GT DISCUTIRÁ ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.194/66 VISANDO À FEDERALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DO CONFEA, PARA RESGATAR A PARTICIPAÇÃO DOS TÉCNICOS

O Plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia aprovou na última sessão ordinária, realizada entre 24 e 26 de abril, a criação de Grupo de Trabalho que irá orientar os órgãos do Confea na solução de questões e na fixação de entendimentos referentes aos técnicos de nível médio, com o objetivo de resgatar a participação desses profissionais na composição plenária. A instituição do grupo atende à proposta da Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fentec), encaminhada ao Plenário Federal por requerimento do presidente do Conselho, engenheiro civil José Tadeu.
“Alterar a Lei nº 5.194/66, por meio do projeto de lei que instituirá a composição federativa do plenário, é o caminho para termos representantes de toda a federação compondo o plenário do Confea e mais, que esses representantes contemplem todos os segmentos que formam o Sistema Confea/Crea. Não se pode aceitar que os profissionais de um segmento tão expressivo em nosso Sistema fiquem alijados de participarem como conselheiros federais e estaduais, por força dos artigos 29 e 37 da lei”, enfatiza o presidente José Tadeu.
A proposta de federalização como alternativa de participação dos técnicos é consensual, como por exemplo, destaca o presidente do Conselho Nacional das Associações de Técnicos Industriais (Contae), e ex-presidente do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), no mandato 2012, técnico industrial Ricardo Nascimento. “Acreditamos que essa decisão da composição do plenário com a participação dos técnicos tem que estar definida dentro da mudança da Lei nº 5.194/66. O Contae apoia integralmente a federalização. Mas simplesmente aprovar a federalização, para, mais tarde, discutir a composição do plenário com os técnicos seria inviável”, observa.
De acordo com a Decisão Plenária PL-0510/2013, o Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 dias para coletar dados, estudar, discutir e apresentar proposta de alteração da Lei nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do Sistema Confea/Crea.
Representam o Confea no GT, o conselheiro federal eng. civ. Melvis Barrios Junior e o conselheiro federal suplente eng. agr. Daniel Antônio Salati, ambos indicados pelo Plenário. O grupo será constituído também por um representante da Associação Brasileira de Ensino Técnico Industrial (Abeti), um integrante do Contae e outro indicado pela Fentec, todas entidades que representam os profissionais técnicos no Cden.
A proposta de criação do GT levou em consideração a decisão do Confea em acatar o disposto no Acórdão da Apelação Cível proferido nos autos do Mandado de Segurança n° 2001.34.00.010970-1/DF, que resultou na suspensão imediata da participação dos conselheiros federais, representantes de instituições de ensino técnico e também de grupos profissionais de técnicos de nível médio, na composição plenária do Confea.

Decisões plenárias
Enquanto aguarda a tramitação e a aprovação do projeto de lei que propõe a federalização do Plenário do Confea e prevê a participação legal dos técnicos de nível médio em sua composição plenária, o Conselho segue cumprindo o acórdão que determina o afastamento dos conselheiros federais técnicos do Plenário. Três decisões da sessão ordinária do Confea realizada em abril levam em consideração o disposto no Acórdão da Apelação Cível proferido nos autos do Mandado de Segurança n° 2001.34.00.010970-1/DF.
Para atender o acórdão, duas decisões plenárias aprovadas na última ordinária formalizam o entendimento do Plenário Federal sobre o afastamento dos conselheiros técnicos tanto de sua composição – determinado na Decisão PL-0519/2013 – quanto da constituição dos plenários dos Conselhos Regionais, estabelecido na PL-0520/2013.
Aos Regionais, é determinado ainda que, no processo de renovação do terço para a composição plenária dos Creas para o exercício de 2014, não deverão ser destinadas novas vagas para os profissionais técnicos de nível médio nem estes devem ser contabilizados. Como orientação para os Regionais, a Gerência Técnica do Confea fará uma nova revisão do manual para elaboração de proposta de composição de seus plenários.
A PL-0520/2013 determina também a suspensão das disposições referentes à participação dos técnicos na composição plenária dos Creas, constantes das Resoluções nº 1.018 e nº 1.019, ambas de 2006. A primeira dispõe sobre os procedimentos para registro das instituições de ensino superior e das entidades de classe de profissionais de nível superior ou de profissionais técnicos de nível médio nos Creas; enquanto a de nº 1.019 trata da composição dos plenários e a instituição de câmaras especializadas dos Regionais. Sobre esse assunto, a PL determinou à Gerência de Conhecimento Institucional do Confea considerar o disposto na Decisão no estudo de alteração das resoluções.
Já a Decisão PL-0518/2013 exclui do processo de renovação do terço do Plenário do Confea, previsto para o exercício de 2014, a participação de um representante das instituições de ensino técnico de nível médio, como havia sido proposto na Decisão PL-0048/2013, que aprova as jurisdições, os grupos e modalidades, e o período de mandato de representantes (titular e suplente) para renovação do Plenário.
Como forma de garantir a participação de representantes de todas as áreas fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea nos plenários dos conselhos regionais e federal, o Plenário do Confea determinou ainda que a assessoria parlamentar do Conselho Federal envide esforços para alteração da Lei nº 5.194/66, por meio do acompanhamento do projeto de lei que visa à federalização do plenário do Confea. Além de manter representações de todos os estados, a federalização também prevê a participação de profissionais registrados no Sistema de todos os níveis de formação, inclusive os técnicos.

