O Ministério do Desenvolvimento Regional realiza processo seletivo simplificado para contratação de 144 engenheiros servidores públicos aposentados pelo Regime Próprio de Previdência Social da União. A remuneração bruta proposta é de R$ 3.955,50, para jornada de 40 horas semanais. As vagas são para Brasília (DF), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). O Edital foi publicado no Diário Oficial da União na manhã desta terça-feira (2/6). As inscrições ocorrerão entre 3 e 9 de junho e a previsão é que os contratos de trabalho sejam assinados entre 22 e 26 de junho. Há outras 105 vagas para analistas administrativos.

Leia o edital

A contratação será feita via assinatura de Termo de Adesão ao Contrato de Trabalho Padrão, e terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado, uma única vez e por igual período. O vínculo jurídico-administrativo é temporário e não caracteriza ocupação de cargo, emprego ou função pública. O edital, em seu anexo III, disponibilizou a minuta do Termo de Adesão.

Entre as atividades esperadas do profissional de engenharia estão planejamento, coordenação e elaboração de projetos e relatórios sobre obras públicas em geral, inclusive com a realização de investigações, levantamentos e elaboração de especificações técnicas. Além disso, também estão previstos acompanhamento, supervisão e execução de obras públicas, realização de visitas técnicas e emissão de relatórios sobre execução de obra, bem como acompanhamento e análise de prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres relacionados a obras públicas.

Para concorrer à vaga, o candidato teve ter menos de 75 anos, ter se aposentado em cargos da Administração Pública Federal, possuir graduação acadêmica em engenharia ou arquitetura, e estar com o registro em dia no conselho de fiscalização profissional. Os candidatos serão classificados pelo tempo de efetivo exercício na Administração Pública Federal.

A motivação da contratação é o atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público relativa a atividades de implantação de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou aquelas decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho e necessárias à redução de passivos processuais ou de volume de trabalho acumulado. Mais detalhes sobre a contratação podem ser conferidas no edital.

Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea

Professores e alunos da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) desenvolveram respiradores classe 1, aqueles que podem ser usados em assistência ao paciente até o surgimento do leito na UTI. O projeto é capitaneado pela instituição de pesquisa InescP&DBrasil, na qual a UFMA tem assento no conselho diretor.

Por ser um projeto em rede, nesse momento, os respiradores estão sendo desenvolvidos em seis universidades federais diferentes.

O projeto foi iniciado ainda em março, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Logo depois as reuniões seguiram em videoconferência e assim foi montada uma equipe de desenvolvimento. Ainda em março, já havia a versão 1, hoje, a UFMA está na versão 2 (estável) e seguindo para uma versão 3, que são a fabricação de respiradores classe 2, aquele que permite auxiliar na intubação.

Projetado primeiramente em Portugal, onde o equipamento já foi testado e aprovado por profissionais da área de saúde, o ventilador mecânico foi customizado para atender a realidade brasileira e tem como objetivo auxiliar os profissionais de saúde no uso de ventiladores mais sofisticados. É importante ressaltar que esta classe de ventilador não é indicada nos casos mais graves, porém, sua utilização pode ser útil como solução provisória de urgência.

O diretor de Gestão da Inovação e Serviços Tecnológicos da UFMA, engenheiro eletricista Shigeaki Lima, está envolvido no projeto juntamente com alunos de outros cursos e afirmou que a proposta faz parte de um sistema de manufatura distribuída, baseado em uma rede de unidades de produção, que serão laboratórios e oficinas pertencentes a institutos de ensino e pesquisa públicos e privados de todo o Brasil, que disponham de impressoras 3D, CNC’s e máquinas de corte a laser.

Ele explicou que o protótipo já foi enviado para alguns hospitais em São Paulo para testes em campo e também serão enviados para o INMETRO e ANVISA.

