No dia 20 de julho, o vice-presidente do Crea-Ma, eng. civ. Antonio Carlos Amaral Ribeiro, e o procurador-chefe do Crea-Ma, Aécio Bezerra, foram recebidos pelo procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, afim de estreitarem os laços institucionais e desenvolver parcerias.

Na avaliação do vice-presidente do Crea-MA, o encontro foi bastante produtivo. “A parceria com o Ministério Público é estratégica para nossa instituição agir melhor nas fiscalizações das obras e serviços de engenharia no nosso estado”.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau destacou que a visita consolida a política de parcerias institucionais desenvolvidas nesta gestão. “É sempre importante mantermos o diálogo interinstitucional. Temos total interesse em auxiliar, da melhor maneira possível, as atividades da autarquia. O trabalho do Crea é muito importante para o desenvolvimento do nosso estado”.

Aécio Bezerra, procurador-chefe do CREA-MA, sinaliza que novas ações já estão agendadas para delimitar o campo de atuação de cada um dos parceiros, e formalizar o Termo de Cooperação Técnica entre o CREA-MA e o Ministério Público.

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Em solenidade realizada na última terça, 20, o superintendente operacional do CREA-MA, eng. amb. Sergio Silva, e a assessora técnica das Câmaras Especializadas, eng. agr. Jonalda Pereira, foram empossados como Conselheiros Municipais de Meio Ambiente de Paço Lumiar para atuarem durante o biênio de 2021 a 2023.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem o objetivo de mediar relações e garantir soluções entre o poder público e a sociedade civil para elaborar políticas em defesa da conservação e cuidado com os recursos naturais da cidade.

O CREA-MA entende a sua responsabilidade com a sociedade e pretende, através de seus representantes no Conselho de Meio Ambiente, contribuir com ações efetivas de fiscalização no município de Paço do Lumiar.

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Durante a reunião ordinária da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica referente ao mês de julho, foi aprovada por unanimidade, a operação BID TELECOM. A operação objetiva a verificação, controle e fiscalização do exercício profissional da engenharia na atividade de sistemas de comunicação e telecomunicações no processo de contratação por órgãos públicos, tendo em vista que, telecomunicações é uma atividade privativa dos Engenheiros conforme art. 1 alínea (b) da Lei 5.194/1966 e art. 9º da Resolução nº 218/1973 e art. 1º da Resolução nº 380/1993, com amparo legal no art. 27 alínea (f) da Lei 5.194/1966.

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No período de 12 a 23 de julho os fiscais do Crea-Ma estão realizando a segunda força tarefa nos municípios da jurisdição da inspetoria de Balsas, ação essa que contempla primeiramente a fiscalização de fazendas e, em seguida, a fiscalização na região urbana da cidade de Balsas.

Na primeira força tarefa que foi realizada no período de 22/02 a 05/03/2021, foram fiscalizadas 17 fazendas da região, além de fiscalizações na área urbana na cidade de Balsas, contemplando as diversas modalidades da engenharia, totalizando, dessa forma, 136 ações fiscalizatórias.

Até o momento da segunda força tarefa já foram fiscalizadas 27 fazendas na região do Povoado Batavo. As visitas nas sedes das fazendas objetivaram a solicitação de contratos e/ou notas fiscais de terceirizados nestas, bem como as ART’s existentes referentes à assistência técnica, consultoria e aplicação de defensivos.

Para o gerente de fiscalização das inspetorias, o eng. agr. Roberto Souza, a força tarefa tem fundamental importância, pois é a continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2019. E as ações não param, o próximo passo é avaliar a documentação, identificando se os profissionais e empresas que atuam na região são registrados no CREA-MA, e atender a demanda local de fiscalização de obras e serviços de engenharia na área urbana que não possuem responsáveis técnicos.

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Em visita realizada à Controladoria Geral do Município de São Luís, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), Luis Plécio, foi recebido pelo controlador-adjunto, Eduardo Mendes, afim de tratarem sobre Termo de Acordo de Cooperação Técnica que em breve será firmada pelas duas instituições.

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O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção foi lançado no Estado do Maranhão (PNPC) no dia 15 de junho. O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

Uma reunião via plataforma TEAMS foi realizada nesta semana para apresentação do Programa na sua íntegra e também da plataforma de atualização de informações. O CREA-MA tem dado todo o apoio no sentido de marcar presença e participar desse projeto com foco na transparência das ações do Conselho.

Como representantes do CREA-MA nesse projeto, temos: Leoncio Lima, assessor de planejamento e gestão (responsável pela consolidação das informações e atualização da Plataforma) e Jaldo Barroso, controlador (responsável pela geração das informações).

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No dia 14 de julho, o presidente do Crea-Ma, eng. civ. Luis Plécio, acompanhado do superintendente de fiscalização, eng. mec. Wesley Assis, estiveram na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-Ma), afim de tratarem sobre Termo de Cooperação Técnica para fiscalização conjunta no nosso estado. Participaram da reunião o superintendente substituto da Conab, Francisco Aderaldo, e o gerente de operações, Davinson de Sousa.

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Como parte do plano de ação do Termo de Cooperação Técnica para fiscalização, o CREA-MA, representado, pelo superintendente de fiscalização, eng. mec. Wesley Assis, em parceria com a Blitz Urbana e Secretarias Municipais de Obras em Meio Ambiente de São José de Ribamar realizaram na manhã da última quinta-feira, 15, vistoria conjunta em obras irregulares por todo Araçacy.

E uma notícia boa: as fiscalizações continuarão. É o CREA-MA trabalhando em prol da sociedade maranhense.
Agradecemos ao secretário municipal (SEMOSP), André Cruz, ao secretário adjunto de Serviços Públicos, Josenildo Nogueira, ao secretário municipal (SEMREC), Antonio Veras, ao secretário adjunto (SEMREC), Marcio de Carvalho, ao chefe da blitz urbana, Guilherme Coelho, ao chefe de fiscalização ambiental (SEMMAM), Diego Esteves, e aos agentes de fiscalização, pela parceria nessa ação conjunta.

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No dia 14 de julho, os superintendentes operacional e de fiscalização do CREA-MA, eng. amb. Sergio Silva e, eng. mec. Wesley Assis, respectivamente, receberam a visita dos representantes da Associação Maranhense de Engenharia Química (AMEQ), para apresentação da AMEQ.

O Presidente da AMEQ, eng. quim. Renato Carvalho e o Vice – Presidente, eng. quim. Lucas Araújo, ressaltaram a importância da associação, que tem o objetivo de garantir juntos aos conselhos de classe os direitos e deveres do Engenheiro Químico na sociedade maranhense.

Para os próximos passos desta parceria, A AMEQ irá realizar treinamento juntamente a equipe do CREA-MA para iniciar a fiscalização na área de engenharia química no Maranhão.

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Na tarde de quinta-feira, 15, a nova gestão do CREA-MA, representada na ocasião, pelo presidente, eng. civ. Luis Plécio, e pelos superintendentes operacional e de fiscalização, eng. amb. Sérgio Silva, e eng. mec. Wesley Assis, respectivamente, estiveram na sede da Polícia Federal do Maranhão para iniciar tratativas para parceria.

A gestão do CREA-MA foi recebida pelo superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, Renato Madsen, e pelo delegado regional executivo da PF, Rodrigo Sá, que ressaltaram a importância da parceria entre os dois órgãos federais de servir a sociedade. Mais um passo que reafirma o comprometimento da atual gestão do CREA-MA com a melhoria da qualidade vida de seus públicos internos e externos.

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