Por: Equipe de Comunicação do Confea

PARTICIPE DO 8° CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO MARANHÃO

Informamos que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão – CREA/MA, por meio da Comissão Organizadora Regional, convida os profissionais para o 8º Congresso Estadual de Profissionais do Maranhão – CEP/MA, que será realizado no dia  21 de junho de 2013, no horário das 8h40min as 12horas e das 14h30min as 18horas no auditório da FIEMA – Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, retorno da Cohama, Casa da Indústria Albano Franco, São Luís-MA
O objetivo principal do Congresso é a aprovação das propostas sistematizadas pela Comissão Organizadora Regional oriundas dos eventos precursores e eleição dos delegados estaduais com e sem mandatos, no Congresso, onde os mesmos irão participar do 8° Congresso Nacional de Profissionais em Gramado/RS.
Conclamamos ainda todos os profissionais para elaborarem propostas dentro dos Eixos Temáticos definida no MARCO LEGAL – Competência Profissional para o desenvolvimento nacional, que poderão ser encaminhadas impreterivelmente até o dia 17 de junho de 2013, às 18 horas, para os seguintes emails: comissoes@creamaranhao.pagina-oficial.com ou comunicacao@creamaranhao.pagina-oficial.com.

Link do MARCO LEGAL: http://www.confea.org.br/media/8CNP_TEXTO_MARCO_LEGAL.pdf

Link do Formulário Padrão para Elaboração de Propostas: FORMULARIO DE PROPOSTA

Para mais informações:
Assessoria de Comunicação: Rachid Sauaia, Maria Rita (98) 2106-8327
Secretária da COR8CEP/MA, Danielle (98) 2106-8334

REALIZADO PRÉ-CONGRESSO DE PROFISSIONAIS EM SÃO LUÍS

Uma reunião entre profissionais para elaborar e discutir propostas voltadas à área da engenharia. Assim aconteceu o pré – congresso referente ao 8º Congresso Estadual de Profissionais do Maranhão (CEP-MA), na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão  – CREA/MA. O evento é precursor ao 8º CEP-MA, previsto para acontecer no próximo dia 21 de junho.
A ocasião serviu para que os profissionais elaborassem propostas que, futuramente, podem tornar-se resoluções, atos normativos ou leis. As proposições elaboradas serão filtradas e assim, seguirão para análise durante o 8º CEP-MA. A partir daí, as propostas mais relevantes serão encaminhadas para o 8º Congresso Nacional de Profissionais, em Gramado – RS.
“A importância do evento reflete-se no interesse do profissional. A união entre profissionais e entidades é um dos pontos fortes para que o que será discutido no evento se torne relevante”, afirmou Antônio de Pádua Angelim, engenheiro agrônomo e coordenador do congresso.
Os próximos pré-congressos ocorrerão nas cidades de Imperatriz e Balsas, nos dias 14 e 16 de maio, respectivamente. Poderão participar profissionais ativos no Sistema Confea/Crea, nas diversas áreas da engenharia. Em Imperatriz, o evento será realizado no campus do IFMA a partir das 8:30h.

Por: Maria Rita Machado/Crea-MA

Em: 09.05.2013

CREA-MA DIVULGA 8º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS

Comissão do 8º CEP-MA na Inspetoria de Açailândia

A comissão organizadora do 8º Congresso Estadual de Profissionais do Maranhão (CEP-MA) visitou inspetorias na última semana, divulgando e convidando profissionais a participarem dos pré-congressos e do congresso estadual. Ao todo, 8 inspetorias foram visitadas, sendo que 6 delas sediarão os pré-congressos (Açailândia, Imperatriz, Balsas, Codó, Caxias e Bacabal). O critério de escolha dos municípios deu-se a partir do contingente de profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão nestas cidades. Presidente Dutra e São João dos Patos foram as outras 2 cidades visitadas, a fim de ampliar a divulgação para os profissionais.
Para o coordenador do congresso, engº agrônomo Antônio de Pádua Angelim, a ampla divulgação é essencial para que haja a participação efetiva dos profissionais. “o congresso é de extrema importância. É a chance que temos de elaborar propostas que garantam à categoria melhorias de trabalho a partir de futuros atos normativos, resoluções e leis”, afirmou.