Para viabilizar a realização de um projeto desta magnitude é necessária uma ampla rede de pesquisadores e profissionais. Tal equipe já está disponível no âmbito da Rede INESC Brasil, que envolve mais de 20 universidades brasileiras, além do INESC TEC (instituto de ciência e tecnologia português onde o projeto do ventilador mecânico foi desenvolvido). Esta rede de pesquisa é coordenada pelo INESC P&D Brasil, um instituto de ciência e tecnologia brasileiro, que é o proponente deste projeto, e possui uma vasta experiência na gestão de projetos de pesquisa e desenvolvimento executados em rede.

Na data de hoje, Dia do Geólogo, homenageamos todos estes profissionais que trabalham para o desenvolvimento sustentável, estudando os processos relacionados com a formação e modificação do planeta Terra.                  Parabéns, Geólogos!

Nelson Bello Cavalcanti
Presidente em exercício do Crea-MA

Reunião do Comitê de Prevenção ao Corona Vírus- COVID 19.

As eleições do Sistema Confea/Crea/Mútua, a realização da primeira plenária virtual e o retorno do atendimento presencial do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), foram alguns dos temas abordados esta semana nas reuniões virtuais da diretoria do Crea-MA  e do Comitê de Prevenção ao Corona Vírus- COVID 19.

Esta semana também foram realizadas reuniões virtuais da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas.

Para a realização das Eleições do Sistema Confea/Crea/Mútua, previstas para acontecerem no dia 15 de julho, no horário das 8h às 19h, o Crea-MA está providenciando a logística necessária, incluindo os equipamentos de proteção para os servidores que irão trabalhar no pleito. “Estamos providenciando álcool, máscaras, urnas, cédulas, crachás e todo o material necessário para que as eleições ocorram com toda a tranquilidade”, explicou o presidente em exercício do Crea-MA, Nelson Bello Cavalcanti.

Em relação à reabertura da sede e das inspetorias do Crea-MA, Nelson Cavalcanti explicou que não tem uma data marcada, mas que o Conselho já está se preparando para o retorno das atividades presenciais e para isso serão tomadas todas as medidas  para a preservação da saúde dos servidores, dos profissionais e de todos os que frequentam as dependências físicas da sede e inspetorias do Crea-MA.

A primeira reunião plenária virtual do Crea-MA está marcada para acontecer no dia 02 de junho, no horário das 18h, e será realizada por meio de uma plataforma digital adquirida pelo Conselho. “Desde o início do trabalho home office estamos realizando diversas reuniões e treinamentos virtuais, como por exemplo. com os agentes de fiscalização da sede e das inspetorias e, mesmo com o retorno das atividades presenciais, esta é uma excelente ferramenta que vai continuar nos auxiliando muito no serviço prestado pelo Conselho”, afirmou Nelson.

Reunião da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica.

Na reunião virtual da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica foram analisados Registro de pessoa Jurídica, cadastro de curso, análise de ART e auto de infração com defesa e à revelia.

Participaram da reunião o coordenador, o eng. elet. Rogério Moreira Lima Silva, o coordenador adjunto, eng. elet. Ciro Dal Bianco Lopes, eng. elet. Antônio Samuel Candeiras Ribeiro Maia, eng. elet. Fernando Antônio Carvalho Lima e o eng. elet. Clovis Bôsco Mendonça Oliveira, além do assessor técnico, eng, elet. Geraldo Mendes e o assessor jurídico do Crea-MA, o advogado Alexsandro Sousa Bastos.

Reunião da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas

Na manhã desta sexta-feira (29) foi realizada a reunião virtual da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas com a participação do coordenador, geólogo Thiago Vieira Moreira, a coordenadora adjunta, eng. civ.  Luciana Soares Santos Jacinto, eng. civ.  Eurídice Amélia Reis Rabelo, Gerente da Controladoria, Suely Brandão Leandro, a técnica em contabilidade do Setor Orçamentário, Francisca Maria Cosmo da Silva e o assessor jurídico Alexsandro Bastos.

Hoje, 29 de maio, parabenizamos todos os Geógrafos pelo seu dia. A nossa homenagem a estes profissionais que desempenham um importante papel na mediação da interação entre a natureza e a sociedade, com a função de      estudar todos os aspectos geográficos de determinada região e analisar os processos de transformação dos espaços urbanos e naturais.

