O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão desencadeou Fiscalização em obra localizada na Vila Maranhão, local onde ocorrem obras de ampliação de linha ferroviária da Vale.
A verificação in loco surgiu a partir de matéria jornalística realizada pelo Jornal Pequeno em 02 de setembro de 2012, onde moradores da localidade Alto da Paz, na Vila Maranhão, denunciavam os transtornos que estariam sofrendo por conta das obras de ampliação das linhas férreas. Segundo relato dos moradores, a poeira produzida pelas obras estaria causando inúmeros problemas à saúde dos moradores. Além disso, o trem da vale que já circula no local provocaria rachaduras nas paredes das casas.
A partir disso, Agentes de Fiscalização do Conselho dirigiram-se até o local, no sentido da fiscalização do exercício profissional, função legal do Crea-MA. Foi constatado que a obra possui todas as Anotações de Responsabilidade Técnica – ART’s do contrato de execução de obras de Infraestrutura Ferroviária referente à Ampliação da Linha Ferroviária da Vale em São Luís. A de execução das obras civis de infraestrutura ferroviária (terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de contenção de encostas, supressão vegetal e revegetação) das linhas de carga geral no TFPM, pertencente à Vale em São Luís, com fornecimento de materiais e equipamento; a referente aos Serviços Complementares, relativos à supressão vegetal e revegetação e a elaboração do PCMAT da obra – O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção).
O Próximo passo, partindo do pressuposto de que as documentações estão todas regularizadas junto ao Conselho é o desenvolvimento de uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que será realizada nos próximos dias. É direcionado para vistoriar locais de grande concentração de pessoas e seu principal objetivo é salvaguardar a população de situações de risco. Apesar das fiscalizações serem educativas e preventivas, o não atendimento às exigências, quanto à correção dos problemas detectados por ocasião das inspeções, pode implicar na emissão de autos de infração, na interdição parcial, ou nos casos mais graves, até na solicitação de interdição total.
Por: Assessoria de Comunicação/Crea-MA