O primeiro pré-congresso do 8º Congresso Estadual de Profissionais do Maranhão acontecerá em São Luís no próximo dia 09 de maio de 2013, na sede do CREA-MA, localizada na Rua Cândido Mendes nº 540, Centro. Os profissionais terão a oportunidade de elaborar propostas, que serão filtradas durante a 8ª edição do CEP-MA, no dia 21 de junho.

Na Inspetoria de Balsas

As propostas escolhidas serão levadas para analise durante o 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), no mês de setembro em Gramado-RS. Podem participar do evento os profissionais ativos no Sistema Confea/Crea no estado do Maranhão. A entrada é franca.

Em: 07.05.2013

Por: Maria Rita Machado/Crea-MA

PRINCÍPIO FEDERATIVO PODE RECONDUZIR OS TÉCNICOS AO PLENÁRIO DO CONFEA

O Confea envida esforços pela celeridade da aprovação do projeto de lei que possibilitará a composição do plenário com a representação de todas as unidades da federação e de todos os segmentos que formam o Sistema Confea/Crea e Mútua. “Tentamos pela segunda vez aprovar a lei que prioriza o princípio federativo para constituição do plenário e nos permitirá resgatar a participação oficial dos técnicos de nível médio na composição do plenário”, reitera o engenheiro civil José Tadeu Silva, presidente do Confea.
A primeira proposta de representação federativa foi apresentada em 2006, pela Câmara dos Deputados, mas foi vetada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por vício de origem, uma vez que a iniciativa de regulamentação da matéria cabe ao Poder Executivo. A partir da Decisão Plenária nº 0434/2011, assinada em 30 de março de 2011, nova proposição foi encaminhada à Casa Civil no mês de abril seguinte pelo Confea.
Nos últimos 12 meses, a construção da proposta que altera a Lei nº 5.194/66 foi autorizada pela Casa Civil ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de onde foi submetida à aprovação da Casa Civil e encaminhada para ratificação do Confea e retornou ao MTE, onde aguarda a assinatura do novo ministro, Manoel Dias. “Concentramos energias na ação junto ao Governo, porque não podemos aceitar que segmentos expressivos do nosso sistema profissional, como os técnicos, fiquem alijados de participarem como conselheiros federais, por força da lei vigente”, destaca o presidente José Tadeu.
O afastamento dos técnicos de nível médio do plenário foi determinado em recente decisão judicial, de ação movida pela Federação dos Técnicos de Nível Médio contra o Confea. Por meio da ação, a entidade pretendia que esses profissionais adquirissem o direito de serem oficialmente representados no plenário, já que a sua participação era concedida pelo Confea, sem amparo da lei. Esgotada a possibilidade de recursos, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, na condição de réu vencido, cumpre desde março a decisão judicial que determina o afastamento dos técnicos da composição de seu plenário.

