seja feita a opção de troca, o local será definido de acordo com o endereço que consta na base de dados do CREA-MA.

Para alterar o local e quitar eventuais débitos, basta o profissional acessar o site www.creama.org.br e clicar no ambiente de serviços.

Confira o novo calendário eleitoral:

Ação Data
Data-limite para quitação de eventuais débitos pelos profissionais para que possam votar 01/9/2020
Votação 01/10/2020
Data-limite para as Comissões Eleitorais Regionais encaminharem à CEF, por meio eletrônico, o mapa geral de apuração e a ata final da eleição 05/10/2020
Data-limite para a Comissão Eleitoral Federal consolidar os dados e informações 23/10/2020
Data-limite para o Plenário do Confea homologar os resultados das Eleições 2020 30/10/2020
Divulgação do edital contendo os resultados homologados pelo Plenário do Confea 03/11/2020

Crea-MA recebe mais quatro veículos novos para as atividades de fiscalização.

Mais quatro novos carros foram entregues à Superintendência de Fiscalização para as atividades realizadas pelos fiscais. A entrega dos veículos foi feita na semana passada pelo presidente em exercício do Crea-MA, eng. mec. Nelson Cavalcanti.

Participaram da entrega, o superintendente de Fiscalização do Crea-MA, eng. mec. Wesley Assis, o gerente de Fiscalização da Sede, engenheiro mecânico Juciel Almeida, o gerente de Fiscalização das Inspetorias, eng. agro. Roberto de Souza e o fiscal Marcelo Camilo.

Ao todo, foram sete veículos novos adquiridos desde o ano passado por meio do Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização (Prodafisc) do Conselho Federal da Engenharia e Agronomia (Confea), além de tablets e outros equipamentos, da realização de treinamentos com os fiscais da sede e do interior e da execução do plano de fiscalização.

Nos últimos dois anos, os recursos do Prodafisc investidos, com contrapartida do Crea-MA, foram da ordem de R$ 810.672,03.

A sede do conselho foi contemplada com cinco carros e os outros dois foram destinados para as inspetorias de Balsas e Imperatriz.

O Crea-MA está ainda solicitando oficialmente ao Confea mais recursos do Prodafisc para a compra de mais seis veículos e novos treinamentos para fiscalização, além da execução do plano de fiscalização.

Todos estes investimentos, mais a criação da Superintendência da Fiscalização e de 3 gerências: Gerência de Fiscalização da Sede, a Gerência de Fiscalização das Inspetorias e a Gerência de Fiscalização Inteligente integram a estratégia do Conselho para aprimorar cada vez mais as operações de fiscalização, que têm mostrado resultados positivos com a intensificação das ações.

De acordo com os dados da Superintendência de Fiscalização, o número de fiscalizações realizadas pelo Crea-MA aumentou em 39.5% quando comparado o ano de 2017 ao ano de 2019. Foram 3.780 em 2017, 4.561 em 2018 e 5.272 em 2019.

GT do Confea elabora minuta de decreto para regulamentar lei 13.589/2018.

A redação de uma minuta de Decreto Lei para regulamentar a Lei 13.589, de 2018, que trata da manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes, foi um dos itens de pauta da 2ª reunião presencial e virtual do Grupo de Trabalho Plano de Manutenção, Operação e Controle (GTPMOC), realizada dias 17 e 18 de agosto, a partir da sede do Confea, em Brasília.

Vinculado à a Comissão de ética e Exercício Profissional (CEEP),  e integrado pelos engenheiros mecânicos Carlos de Laet Simões Oliveira, conselheiro federal que responde pela coordenação, e pelos especialistas Luciano Valério Lopes Soares, Arnaldo Basile Júnior, Francisco de Assis Medeiros e Carlos Eduardo Marchesi Trombini, o GTPMOC foi assessorado por  Guilherme Cardozo e Walter Bittar Neto que compõem a Assessora Parlamentar do Confea (Apar).

“Nossa minuta de Decreto para regularizar a lei 13.58 – a fim de que possa ser aplicada -, define os engenheiros mecânicos como responsáveis técnicos pelas atividades relacionadas   a um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização, instalados em prédios públicos e de uso coletivo”, esclarece de Laet.

A legislação que visa a eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes, ganhou destaque nos jornais em função da internação do ministro Dias Toffoli, do STF, motivada por uma pneumonite, provavelmente causada por fungos e ácaros que se criam em aparelhos de ar condicionado.
Depois de finalizada pela Apar, a minuta da proposta de Decreto Lei segue pela Procuradoria Jurídica do Conselho (Proj) que em seguida a encaminha para a CEEP que, por sua vez , a submete ao plenário. Caso aprovada, a minuta será entregue à casa Civil.

FONTE: SITE DO CONFEA.

Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil realiza mais um curso de perícia.

O Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil – CONPEJ, realizará nos dias 29 e 30 de agosto, o Curso de Perícia Judicial online por Transmissão ao Vivo. As aulas acontecerão no horário das 9h às 18h e o curso possui carga horária de  20 horas/aula.

O curso de Perícia Judicial trata dos aspectos técnicos da profissão, para que os mesmos possam ter conhecimentos e possibilidade de atuar na esfera Judicial e Extrajudicial.

O sistema metodológico utiliza diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes.  Com a presença do professor em sala de aula esclarecendo as dúvidas e interagindo com o aluno, aplicando exercícios e provendo meios de visualização da prática do dia a dia.

Estão inclusos no curso os seguintes benefícios:

  • Filiação ao CONPEJ: BÔNUS
  • Carteira Associativa: BÔNUS
  • 1° Anuidade: BÔNUS
  • Inclusão no Banco de Dados de Perito do CONPEJ: BÔNUS
  • Assistência durante 1 ano
  • Sala de debate pós curso
  • Clube de Vantagens com diversas empresas parceiras

Maiores informações pelo link:

https://api.whatsapp.com/send?phone=5581982800556&text=CONPEJ%20-%20PE

Conpejpe@conpej.org.br

(81) 3877-3963
(81) 98280-0556

Fonte: Conpej

 

Candidatos ao cargo de diretor-financeiro da Mútua têm até o dia 21/08 para registrar candidaturas.

Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para o requerimento do registro das candidaturas dos profissionais interessados em candidatar-se ao cargo de diretor-financeiro da Mútua- Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea. Os candidatos do Maranhão deverão protocolar o requerimento na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA, no horário das 9h às 14h, ou então pelo ambiente de serviços no site www.creama.org.br.

O requerimento deverá conter, no mínimo, nome completo, data de nascimento, os números de identidade, CPF e Registro Nacional, os endereços de residência e eletrônicos (e-mail) e os telefones de contato atualizados.

Confira o formulário de requerimento de candidatura  e o check list para o registro de candidatura.

De acordo com Comissão Eleitoral Federal do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia os mandatos serão de 3 anos, entre o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.

A eleição visa o preenchimento de 1 (uma) vaga para o cargo de diretor-financeiro, em cada Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas, que segue os termos da Resolução nº 1.020, de 2006 – Estatuto da Mútua, pela qual a entidade será administrada por uma Diretoria-Regional composta por três profissionais do Sistema: diretor-geral, diretor-financeiro e diretor administrativo.

Para os interessados, as eleições serão realizadas no período de 19 de novembro a 18 de dezembro. Nesse caso, a data específica será definida pela Comissão Eleitoral Regional (CER) de cada estado, que garantirá ampla divulgação da data do pleito, assim que for decidida.  Além disso, para concorrer ao cargo, os candidatos deverão preencher as condições de elegibilidade, não incidir em inelegibilidade, apresentar tempestivamente o requerimento de registro de candidatura e ter a sua candidatura deferida.

O presidente em exercício do Crea-MA, Nelson Cavalcanti, destacou que no processo eleitoral de 2020, que ficou para o dia 1º de outubro, os profissionais elegerão lideranças para os cargos de presidentes do Confea e dos Creas e diretores gerais e administrativos das Mútuas regionais. Os profissionais da Bahia, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul e Tocantins elegem, ainda, conselheiros federais representantes das modalidades de Industrial (BA), Engenharia Elétrica (MA), Agronomia (PR e RS) e Engenharia Civil (TO).

Confira o calendário eleitoral das Eleições 2020 do Sistema Confea/Crea/Mútua:

Ação
Data-limite para quitação de eventuais débitos pelos profissionais para que possam votar 1/9/2020
Votação 1/10/2020
Data-limite para as Comissões Eleitorais Regionais encaminharem à CEF, por meio eletrônico, o mapa geral de apuração e a ata final da eleição 5/10/2020
Data-limite para a Comissão Eleitoral Federal consolidar os dados e informações 23/10/2020
Data-limite para o Plenário do Confea homologar os resultados das Eleições 2020 30/10/2020
Divulgação do edital contendo os resultados homologados pelo Plenário do Confea 3/11/2020

Texto: Carla Oliveira e Vitória Castro

Assessoria de Comunicação do Crea-MA.

Novos procedimentos da fiscalização são discutidos durante reunião.

Com o retorno do atendimento presencial na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA), a equipe de fiscalização do Conselho reuniu-se para discutir o novo modelo de fiscalização e os procedimentos que fazem parte das medidas preventivas para o início das atividades de fiscalização durante a pandemia.  Os fiscais iniciaram as atividades externas desde segunda-feira (10).

Além da reunião presencial na sede do Conselho, também aconteceu uma reunião virtual com os fiscais da Inspetoria de Imperatriz.