Nelson Bello Cavalcanti
Presidente em exercício do Crea-MA.

Durante cerca de 30 horas, os conselheiros federais se mobilizaram, nestas quinta (21) e sexta (22), nas sessões plenárias extraordinárias que analisaram, remotamente, 27 recursos eleitorais, voltados para os cargos de diretores administrativos e gerais das Mútuas Regionais e para presidentes de Creas. Todas as deliberações da Comissão foram referendadas pelo plenário.

Assim, das 246 candidaturas registradas, inclusive para o cargo de presidente do Confea, 215 foram deferidas, 28 indeferidas e três renunciaram. Entre as 215 deferidas, constam 12 candidaturas em trâmite judicial. Confira a relação de todos os processos, publicados em edital da CEF.

Já preocupado com a realização das plenárias ordinárias, a partir desta quarta-feira (27) – para as quais há 681 processos, alguns deles acumulados da plenária adiada de março, a ser realizada na próxima semana – o presidente em exercício, eng. civ. Osmar Barros Júnior, declarou que “o mais importante é que todos os interessados se manifestaram da própria casa, sendo considerados os recursos conforme o atendimento aos nossos normativos”.

Dever cumprido
Segundo o coordenador da CEF, eng. agr. João Bosco Andrade, “com a condução tranquila do presidente Osmar Barros Júnior e a colaboração de todos, conseguimos concluir o processo dentro do prazo. Fiquei bastante satisfeito, inclusive porque todas as decisões, julgadas pelo espírito das normas e resoluções do Confea, referendaram a manifestação da Comissão Eleitoral”, diz, chamando a atenção para que, agora, sejam tomadas todas as providências para a manutenção das eleições em 15 de julho, evitando prejuízos maiores para o Sistema, como a desincompatibilização por mais 45 dias, em relação à data anterior de 3 de junho.

O sentimento de dever cumprido é compartilhado também pela assistente técnica da CEF, Talita Machado.  “Apesar do cenário atual, o Calendário Eleitoral vem sendo cumprido regularmente, e mais uma etapa foi concluída com sucesso. A CEF tem assegurado a transparência do processo eleitoral, com a transmissão ao vivo do sorteio de relatores, dias antes da Plenária, proporcionando aos Conselheiros Federais acesso com antecedência aos processos em pauta e a divulgação ao vivo dos julgamentos durante as plenárias. Mesmo realizadas de forma virtual, os interessados puderam realizar sustentação oral pelo prazo de 10 minutos, em cumprimento ao Regulamento Eleitoral”, descreve.

O assessor jurídico da CEF, João de Carvalho, aponta ainda que nenhuma das candidaturas foi indeferida por falta de documentos ou certidões. “ A Resolução nº 1.114, de 2019 trouxe como novidade positiva ao processo eleitoral, a possibilidade de complementação de documentos na fase de registro de candidatura. Assim, não participará do pleito o candidato que de fato não cumpriu algum critério previsto no Regulamento eleitoral, mantendo o julgamento isonômico e o respeito a todas as decisões da CEF”.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
 

    O Crea-MA homenageia hoje todos os Engenheiros de Custos pelo seu dia. O nosso reconhecimento a estes profissionais que desempenham um importante papel como o de realizar orçamentos, cronogramas financeiros, fluxo de caixa eficiente, coordenação dos custos e as mudanças em uma obra. Parabéns, Engenheiros de Custos!

Nelson Bello Cavalcanti
Presidente em exercício do Crea-MA.

Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

Na segunda-feira (25), a Assessoria Parlamentar (Apar) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) apresentou ao Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados uma defesa sobre atuação dos Conselhos Profissionais e a necessidade de manutenção das anuidades, cujos vencimentos foram postergados, para dar andamento ao trabalho de proteção à sociedade. O documento foi apresentado pelo presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

Segundo o deputado, a iniciativa do Confea e de outros Conselhos Profissionais foi fundamental para que os líderes de quase todos partidos solicitassem ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para não incluir sequer o pedido de urgência do PL 1263/20 na pauta. “Seguimos atentos, pois muitos aproveitam desse momento para tentar aprovar matérias impopulares e prejudiciais ao país”, sinalizou o presidente da Frente.