Em: 02.05.2013
Equipe de Comunicação do Confea

SAIBA MAIS SOBRE O 8° CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA

Temos a honra e a satisfação de convidá-lo para o CEP-MA, evento da engenharia, agronomia, geologia, meteorologia e da geografia no estado do maranhão, onde serão discutidos assuntos do interesse de todos, sobretudo pela oportunidade impar, quando ao mesmo tempo estaremos interagindo com colegas outros de vários municípios do estado do maranhão.
O CEP-MA é um evento que congrega engenheiros, geólogos, geógrafos, meteorologistas, técnicos industriais, agrícolas e de segurança do trabalho, que será realizado nos 27 estados da federação para que seja discutido o marco central, e elaborar propostas que favoreçam a classe.
O marco legal do evento é competência profissional para o desenvolvimento nacional e os eixos temáticos são a formação profissional, exercício profissional, organização do sistema, integração profissional e social e inserção internacional.
Podem participar todos os profissionais e estudantes do sistema Confea/Crea e a sociedade civil. Para a realização dos eventos supracitados, a comissão organizadora fornecerá gratuitamente todo o material estritamente necessário para a realização dos Eventos.
Para os profissionais, é necessário preencher a ficha de inscrição. Para sociedade civil, basta assinar a folha de presença dos eventos. Todos receberão o material do evento, para que sejam formadas equipes a fim de que seja escolhido o (s) eixo (s) preferido (s), discutidos em grupo o objeto da leitura e posteriormente elaborar com precisão a (s) proposta (s) adequadamente. Para participar das eleições de delegados com ou sem mandatos, só poderão participar profissionais do sistema Confea/Crea/Mútua e terão que estar com suas anuidades pagas até 2012.
O processo da realização do 8º congresso estadual de profissionais foi distribuído por eventos.
Primeiro: das reuniões preparatórias convencionais nas instituições de ensino, nas entidades de classe, nas empresas públicas e privadas e nas inspetorias, com o objetivo principal na divulgação, mobilização e participação do processo em tela;
Segundo: os eventos precursores convencionais, que serão realizados em São Luís, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Caxias, Santa Inês, Pinheiro e Barreirinhas respectivamente com o objetivo principal na discussão e elaboração de propostas em conformidade com seus eixos temáticos e referenciais distribuídos do processo em tela;
Terceiro: congresso estadual de profissionais do maranhão do tipo convencional, que será realizado em São Luis com o objetivo principal na sistematização das propostas oriundas dos eventos precursores e como também na votação dos delegados com e sem mandatos, eleitos democraticamente pelo plenário do congresso em tela, onde os mesmos irão participar do 8º congresso nacional de profissionais em Gramado/RS.
A realização é do Confea/Crea-MA/ Mútua – Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea e tem o apoio de entidades de classe como o Sindicato dos Técnicos Industriais do Estado do Maranhão – Sintec, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias da Engenharia – Ibape-MA, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão – Aeama e Sindicato do Engenheiros do Estado do Maranhão – Senge-MA.
Você maiores informações através do Crea-MA: (98) 2106-8300 ou pelos sites: www.soea.org.br ou www.cnp.org.br.

Por: Assessoria de Comunicação
Crea-MA

EM PORTO ALEGRE, SISTEMA CONFEA/CREA LANÇA 70ª SOEA E 8º CNP

A engenharia no contexto socioeconômico brasileiro foi destacada pelo presidente do Confea, eng. civ. José Tadeu da Silva, durante o lançamento da 70ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia e do 8º Congresso Nacional de Profissionais, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na noite dessa quarta-feira, 17/04.
Na defesa da valorização dos profissionais brasileiros da área tecnológica, José Tadeu lembrou que enquanto no “Brasil os engenheiros, por exemplo, são apenas 20% nas equipes de governo, nos países desenvolvidos ocupam 80% dos cargos”, o que para ele “reflete a preocupação com o planejamento e  elaboração de bons projetos para o desenvolvimento do país”.
“Nossas profissões são de interesse social. Temos que refletir sobre a importância dessa categoria profissional”. O presidente do Confea acredita que o tema central da 70ª Soea,  “Legislação aperfeiçoada: Valorização profissional e segurança à sociedade” vai propiciar essa reflexão. Uma providência “mais que urgente”, em sua opinião.
José Tadeu afirma que o tema central do 8º CNP, “Marco Legal: Competência profissional para o desenvolvimento nacional”, “evidenciará essa urgência permitindo que os profissionais e suas lideranças debatam sobre o que deve ser mudado e o que deve ser mantido, não só na Lei 5.194, de 1966, que rege as profissões reunidas pelo Sistema Confea/Crea”.
Com as presenças do prefeito da capital gaúcha, José Fortunati, do secretário de Agricultura e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, representando o governador Tarso Genro, e também de Nestor Tissot,  prefeito de Gramado (RS), onde a Semana acontece de 09 a 11 de setembro próximo, a cerimônia contou com a participação de presidentes de Creas, conselheiros federais e regionais, além de presidentes de entidades nacionais que congregam o Sistema Confea/Crea.