A princípio foram retomadas as atividades de fiscalização somente na sede e na inspetoria de Imperatriz.

O superintendente de Fiscalização do Crea-MA, eng. mec. Wesley Assis, informou que inicialmente estão sendo verificadas as 92 denúncias cadastradas durante a pandemia. “Durante esta primeira semana de retorno das atividades os fiscais estão averiguando estas denúncias, realizando diligências para atendê-las, bem como verificando alguns serviços de engenharia no percurso destas diligências”, explicou Wesley.

Participaram da reunião com os fiscais, o superintendente Wesley Assis, o gerente de Fiscalização da Sede, engenheiro mecânico Juciel Almeida e o gerente de Fiscalização das Inspetorias, eng. agro. Roberto de Souza.

Wesley Assis ressaltou que durante a reunião foi apresentado e discutido o novo modelo de fiscalização do Crea-MA em que consiste em não lavrar o auto de infração de imediato durante a fiscalização na obra.

De acordo com este novo modelo, o fiscal do Crea-MA vai coletar os dados neste formulário preenchendo-o devidamente, carimbando, assinando e digitalizando para colocar no tablet que está sendo utilizado por ele. O relatório será cadastrado no sistema do Conselho com o objetivo de verificar se a obra tem ART, para evitar os autos e neste decorrer, não vão cobrar somente a ART, mas orientar se tem um profissional responsável e que acompanhe a obra.

Durante a reunião de apresentação do Plano de retomada das atividades de fiscalização do Crea-MA, todas as medidas preventivas com os procedimentos antes, durante e depois das atividades de fiscalização foram reforçadas, tais como o uso correto da máscara, protetor facial, álcool em gel, desinfecção dos veículos, além de todos os outros protocolos de segurança.

O retorno do atendimento presencial está sendo feito apenas na sede do Crea-MA, no horário das 9h às 14h, e está acontecendo com todos os protocolos de segurança e prevenção ao contágio do novo Coronavírus, As medidas obedecem aos protocolos da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.

Como parte desta retomada do atendimento presencial, inicialmente não está sendo feito o atendimento em outras unidades administrativas na sede do Conselho e também via telefone, somente pelos canais de atendimento já existentes, como o site e o whatsapp, que funcionaram muito bem durante o home office.

Texto: Vitória Castro.

Assessoria de Comunicação do Crea-MA.

CREA-MA finaliza primeira semana de retorno do atendimento presencial.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA) finalizou a primeira semana de retorno do atendimento presencial, na sede. Foram necessárias várias adaptações para que o Conselho se adequasse ao protocolo sanitário de combate ao novo coronavírus.

Agora o atendimento presencial passou a ser das 9h às 14h. Ainda cumprindo com as medidas de prevenção, o conselho manteve o controle no acesso ao prédio, limitando o número de pessoas na sala de atendimento. Além disso, a temperatura do público está sendo medida.

Neste primeiro momento o atendimento está sendo feito somente na sala de atendimento, sem acesso a outras salas do Crea-MA e sem atendimento telefônico, visto que as demandas estão sendo atendidas via whatsapp, por meio dos números 2106-8321 e 2106-8322.

A superintendente operacional do Crea-MA, Odinea Ribeiro, avaliou positivamente esta primeira semana de retorno do atendimento presencial. “Nosso retorno aconteceu como programado, cumprindo com todos os protocolos de segurança e prevenção ao contágio do novo Coronavírus. Inicialmente o atendimento presencial foi feito em  dois postos de atendimento, mas constatamos que com a implantação de dois novos canais de comunicação por meio de whatsApp nossa capacidade de atendimento foi ampliada e as demandas estão sendo muito bem atendidas e o nosso público está satisfeito com mais este canal de atendimento”, afirmou Odinea.

 Ainda para garantir a prevenção, o Conselho disponibilizou quantidades suficientes de álcool gel 70% e papel toalha, tanto para os servidores, quanto para público, além de estar mantendo os ambientes arejados, distribuindo luvas descartáveis e protetores faciais para os funcionários.

A higienização é feita constantemente  nas  instalações e o distanciamento está sendo mantido com limitação de pessoas na área do atendimento.

Por conta do retorno gradual, apenas o Gabinete da Presidência, a Superintendência Operacional, a Superintendência de Fiscalização, Controladoria, a Gerência Financeira, o Departamento de Atendimento, a Assessoria Jurídica, o Departamento de Tecnologia da Informação e a Ouvidoria voltaram a funcionar de forma presencial.

Os demais setores continuam trabalhando em regime home office.

Essas atitudes são medidas administrativas tomadas para cumprir todos os protocolos segurança e prevenção ao contágio do novo Coronavírus. As medidas obedecem aos protocolos da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.

 

Texto:Carla Oliveira

Assessoria de Comunicação do Crea-MA