Sobre o projeto

No dia 30 de março, foi apresentado Projeto de Lei 1263/20, a fim de reduzir temporariamente os valores das anuidades dos Conselhos Profissionais, o que comprometeria a atuação  dessas autarquias que, em parceria com os Poderes Executivo e Legislativo de todas as esferas, vêm desenvolvendo políticas públicas emergenciais para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em ações fiscalizatórias ou apoio técnico especializado. Como exemplo, na área de saúde, vale destacar a atuação dos Conselhos Federais de Enfermagem (Cofen), Medicina (CFM) e Farmácia (CFF) na elaboração de protocolos emergenciais dos atendimentos hospitalares, da atenção primária e especializada. Assim como na área de infraestrutura, o Confea e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) estão atuando nas obras emergenciais de reestruturação das unidades de saúde e construção de hospitais de campanha para atendimento das vítimas da covid-19.

No documento enviado à Câmara dos Deputados, o presidente em exercício do Confea, eng. civ. Osmar Barros Júnior, ainda chama a atenção para as particularidades de cada estado, respectivo setor econômico e a capacidade de recuperação. “Uma lei federal poderá engessar e burocratizar indevidamente os conselhos de profissões ao igualar as distintas realidades regionais e as diferentes atividades profissionais dos segmentos econômicos”, ponderou Osmar. O presidente ainda alertou que a suspensão das anuidades coloca em risco a sociedade brasileira, uma vez que poderia paralisar os trabalhos desenvolvidos pelos conselhos junto ao Poder Público, principalmente neste cenário de pandemia.

O Confea defende que a retomada de cobrança deve ser avaliada de acordo com os índices econômicos setoriais e situações de cada região do país. Vale lembrar que, recentemente, o Confea aprovou proposta da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) que permite aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) deliberarem pela prorrogação do vencimento das anuidades profissionais, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. “A CCSS está alerta e, a depender do cenário econômico e das decisões do governo, irá propor novas ações para assegurar tanto o exercício profissional quanto o funcionamento dos Creas”, afirmou à época o coordenador Carlos Vilhena.

Confira a íntegra do documento enviado à Câmara dos Deputados que resultou nesta vitória para a sociedade.

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Alunos e professores do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) da Universidade Estadual do Maranhão estão finalizando a produção 10 cabines de Desinfecção Individual. O objetivo da estação é diminuir a possibilidade de contaminação pelo novo coronavírus em ambientes hospitalares ou com grande possibilidade de aglomeração.

Das 10 cabines, três já estão sendo utilizadas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Corpo de Bombeiros e por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O projeto foi idealizado pelo professor Kaio Nogueira, do Centro de Ciências Tecnológicas da Uema, em parceria com os professores José Marcos (Faculdade Netcom), Letícia Correia (IFMA) e Paulo Araújo (Ex-Aluno de Engenharia Mecânica/UEMA).

O projeto surgiu da versão já usual de uma cabine individual, cuja função é higienizar o corpo inteiro das pessoas, porém com o custo mais baixo. A Estação de Desinfecção Individual (EDI) precisa apenas de uma alimentação de 220V, o seu reservatório é de 200 litros com capacidade para realizar 10 mil higienizações.

A cabine é feita com tubulação de poliuretano, quadrada medindo 1,5m de cada lado e uma altura de 2,40m. “Quem passar pela cabine recebe um jato de um produto químico diluído, desenvolvido por laboratório e certificado pela Anvisa. Inofensiva aos olhos e pele. A substância combate alguns tipos de vírus, incluindo o Coronavirus, e é capaz de permanecer na roupa das pessoas por 3 a 5 horas”, explicou o professor Kaio.

O diretor do CCT/UEMA, Fernando Lima, informou que a previsão é de que até o final desta semana as outras cabines estejam concluídas. “Estamos alinhando junto à Secretaria de Governo quais seriam os locais mais indicados para fazer as instalações das cabines após a sua imediata finalização”, informou o diretor.