Em: 18.04.2013
Por:Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea

LANÇAMENTO DA 70ª SOEA E 8º CNP APRESENTA AO PÚBLICO SELO OFICIAL DOS EVENTOS

Selo e carimbo alusivos ao evento

A cerimônia de lançamento da 70ª Soea teve início com a obliteração do selo alusivo à Semana, ao 8º Congresso Nacional de Profissionais e aos 80 anos que o Sistema Confea/Crea completa neste ano.
Presidente do Crea-RS, eng. civ. Luiz Alcides Capoani (à esq.), o diretor dos Correios do Rio Grande do Sul, Jair Batista Antunes, ao lado do presidente do Confea, eng. civ. José Tadeu da Silva
Por meio da cerimonialista, o diretor dos Correios do Rio Grande do Sul, Jair Batista Antunes, explicou que “somente fatos e acontecimentos muito importantes tornam-se motivo de carimbo, que passa a ser colado nas correspondências de uma determinada localidade levando a informação deste acontecimento para o Brasil. Toda correspondência postada na Agência Central dos Correios de Porto Alegre, no período de 17 de abril a 16 de maio de 2013, terá a aposição do carimbo comemorativo que estamos lançando”.
Ao se dirigir a uma plateia atenta, o presidente do Crea-RS, Luiz Alcides Capoani, sacou de números para mostrar a dimensão e a força do Sistema Confea/Crea: um milhão de profissionais registrados (70 mil deles no Rio Grande do Sul); 307 títulos de formação, 1.592 conselheiros regionais; 36 federais; 200 mil empresas; 600 entidades regionais e 25 nacionais; 210 instituições de ensino; dois mil inspetores; 525 inspetorias; 27 Creas e 27 caixas estaduais da Mútua, caixa de assistência.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, agradeceu a presença de “tantos engenheiros” e reforçou a importância do Crea-RS, “um grande parceiro de Porto Alegre”.
Nestor Tissot, o prefeito de Gramado, por sua vez, se disse “honrado em receber dois dos eventos mais importantes da área tecnológica”. Para ele, “o Crea-RS é respeitado pela sociedade gaúcha porque atua em favor dela ao mesmo tempo em que valoriza seus registrados”.
Selo e carimbo alusivos ao evento
Engenheiro de formação, Tissot concorda em alterar a Lei 5.194, de 1966, “visando ao futuro do Sistema”. Tissot defende que as empresas ligadas ao Sistema invistam mais em inovação e capacitação de pessoal para continuarmos respondendo por 70% do PIB nacional. “Construir esse processo é uma obra de arte”, afirma.
Já Adão Vilaverde, deputado estadual pelo PT, destacou que “os profissionais da área tecnológica são peças vitais para o desenvolvimento da cidade e do país, e para a construção da sociedade que a gente quer”. Sobre a alteração da Lei 5.194/66, ele se soma aos que defendem a atualização.
Falando em nome do governo estadual, o secretário de Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, disse que “é preciso melhorar a infraestrutura, que hoje prejudica o escoamento da produção nacional porque não atende a demanda”.

Em: 18.04.2013
Por: Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea

CREA-MA REALIZA PALESTRA COM O PROFESSOR PAULO HELENE

Professor Paulo Helene

Com o Teatro Zenira Fiquene completamente lotado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão em parceria com a PhD Engenharia, empresa de consultoria com sede em São Paulo, realizou na última sexta-feira (12) às 19:30 a palestra “A ARTE DE PROJETAR E CONSTRUIR ESTRUTURAS”, ministrada pelo Professor Titular da USP e Diretor da PhD Engenharia Paulo Helene.
Compuseram a mesa o chefe do departamento de construção civil da Universidade Estadual do Maranhão Antonio Jorge Parga da Silva, o coordenador do curso de engenharia civil da faculdade Fama/Pitágoras Valdilea Ferreira e o diretor do curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual Valdimar Ferreira Azevedo, o Presidente do Crea-MA Engenheiro Mecânico Alcino Araújo Nascimento Filho, além do professor Paulo Helene.
O público alvo do encontro foram de profissionais e estudantes da área tecnológica e teve como objetivo fomentar o conhecimento na área do concreto aos profissionais e acadêmicos presentes, otimizando assim os investimentos na área. A ocasião contou ainda com a palestra institucional do Crea-MA, ministrada pelo Engenheiro Mecânico Alcino Araújo Nascimento Filho, Presidente do Conselho, além do convite à 2ª Semana de Engenharia da Faculdade Pitágoras. Além disso, foram sorteados livros, assinaturas de revistas técnicas e kits de empresas de engenharia do estado.
A professora Valdilea Ferreira resumiu o evento: “Quero expressar minha felicidade com esse momento. Essa palestra é de suma importância para os alunos de engenharia civil. Agradecemos ao Crea-MA, por viabilizar a realização desse evento.” –disse.

Mesa de abertura do evento

Para o Presidente do Crea-MA Alcino Araújo Nascimento Filho é de papel do Crea-MA a viabilização de eventos como o realizado pelo Professor Paulo Helene: “Sempre dizemos por onde temos passado que o Crea-MA é dos profissionais do estado do Maranhão e é com felicidade que vemos aqui diversos profissionais e estudantes do nosso estado. É nosso papel institucional atuar em parceria com as diversas entidades e participar de diversos eventos para os profissionais “ – afirmou.

Auditório lotado

Em: 13.04.2013
Por Rachid Sauaia/Crea-MA